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Documentos
- Decreto 4006/2025 - Acrescenta a alínea ‘f’ do art. 5º do Decreto Municipal nº 3.988/2025 e da outras providencias.
- Proc. nº 048/2025 - Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 006/2025 - Aquisição de uniformes em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros Municipal
- Proc. nº 047/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 033/2025 - Registro de preços para aquisição de peças novas, originais ou genuínas, para uso na manutenção dos equipamentos odontológicos e demais equipamentos, com mão de obra inclusa
- Decreto 4004/2025 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
- Portaria 30/2025 - Designa Ouvidor Municipal da Saúde.
- Lei 1842/2025 - DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº. 1.393/2013, de 20/09/2013.
- Lei 1841/2025 - Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº. 1707/2021, de 04/11/2021 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Proc. nº 045/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 031/2025 - Registro de preços para aquisição de impressos gráficos e carimbos
- Decreto 4003/2025 - Por força do acordo firmado nos autos do processo n.º 1000982-72.2021.8.26.0515, fica revogada a declaração de utilidade pública (DECRETO Nº. 3.116/2020 DE 20/02/2020) de desapropriação do imóvel denominado "Estacionamento do R.E.C.", registrado sob a Matrícula 3961 no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Rosana.
- Portaria 31/2025 - Dispõe sobre a necessidade de maior detalhamento nas ordens de serviço para a execução dos serviços de poda de árvores e arbustos, e dá outras providências.
- Proc. nº 049/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 030/2025 - Registro de preços para aquisição de cestas básicas, para atender as ações e programas do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rosana
- Lei Complementar 69/2025 - “DISPÕE SOBRE: Revoga o inciso “II” e Modifica o inciso “I” do artigo 83 da Lei Complementar Municipal n°38/2014, de 06/02/2014".
- Lei 1840/2025 - Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1807/2024, de 26/09/2024, acrescentando o inciso IV, que assim dispõe.
- Decreto 4001/2025 - Convoca XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
- Portaria 29/2025 - Institui a Comissão Técnica de Estudo, Análise e Revisão da Planta Genérica de Valores dos Imóveis existentes no Município de Rosana.
- Proc. nº 043/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 029/2025 - Registro de preços para aquisição de material, instrumentos e equipamentos odontológicos
- Decreto 4000/2025 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
- Decreto 3999/2025 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
- Lei 1839/2025 - Altera a lei municipal 1758/2023 dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- Plano municipal de Saneamento Básico
- Proc. nº 044/2025 - Pregão (Presencial) nº 028/2025 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches frios, bebida pronta de leite com achocolatado e bebida pronta de café, aos pacientes transportados pela municipalidade até Presidente Prudente
- Portaria 28/2025 - Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado.
- Portaria 27/2025 - Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029.
- Proc. nº 042/2025 - Disp. de Licitação nº 005/2025 - Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, para a prestação de serviços de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN
- Portaria 26/2025 - Nomeia Comissão Julgadora para avaliação de projetos inscritos nos Editais de Chamamento Público da Lei Aldir Blanc 2 - Pnab.
- Portaria 25/2025 - Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.
- Decreto 3998/2025 - Regulamenta o Programa “Construindo Futuro”, instituído pela Lei Municipal nº 1.614/2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 1.834/2025 e dá outras providências.
- Decreto 3986/2025 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente.
- Proc. nº 037/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 027/2025 - Registro de preços para aquisição de caçambas estacionárias para acondicionamento de resíduos sólidos
- Proc. nº 034/2025 - Pregão (Presencial) nº 026/2025 - Registro de preços para aquisição de material para pintura
- Portaria 24/2025 - Altera a Portaria nº. 12/2022, que nomeia os Membros da Comissão de Análise de títulos para fins de Progressão Funcional pela via não acadêmica do Quadro do Magistério Público Municipal de Rosana, conforme Decreto nº 1875/2011, de 19/12/2011.
- Decreto 3997/2025 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
- Proc. nº 038/2025 - Pregão (Presencial) nº 025/2025 - Registro de preços para aquisição de material de construção para manutenção dos prédios públicos municipais
- Proc. nº 027/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 024/2025 - Aquisição de máquina agrícola (trator)
- Lei 1838/2025 - Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de avião por agrotóxicos no município de Rosana e dá outras providências.
- Lei 1837/2025 - Dispõe sobre a coleta contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas Escolas Públicas e Privadas do Município.
- Lei 1836/2025 - Dispõe sobre: Cria o Programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher rosanense denominado "Elas Empreendedoras" e dá outras providências.
- Lei 1835/2025 - Altera o artigo 1º e anexo único da Lei Municipal nº. 1.370/2013, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Rosana – SP com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde e dá outras providências.
- Lei 1834/2025 - Altera a Lei Municipal de n.º 1614/2018, de 26/09/2018 e da outras providencias.
- Lei 1833/2025 - Altera Lei municipal N.º 1.397/2013, DE 07/10/2013 que versa sobre a Função Comissionada (FC) no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Rosana e dá outras providências.
- Proc. nº 040/2025 - Inexig. de Licitação nº 007/2025 - Locação de um imóvel residencial para concessão de aluguel social
- Decreto 3996/2025 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
- Decreto 3985/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 e altera o Decreto nº. 3049/2019, que versa sobre o Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
- Decreto 3972/2025 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente.
- Proc. nº 036/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 023/2025 - Registro de preços para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de oxigênio medicinal comprimido e locação de concentrador de oxigênio medicinal, incluindo a concessão de cilindros em regime de comodato e as manutenções preventivas e corretivas
- Proc. nº 035/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 022/2025 - Registro de preços para aquisição de aparelhos eletrônicos, equipamentos e suprimentos para informática
- Decreto 3994/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.786/2023 e altera o Decreto nº. 3.676/2023, que versa sobre o Programa Municipal de Moradia Social II, denominado “Pró-Moradia II” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
- Decreto 3993/2025 - Autoriza a contratação de Acompanhantes Especializados para o ano letivo de 2025, e dá outras providências.
- Decreto 3992/2025 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
- Lei 1832/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
- Lei 1831/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana e adota outras providências.
- Lei Complementar 68/2025 - Dispõe sobre alteração da lei complementar 038/2014 que institui o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rosana e sobre a alteração da Lei Complementar 002/1998, de 03 de julho de 1998 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Rosana.
- Proc. nº 029/2025 - Dispensa de Licitação (Eletrônica) nº 004/2025 - Aquisição de mobiliário escolar
- Portaria 23/2025 - Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado.
- Decreto 3991/2025 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
- Decreto 3990/2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
- Decreto 3989/2025 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
- Proc. nº 032/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 021/2025 - Registro de preços para aquisição de peças novas, originais ou genuínas, para uso na manutenção dos equipamentos odontológicos e demais equipamentos, com mão de obra inclusa
- Proc. nº 031/2025 - Pregão (Presencial) nº 020/2025 - Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema hidráulico
- Decreto 3988/2025 - Altera dispositivos do Decreto nº. 3.962/2025, de 13/02/2025 que: Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências.
- Proc. nº 033/2025 - Inexig. de Licitação nº 005/2025 - Locação de um imóvel residencial para concessão de aluguel social
- Proc. nº 030/2025 - Pregão (Presencial) nº 019/2025 - Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema de esgoto
- Decreto 3987/2025 - Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 3.964/2025 que dispõe sobre: “Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2025, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências."
- Lei 1830/2025 - Dispõe sobre a reestruturação das referências do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Rosana – SP e dá outras providências.
- Lei 1829/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Decreto 3946/2025 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente.
- Portaria 22/2025 - Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e dá outras providências.
- Proc. nº 026/2025 - Dispensa de Licitação (Eletrônica) nº 003/2025 - Aquisição de produtos de higiene pessoal
- Proc. nº 022/2022 - Pregão (Eletrônico) nº 018/2025 - Registro de preços para aquisição de produtos para suplementação nutricional
- Portaria 21/2025 - Dispõe sobre a designação de profissional para apoio e assessoramento aos Conselhos Municipais de Educação.
- Proc. nº 024/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 017/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais de EPI's
- Decreto 3984/2025 - Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 3539/2022, de 16/12/2022.
- Decreto 3983/2025 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2025 a 2027.
- Proc. nº 025/2025 - Dispensa de Licitação (Eletrônica) nº 002/2025 - Aquisição de caixas de bombons, bombom recheado tipo wafer e ovos de chocolate
- Proc. nº 023/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 016/2025 - Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de documentos de legitimação - vale alimentação, na forma de cartão eletrônico, pelo sistema de arranjo fechado
- Decreto 3982/2025 - Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Rosana e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano.
- Decreto 3981/2025 - Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo.
- Decreto 3980/2025 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rosana/SP e dá outras providências.
- Decreto 3979/2025 - Constitui a Comissão Mista de Reavaliação de Informações e designa os seus membros, bem como os responsáveis pelo SIC e a Autoridade de monitoramento e os suplentes no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências.
- Decreto 3978/2025 - Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal Sobre Drogas - COMD do Município de Rosana - SP.
- Decreto 3977/2025 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
- Decreto 3974/2025 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências;
- Lei 1828/2025 - Dispõe sobre a alteração de piso profissional do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.
- Proc. nº 018/2025 - Pregão (Presencial) nº 015/2025 - Registro de preços para prestação de serviços de transporte funerário (IML e SVO)
- Portaria 20/2025 - Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar.
- Portaria 19/2025 - Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar.
- Proc. nº 021/2025 - Inexig. de Licitação nº 004/2025 - Credenciamento nº 001/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
- Decreto 3977/2025 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
- Lei 1828/2025 - Dispõe sobre a alteração de piso profissional do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.
- Proc. nº 019/2025 - Pregão (Presencial) nº 014/2025 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso comum (H-X)
- Portaria 18/2025 - Revoga Portaria SME 017/2025, que dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de diretor de gestão escolar.
- Lei 1827/2025 - Dispõe sobre: Implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
- Portaria 17/2025 - Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar.
- Portaria 16/2025 - Dispõe sobre a aprovação de Projeto.
- Proc. nº 020/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 013/2025 - Registro de preços para aquisição de cartuchos e suprimentos para impressoras, copiadoras e plotter
- Portaria 15/2025 - Revoga Portaria SME 006/2025, e designa conforme estipula o Decreto n° 3.760/2024 que regulamenta o procedimento para concessão de acompanhante especializado para pessoa com transtorno do espectro autista matriculados nas classes comuns do ensino regular, e dá outras providências.
- Decreto 3973/2025 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
- Plano de Gestão dos candidatos inscritos no processo de seleção da Equipe Gestora das Unidades Escolares - Mandato Tampão 2025
- Lei 1826/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.
- Decreto 3965/2025 - Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Rosana.
- Proc. nº 014/2025 - Pregão (Presencial) nº 012/2025 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado
- Proc. nº 013/2025 - Pregão (Presencial) nº 011/2025 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso comum (A-G)
- Decreto 3971/2025 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas.
- Decreto 3970/2025 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana - SP.
- Proc. nº 010/2025 - Pregão (Presencial) nº 010/2025 - Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP
- Proc. nº 012/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 009/2025 - Registro de preços para aquisição de açúcar, água mineral, café e chá
- Decreto 3969/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana - SP.
- Decreto 3968/2025 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
- Decreto 3967/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana - SP.
- Lei 1825/2025 - Dispõe sobre: Altera o valor do auxílio alimentação fixado na Resolução nº 001/2024, de 26/02/2024.
- Portaria 14/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
- Portaria 13/2025 - Designação de Gestor e Responsável.
- Decreto 3966/2025 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para implantação e execução dos Procedimentos Licitatórios e dá outras providências.
- Decreto 3962/2025 - Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências
- Decreto 3961/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1818/2024, dispondo sobre o uso de artigos de praia (tendas, gazebos, barracas, cadeiras e guarda-sóis) no balneário municipal e dá outras providências.
- Lei 1824/2025 - Revisão Geral na remuneração do quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo.
- Lei 1823/2025 - Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.
- Lei 1822/2025 - Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025.
- Proc. nº 017/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - Contratação da banda "Pegada LP"
- Proc. nº 016/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 - Contratação da banda "Pagode do Semse"
- Proc. nº 015/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 - Contratação da banda "Nova Tentação"
- Portaria 12/2025 - Designa a Comissão Eleitoral para condução do processo de eleições referente aos Conselhos Municipais de Educação: - CME – CACS FUNDEB e CAE, e dá outras providências.
- Portaria 03/2025 - Nomeia Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Rosana - SP.
- Decreto 3964/2025 - Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2025, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências.
- Decreto 3963/2025 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
- Cadastramento de candidatos a serem contemplados com as bolsas-auxílio transporte universitário para o primeiro semestre de 2025
- Proc. nº 009/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 008/2025 - Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis
- Decreto 3960/2025 - Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
- Decreto 3959/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº. 001/2023.
- Portaria 11/2025 - Nomeia autoridade de trânsito do Município.
- Portaria 10/2025 - Nomeia Comissão Municipal de Proteção de Dados - CMPD e adota outras providências.
- Portaria 09/2025 - Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
- Decreto 3958/2025 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.
- Decreto 3957/2025 - Dispõe sobre os representantes da Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
- Decreto 3956/2025 - Dispõe sobre vacância de cargo público por aposentadoria de servidora pública municipal.
- Decreto 3955/2025 - Dispõe sobre vacância de cargo público por aposentadoria de servidora pública municipal.
- Decreto 3954/2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal.
- Decreto 3953/2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
- Decreto 3952/2025 - Dispõe sobre vacância de cargo público por aposentadoria de servidor público municipal.
- Decreto 3951/2025 - Conselho Municipalde Assistência Social.
- Proc. nº 007/2025 - Dispensa de Licitação (Eletrônica) nº 001/2025 - Prestação de serviços de instalações elétricas e locação de materiais elétricos
- Proc. nº 008/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 007/2025 - Prestação de serviços de locação de estrutura, palco, som, painel de led, gradil, gerador e banheiro químico
- Portaria 008/2025 - Cede servidor para exercer atividades junto a 336ª Ciretran.
- Portaria 007/2025 - Fixa do local de funcionamento e estrutura física do CEMEI Joaquim Lopes Teixeira.
- Portaria 006/2025 - Designa Equipe Multidisciplinar nos termos do artigo 15 do Decreto nº 3.760/2024.
- Portaria 005/2025 - Designa a Comissão de Inscrição e Atribuição de Classes/Aulas, aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano de 2025.
- Audiência Pública da Saúde - Exercício 2024
- Audiência Pública das Metas Fiscais - Exercício 2024
- Proc. nº 006/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 006/2025 - Registro de preços para aquisição de material, instrumentos e equipamentos odontológicos
- Lei 1819/2024 - Dispõe sobre: Regulamenta o Procedimento de Acordo para Pagamentos de Dividas ao Município.
- Lei 1818/2024 - Dispõe sobre: “Institui a proibição de reserva de área na orla da praia com tendas, cadeiras, mesas e guarda-sóis, estabelece regras para o aluguel desses equipamentos e fixa penalidades em caso de descumprimento."
- Lei 1817/2024 - Dispõe sobre: Acrescenta, modifica e altera disposição da Lei Municipal nº 1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014; n°.1679/2020, de 17/08/2020; n°1.709/2021, de 10/11/2021 e n°1.742/2022, de 20/09/2022.
- Portaria 002/2025 - Designa Ouvidor Municipal
- Decreto 3950/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público 002/2023.
- Proc. nº 005/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 005/2025 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado
- Decreto 3949/2025 - Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público 001/2023.
- Proc. nº 003/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 004/2025 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso comum
- Proc. nº 002/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 003/2025 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso injetável
- Decreto 3948/2025 - Fixa o teto das obrigações de pequeno valor para o exercício de 2025.
- Proc. nº 004/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 002/2025 - Vale alimentação
- Proc. nº 001/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 001/2025 - Prestação de serviços de segurança desarmada, brigadistas e controlador de acesso
- Portaria 04/2025 - Regulamenta o Decreto 3825 e nomeia Comissão Municipal de Avaliação Mercadológica de Imóveis
- Decreto 3947/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal.
- Decreto 3945/2025 - Designa servidor para exercer as funções de Procurador Gera.
- Lei 1821/2025 - Fixa subsídio dos Subsecretários do Município de Rosana.
- Lei 1820/2025 - Reestrutura a organização político-administrativa e dá outras providências.
- Decreto 3944/2025 - Aplica índice de atualização monetária e estabelece Calendário Fiscal 2025
- Decreto 3943/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal.
- Decreto 3942/2025 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.
- Decreto 3941/2025 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.
- Decreto 3940/2025 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.
- Decreto 3939/2025 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais.
- Lei 1816/2024 - Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais no Exercício 2025/2028
- PE 054/2024 - Contratação de Empresa para fornecimento de Cartão Vale-Alimentação
- Decreto 3938/2024 - Dispõe sobre autorização da permanência de vendedores ambulantes
- Decreto 3937/2024 - Aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município (PGM)
- Decreto 3936/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3935/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Processo Seletivo 01/2024 - Secretaria de Educação
- Lei 1815/2024 - Repasse de Incentivo Financeiro por desempenho individual na Saúde Bucal
- Lei 1814/2024 - Extingue cargos efetivos que especifica
- DP 017/2024 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de estrutura e artista
- Decreto 3934/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Portaria 020/2024 - Comissão Especial de Processo Seletivo
- Decreto 3933/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto 3926/2024 de Recesso Administrativo
- DE 016/2024 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de elétrica
- DE 015/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviço de segurança desarmada, brigadista e controlador
- DE 014/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviço de show pirotécnico
- PE 053/2024 - Contratação de Empresa de prestação de serviços de estrutura, para atender as festividades do Réveillon
- Portaria 018/2024 - Comissão de Inscrição e Atribuição de Classes/Aulas
- Decreto 3932/2024 - Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO 2024 e abre crédito adicional suplementar
- Lei 1813/2024 - Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO 2024 e abre crédito adicional suplementar
- PE 052/2024 - Contratação de Empresa para fornecimento de Cartão Alimentação
- DE 013/2024 - Contratação de Empresa de prestação de serviços de locação de estrutura (palco e som)
- Decreto 3931/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3930/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- CE 010/2024 - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de sistema apostilado de ensino
- Decreto 3929/2024 - Revogação dos Decretos que especifica
- Decreto 3928/2024 - Prorroga o prazo para solicitação de isenção de IPTU
- Decreto 3927/2024 - Cancelamento de Audiência Complementar
- Decreto 3926/2024 - Período de recesso funcional das repartições públicas
- Lei 1812/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Exercício 2025 (LOA)
- Lei 1811/2024 - Revoga a Lei 1402/2013
- Lei 1810/2024 - Altera e insere dispositivos na Lei 1570/2017 de Isenção de IPTU
- Plano de Gestão Escolar
- Decreto 3925/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3924/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3923/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público
- Decreto 3922/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3921/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3920/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3919/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3918/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3917/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3916/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3915/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Orientações sobre o Estágio Probatório
- PE 051/2024 - Registro de Preços para Aquisição de produtos para suplementação nutricional
- Decreto 3914/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Plantão das Farmácias - Exercício 2025
- Decreto 3913/2024 - Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO 2024 e abre crédito adicional suplementar
- Decreto 3912/2024 - Constituição de Equipe de Transição democrática de Governo
- Lei 1809/2024 - Altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO 2024 e abre crédito adicional suplementar
- Decreto 3911/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3910/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3909/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3908/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3907/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- DE 011/2024 - Contratação de Empresa para organização, elaboração e realização de Processo Seletivo
- Decreto 3906/2024 - Audiência Complementar em sede do processo de revisão do Plano Diretor
- PE 050/2024 - Contratação de Empresa especializada em música instrumental violão popular
- Decreto 3905/2024 - Concede afastamento remunerado
- DE 010/2024 - Aquisição de equipamentos hospitalares, enfermagem e eletrônicos
- PP 049/2024 - Contratação de Empresa especializada para ministrar aulas de Karatê
- Lei 1808/2024 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção
- LE 007/2024 - Alienação de imóveis (terrenos) localizados no Distrito de Primavera
- PE 048/2024 - Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios e outros
- Decreto 3904/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública
- Decreto 3903/2024 - Declaração de Ausência
- DE 009/2024 - Aquisição de 04 (quatro) impressoras para atender o CRAS
- PP 047/2024 - Registro de preços para Aquisição de medicamentos de uso controlado
- DE 008/2024 - Contratação de Empresa para locação de brinquedos infláveis
- PE 046/2024 - Aquisição de equipamentos de saúde, mobiliário e eletrônicos
- DE 007/2024 - Aquisição de produtos de materiais hospitalares e de enfermagem
- PE 045/2024 - Registro de Preços para aquisição de carnes bovina e suína, embutidos e frios
- PP 044/2024 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso comum (A-G)
- Lei 1807/2024 - Utilização do Transporte Público Municipal
- Lei 1806/2024 - Proibida a utilização de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilé e outros nas Escolas
- Lei 1805/2024 - Institui o Programa Tem Saída
- Decreto 3902/2024 - Concede afastamento remunerado
- PP 043/2024 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso comum (H-X)
- CE 009/2024 - Contratação de Empresa para execução de rampa para lançamento de embarcação
- DE 006/2024 - Aquisição de produtos de higiene pessoal
- Decreto 3901/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor
- PP 042/2024 - Contratação de Empresa especializada em musicalização em percussão
- Decreto 3900/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- DE 005/2024 - Contratação de Empresa para execução de rampas para acessibilidade
- DE 004/2024 - Contratação de Empresa para execução de pavimento rígido em calçadas
- DE 003/2024 - Contratação emergencial de Empresa para serviços de limpeza de ambiente escolar
- CE 008/2024 - Contratação de Empresa para execução de reforma e revitalização da praça de alimentação
- PE 041/2024 - Aquisição de produtos para uso no centro de triagem e coleta seletiva
- Decreto 3899/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- PE 040/2024 - Registro de Preços para aquisição de material para manutenção de vias públicas
- PE 039/2024 - Contratação de Empresa para a aquisição de peças originais veículo diesel
- Decreto 3898/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Decreto 3897/2024 - Abre Crédito Adicional suplementar
- PE 038/2024 - Contratação de Empresa de serviços de transporte escolar
- Portaria 013/2024 - Altera o Inciso II do Artigo 3º da Portaria 012/2024
- LE 006/2024 - Alienação de imóveis (terrenos permissionados)
- PP 037/2024 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso controlado
- Lei 1804/2024 - Repasse de valores para as despesas da realização da 27ª PRIMAROSA
- Lei 1803/2024 - Concessão de Auxílio às organizações das sociedades civis
- Decreto 3896/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora
- Decreto 3895/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora
- Lei 1802/2024 - Lei Orçamentária Anual do Exercício 2025
- Decreto 3894/2024 - Dispõe sobre Equipe de Planejamento, Peças Orçamentárias e Gestão
- Decreto 3893/2024 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Meio Ambiente
- Portaria 012/2024 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
- Decreto 3892/2024 - Dispõe sobre o regime de diárias dos motoristas
- Decreto 3891/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3890/2024 - Concede afastamento remunerado
- Decreto 3889/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- PE 036/2024 - Registro de Preços para aquisição de areia e pedra de construção
- Decreto 3888/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor
- Decreto 3887/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor
- Decreto 3886/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- CE 007/2024 - Contratação de Empresa para implantação de sistema de combate a incêndio
- CE 006/2024 - Contratação de Empresa para implantação de sistema de combate a incêndio
- PE 035/2024 - Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica
- PE 034/2024 - Contratação de Empresa de serviços de transporte escolar
- Decreto 3885/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- CE 005/2024 - Contratação de Empresa para implantação de sistema de combate a incêndio
- PP 033/2024 - Registro de Preços para aquisição de lanches frios, mini lanches, salgados e bolos
- Portaria 011/2024 - Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores
- Decreto 3884/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3883/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- PP 032/2024 - Registro de Preços para serviços de recarga e teste hidrostático de extintores
- CE 004/2024 - Contratação de Empresa para execução de rede de energia primária e secundária
- Decreto 3882/2024 - Regulamenta o artigo 37 da Lei Complementar 038/2014
- Decreto 3881/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de Servidora
- Decreto 3880/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Decreto 3879/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3878/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3877/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3876/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3875/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3874/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3873/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3872/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3871/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- PP 031/2024 - Contratação de Empresa especializada em musicalização instrumental
- PE 030/2024 - Registro de Preços para aquisição de produtos médico-hospitalar
- DP 002/2024 - Contratação emergencial de empresa de serviços de Transporte Escolar
- Decreto 3870/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2022
- PE 029/2024 - Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos
- Decreto 3869/2024 - Concede afastamento remunerado
- Decreto 3868/2024 - Abre Crédito Adicional suplementar
- CP 003/2024 - Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada em Endodontia
- PP 028/2024 - Registro de Preços para prestação de serviços funerários
- Decreto 3867/2024 - Designa Pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório
- Decreto 3866/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3865/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3864/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3863/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3862/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3861/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3860/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3859/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3858/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3857/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3856/2024 - Concede afastamento remunerado
- PP 027/2024 - Registro de Preços para fornecimento de pães
- PE 026/2024 - Registro de Preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros
- Decreto 3855/2024 - Concede afastamento remunerado
- PE 025/2024 - Registro de Preços para aquisição de material de escritório e papelaria
- Decreto 3854/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor
- PP 024/2024 - Registro de Preços para fornecimento de lanches frios e bebida pronta
- Decreto 3853/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3852/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3851/2024 - Altera o Art. 1º do Decreto 3827/2024
- Decreto 3850/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Decreto 3849/2024 - Altera o Art. 1º do Decreto 3829/2024
- CP 002/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
- LP 003/2024 - Alienação de imóveis (terrenos permissionados) de propriedade do Município
- PP 023/2024 - Registro de Preços para fornecimento de refeições preparadas (Tipo Marmitex)
- Decreto 3848/2024 - Abre Crédito Adicional Especial
- Decreto 3847/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3846/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Decreto 3845/2024 - Abre crédito adicional suplementar
- Decreto 3844/2024 - Jornada de trabalho do cargo de Motorista
- PE 013/2024 - Registro de Preços para Aquisição de material e utensílios de limpeza e higiene
- Decreto 3843/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3842/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3841/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3840/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3839/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3838/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3837/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3836/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3835/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3834/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3833/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de Servidora
- PE 022/2024 - Aquisição de máquina agrícola (trator)
- CE 003/2024 - Contratação de Empresa para execução de obra de construção de campos de bocha
- LE 005/2024 - Alienação de imóveis (terrenos) de propriedade do Município de Rosana
- Decreto 3832/2024 - Concede afastamento remunerado
- DP 001/2024 - Locação de Retroescavadeira
- Lei 1801/2024 - Autoriza o Executivo firmar Convênio e conceder Subvenção à Creche Joana D' Angelis
- Lei 1800/2024 - Altera a estrutura do Conselho da Pessoa com Deficiência
- Lei 1800/2024 - Altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Lei 1799/2024 - Abre crédito adicional especial no Orçamento
- Lei 1798/2024 - Altera a Descrição da Extensão do Percurso do artigo 1º da Lei 1004/2008
- Decreto 3831/2024 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Meio Ambiente
- Decreto 3830/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Programa Criança Feliz
- Decreto 3829/2024 - Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho de Educação
- Decreto 3828/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de Servidora
- Decreto 3827/2024 - Dispõe sobre alteração dos novos membros para o CACS-FUNDEB
- PE 021/2024 - Contratação de Empresa para a aquisição de peças originais
- Processo Seletivo Simplificado 001/2024 - Acompanhante Especializado
- Lei 1797/2024 - Dispõe sobre infraestrutura para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR
- Lei 1796/2024 - Autoriza o Executivo a alienar bens móveis inservíveis
- Lei 1795/2024 - Institui o Dia das Mulheres Vitoriosas
- PP 020/2024 - Contratação de Empresa especializada em aulas de capoeira/capoterapia
- Decreto 3826/2024 - Composição dos Membros do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária
- PP 019/2024 - Contratação de Empresa para ministrar aulas em Música Instrumental
- Decreto 3825/2024 - Dispõe sobre a aplicação de ITBI
- PP 018/2024 - Contratação de Empresa especializada para ministrar aulas de Yoga
- Decreto 3824/2024 - Altera dispositivo do artigo 1º do Decreto 3737/2024
- Decreto 3823/2024 - Abre Crédito adicional suplementar
- Decreto 3822/2024 - Dispõe sobre informações do Valor de Terra Nua
- Decreto 3821/2024 - Dispõe sobre impedimento da contabilidade na administração fazendária
- Decreto 3820/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3819/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3818/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3817/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3816/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3815/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3814/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3813/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3812/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3811/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3810/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3809/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3808/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3807/2024 - Concede afastamento remunerado
- Decreto 3806/2024 - Autoriza a Contratação de Acompanhantes Especializados
- PP 017/2024 - Contratação de Empresa para Serviços de manutenção, tratamento e fornecimento de produtos químicos
- Lei 1794/2024 - Dispõe sobre a alienação dos Bens Permissionados
- Lei 1793/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis
- Decreto 3805/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de Servidora
- Decreto 3804/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- PE 016/2024 - Registro de Preços para Aquisição de material elétrico (E-V)
- CP 001/2024 - Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos
- IL 004/2024 - OLIVEIRA PÁDUA POUSADA LTDA
- Decreto 3803/2024 - Declara situação de emergência em decorrência de estiagem prolongada
- CE 002/2024 - Contratação de Empresa para execução de implantação de praça
- PE 015/2024 - Registro de Preços para Aquisição de 320 (trezentos e vinte) cestas básicas mensais
- Lei 1792/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar os bens móveis
- PE 014/2024 - Registro de Preços para Aquisição de material elétrico (A-D)
- PP 012/2024 - Registro de Preços para Aquisição de impressos gráficos e carimbos
- IL 002/2024 - APROMEP – Associação Pró Menor de Primavera
- Portaria 009/2024 - Alteração dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
- Decreto 3802/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3801/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3800/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3799/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3798/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3797/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3796/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3795/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3794/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3793/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3792/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3791/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3790/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3789/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3788/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3787/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3786/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3785/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3784/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3783/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3782/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3781/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3780/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3779/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3778/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3777/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Decreto 3776/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3775/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3774/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3773/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovado em Concurso Público
- Decreto 3772/2024 - Dispõe sobre Crédito adicional suplementar
- Decreto 3771/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3770/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora
- Portaria 008/2024 - Nomeação da Comissão Paritária
- Portaria 007/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar
- Portaria 006/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar
- IL 001/2024 - AACAR - Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Rosana
- Decreto 3769/2024 - Concede afastamento remunerado
- Decreto 3768/2024 - Concede afastamento remunerado
- CE 001/2024 - Contratação de Empresa para execução de reforma do ginásio de esportes
- Decreto 3767/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Portaria 005/2024 - Designa a Equipe Multidisciplinar
- PP 011/2024 - Contratação de Empresa especializada para ministrar aulas de Ballet Clássico
- PE 010/2024 - Aquisição de máquinas agrícolas (tratoritos)
- Decreto 3766/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor
- Decreto 3765/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3764/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3763/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público
- Decreto 3762/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público
- Decreto 3761/2024 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
- Decreto 3760/2024 - Regulamenta o procedimento para concessão de acompanhante especializado
- Atas e Pareceres CACS-FUNDEB – Exercício 2024
- Decreto 3759/2024 - Concede afastamento remunerado
- Decreto 3758/2024 - Dispõe sobre Crédito adicional suplementar
- Relatório do Controle Interno – Exercício 2023
- Atas e Pareceres CACS-FUNDEB - Exercício 2023
- Decreto 3539/2022 - Dispõe sobre a instituição dos Novos Membros do CACS-FUNDEB
- Decreto 3278/2021 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do CACS-FUNDEB
- Lei 1689/2021 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
- Decreto 3757/2024 - Dispõe sobre a desafetação de Área Verde
- Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
- Plano Diretor de Controle de Erosão Rural
- Decreto 3756/2024 - Dispõe sobre a vacância de cargo público de Servidora
- Decreto 3755/2024 - Adesão ao Projeto “Facilita SP – Municípios”
- PP 009/2024 - Contratação de Empresa especializada em serviços de plantio e manutenção
- Modelo Termo de Compromisso - PSI
- Política de Segurança da Informação - Exercício 2024
- Carta de Serviços - Exercício 2024
- Atendimentos SIC - Exercício 2023
- Atendimentos Ouvidoria - Exercício 2023
- Relatório do Controle Interno - Exercício 2022
- Relatório do Controle Interno - Exercício 2021
- Relatório do Controle Interno - Exercício 2020
- Relatório do Controle Interno - Exercício 2019
- Lei 1484/2015 - Dispõe sobre a Fiscalização e Criação do Sistema de Controle Interno
- PE 008/2024 - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos de uso injetável
- Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- PE 007/2024 - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos de uso controlado
- Decreto 3754/2024 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 001/2023
- Decreto 3753/2024 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública
- PE 006/2024 - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos de uso comum
- Decreto 3752/2024 - Dispõe sobre a vacância de cargo público de Servidora
- Decreto 3751/2024 - Concede afastamento remunerado
- PE 005/2024 - Contratação de PJ para prestação de serviços de Sonorização de propaganda volante
- PE 004/2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos
- Decreto 3750/2024 - Regulamenta o Ponto Eletrônico
- Decreto 3749/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- LP 002/2024 - Alienação de imóveis (terrenos permissionados)
- Decreto 3748/2024 - Concede afastamento remunerado
- PE 003/2024 - Registro de Preços para Aquisição de instrumentos e equipamentos odontológicos
- PE 002/2024 - Registro de Preços para Fornecimento de oxigênio medicinal
- Edital de Bolsa-Auxílio Transporte Universitário
- PE 001/2024 - Registro de Preços para Aquisição de materiais esportivos
- LE 001/2024 - Alienação de imóveis permissionados (terrenos e terrenos com edificações)
- Lista de Aptos - Programa Pró-Moradia II
- Decreto 3747/2024 - Dispõe sobre Crédito adicional suplementar
- Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Rosana
- Decreto 3746/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora
- Lei Orgânica Municipal
- Decreto 3745/2024 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório
- Lei 1791/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores
- Lei 1790/2024 - Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais
- Portaria 004/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar
- Decreto 3744/2024 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora
- Decreto 3743/2024 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 004/2023
- Decreto 3742/2024 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 003/2023
- Portaria 003/2024 - Designação de Gestor e Responsável
- Decreto 3741/2024 - Designa servidores para exercer a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio
- Decreto 3740/2024 - Regulamenta o Artigo 31 da Lei Federal 14133/2021
- Portaria 002/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar
- Decreto 3739/2024 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas
- Portaria 001/2024 - Designa a Comissão de Inscrição e Atribuição de Classes/Aulas
- Atas de Reunião - Exercício 2024
- Decreto 3738/2024 - Dispõe sobre Crédito adicional suplementar
- Decreto 3737/2024 - Dispõe sobre a Composição do Conselho de Assistência Social
- Decreto 3736/2024 - Procedimentos Licitatórios e Registro de Preços
- Decreto 3735/2024 - Dispõe sobre Regulamento dos Procedimentos Licitatórios
- Política de Privacidade - Exercício 2024
- Decreto 3734/2024 - Dispõe sobre a revogação dos Decretos
- Decreto 3733/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público
- Decreto 3732/2024 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor
- Decreto 3731/2024 - Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal
- Decreto 3730/2024 - Prorroga o prazo para solicitação do Programa de Parcelamento Incentivado
- Decreto 3729/2024 - Regulamenta o § 1º do Artigo 3º Lei Municipal 1750/2022
- Decreto 3728/2024 - Revoga o Decreto Municipal 3654/2023
- Decreto 3727/2024 - Declaração de Ausência
- Decreto 3726/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos em caráter temporário
- Decreto 3725/2024 - Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais
- Decreto 3724/2024 - Dispõe sobre Crédito adicional suplementar
- Plantão das Farmácias - Exercício 2024
- Audiência Pública das Metas Fiscais - Exercício 2023
- Audiência Pública da Saúde - Exercício 2023
- Leis - Exercício 2023
- Decreto 3659/2023 - Dispõe sobre a composição do COMTUR
- Lei 1775/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1568/2017
- Decreto 3639/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Saúde
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2021
- Decreto 3565/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento Rural
- Audiência Pública da Saúde – Exercício 2022
- Leis - Exercício 2022
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2020
- Decreto 3512/2022 - Nomeia os novos Membros do Conselho de Educação
- Lei 1732/2022 - Altera o artigo 7º da Lei 1707/2021
- Leis - Exercício 2021
- Lei 1707/2021 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2019
- Decreto 3331/2021 - Dispõe sobre os representantes que compõem a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil
- Leis - Exercício 2020
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2018
- Leis - Exercício 2019
- Parecer TCE-SP Contas Anuais Exercício 2017
- Lei 1631/2019 - Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
- Leis - Exercício 2018
- Leis - Exercício 2017
- Lei 1568/2017 - Criação do COMTUR — Conselho Municipal de Turismo
- Leis - Exercício 2016
- Leis - Exercício 2015
- Lei Complementar 045/2015 - Plano Diretor do Município de Rosana
- Leis - Exercício 2014
- Leis - Exercício 2013
- Lei 1373/2013 - Nova redação ao Artigo 3º da Lei 312/1995
- Leis - Exercício 2012
- Lei 1335/2012 - Dá nova redação aos Incisos da Lei 357/1997
- Leis - Exercício 2011
- Lei Complementar 030/2011 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, EPP e MEI
- Lei Complementar 029/2011 - Autoriza a expandir o Perímetro Urbano no Município
- Leis - Exercício 2010
- Leis - Exercício 2009
- Lei 1138/2009 - Reorganiza o Conselho de Educação
- Lei Complementar 028/2009 - Nova redação ao Artigo 6º da Lei Complementar 027/2009
- Lei Complementar 027/2009 - Criação dos empregos de Professor PEB-I Substituto
- Lei Complementar 026/2009 - Criação de cargos de Professor de Educação Básica II
- Leis - Exercício 2008
- Lei Complementar 025/2008 - Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
- Lei Complementar 024/2008 - Autoriza o Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana
- Lei Complementar 023/2008 - Autoriza o Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana
- Lei Complementar 022/2008 - Autoriza o Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana
- Lei Complementar 021/2008 - Regulamenta o § 3º do artigo 38 e § 2º do artigo 79 da Lei Orgânica
- Leis - Exercício 2007
- Lei Complementar 020/2007 - Institui o Perímetro Urbano do Bairro Beira-Rio
- Lei Complementar 019/2007 - Nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar 018/2006
- Lei Complementar 018/2006 - Altera o Perímetro Urbano de Primavera
- Leis - Exercício 2006
- Lei Complementar 017/2006 - Estabelece o Sistema de Evolução Funcional e Plano de Carreira
- Lei Complementar 016/2006 - Institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores
- Leis - Exercício 2005
- Lei Complementar 015/2005 - Inclusão de atividade na lista de serviços da Lei Complementar 012/2003
- Leis - Exercício 2004
- Lei Complementar 014/2004 - Institui a Política Municipal do Meio Ambiente
- Lei Complementar 013/2004 - Acrecenta o inciso III ao § 4º do artigo 7º da Lei Complementar 012/2003
- Lei 844/2004 - Dispõe sobre a reformulação, estrutura e funcionamento do Conselho de Saúde
- Lei 822/2004 - Altera a Lei Municipal 357/1997
- Leis - Exercício 2003
- Lei Complementar 012/2003 - Adequação do ISS à nova lista de serviços
- Leis - Exercício 2002
- Lei Complementar 011/2002 - Altera o Perímetro Urbano de Primavera
- Lei Complementar 010/2002 - Altera o Perímetro Urbano de Primavera
- Lei Complementar 009/2002 - Autoriza o Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana
- Leis - Exercício 2001
- Lei Complementar 008/2001 - Institui o Perímetro Urbano do Distrito de Primavera
- Lei Complementar 007/2001 - Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores
- Decreto 659/2001 - Regulamenta o Conselho de Alimentação Escolar
- Lei 650/2001 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar
- Leis - Exercício 2000
- Leis - Exercício 1999
- Lei Complementar 006/1999 - Orçamento-Programa do Exercício de 2000
- Lei Complementar 005/1999 - Institui o Plano Diretor do Município de Rosana
- Lei Complementar 004/1999 - Institui normas para Edificações no Município
- Leis - Exercício 1998
- Lei Complementar 003/1998 - Orçamento-Programa do Exercício de 1999
- Lei Complementar 002/1998 - Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público
- Lei Complementar 001/1998 - Institui o Perímetro Urbano da Cidade de Rosana
- Leis - Exercício 1997
- Lei 373/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde
- Lei 357/1997 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
- Leis - Exercício 1996
- Leis - Exercício 1995
- Lei 312/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
- Leis - Exercício 1994
- Leis - Exercício 1993
Eventos
- FESTA JUNINA BENEFICENTE
- Banda Forrosa
- Feira Iluminada
- Feira Iluminada
- Feira Iluminada
- Feira Iluminada
- One Mission Ação de Graças
- Réveillon 2025
- CULTSP PRO - Escolas de Profissionais da Cultura
- Culto da Família
- Teatro Cabaré Cultural
- Aniversário de Rosana
- Feira da Lua
- 13ª Natação Equipada
- Baile Tropical
- Werlley Araujo Show
- Torneio de Futebol de Campo
- 41º Aniversário da Gleba XV de Novembro
- Perico em Alto Mar
- O Perico
- 5ª Corrida e Caminhada de Rosana
- Projeto Grafite Artístico: Levando a Arte para a Escola
- Forrozão na Feirinha
- 1ª Cavalgada da Padroeira
- 4º Pedal e Corrida da Padroeira
- 27ª Primarosa
- Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
- Curso de Iniciação de Potros e Rédeas
- Culto de 34º Aniversário
- Documentário Barragens Entre Nós
- Gigante do Forró
- 8º Costelão de Chão
- Arraiá in Primavera
- Junho Verde - Soltura de Balões
- Missa em Ação de Graças pelos Agricultores
- Forrozão na Feirinha
- Festa Juninha da Paróquia Nossa Senhora Aparecida
- Teatro Violência contra a Pessoa Idosa
- Conferência Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
- Junho Verde - Coleta de Lixo Eletrônico
- Campeonato de Futebol Suiço
- Junho Verde - Coleta de Óleo de Cozinha
- Junho Verde - Plantio de Mudas de Ipê Branco
- Junho Verde - Espetáculo O Encanto do Lago
- Festa Junina na Feirinha
- Dia de Campo - Inovação e Sustentabilidade
- Workshop Oratória Política
- Dia de Campo - Inovação e Sustentabilidade
- 1º Happy Hour Moto Clube
- 2ª Reunião Pública da CESP
- Sorteio de Terrenos para Moradia Social
- Turismo na Escola - O Parque Estadual Morro do Diabo
- Turismo na Escola - Conhecendo o Município de Rosana
- Turismo na Escola - Conhecendo a UNESP
- 7ª Quadrilha Maluca
- Festa Nossa Senhora dos Navegantes
- Festa Nossa Senhora dos Navegantes
- Festa Nossa Senhora dos Navegantes
- Festa Nossa Senhora dos Navegantes
- Bailão do CCI Primavera
- Festa Nossa Senhora dos Navegantes
- 3ª Cavalgada Encontro dos Amigos
- Forrozão na Feirinha
- Grupo Exaltasamba
- Gigante do Forró
- Noite do Rock
- Especial Dia Internacional da Mulher
- Pagode na Feira Livre
Galerias
- 5ª Corrida e Caminhada de Rosana
- 13ª Natação Equipada
- Junho Verde - Soltura de Balões
- Junho Verde - Coleta de Lixo Eletrônico
- Junho Verde - Coleta de Óleo de Cozinha
- Junho Verde - Plantio de Ipês Branco
- Junho Verde - O Encanto do Lago
- Projeto Social Karatê
- Andamento das Obras
- Balneário Municipal
Avisos
- Inscrições abertas para o Curso Especial de Segurança de Embarcação de Passageiros (ESEP)
- Eleições para a CIPA 2024 da Prefeitura de Rosana
- Inscrições abertas para a CIPA 2024
- Sugestões sobre a LOA Exercício 2025 podem ser enviadas até 31/08
- Prestação de Contas dos Bolsistas do Programa Bolsa-Universitário
- Prova do Processo Seletivo para Estagiários será neste Domingo (09/06)
- Prova do Vestibular Univesp 2024 será realizada no próximo domingo (26/05)
- Campanha Contra Influenza (Gripe) de 25/03 a 31/05
- Novo Endereço da Secretaria Municipal de Educação
- Ministério da Saúde atualiza estratégia de Vacinação contra COVID-19
Pessoas
- Nathalia Bruna Serranti
- Paulo Rogério dos Reis
- Claudemir Peres Francisco de Oliveira
- Alvanir José de Souza
- Ivanildo Vieira
- Joelma Gimendes de Oliveira Vilella
- Claudinei Alves Martins
- Valter Marelli
- Fátima Oliveira
Categorias de Diretório
- Administração
- Assistência Social
- Centro de Convivência
- Conselhos Municipais
- Educação
- Engenharia
- Saúde
- Serviços
Tags de Diretório
Categorias de Documento
- Acervo
- Audiência Pública
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- Comitês e Comissões
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- Concursos e Processos Seletivos
- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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- Conselho de Assistência Social
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- Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Conselhos Municipais
- Controladoria Interna
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- Decreto
- Dispensa de Licitação
- Educação
- Inexigibilidade de Licitação
- Legislação
- Lei
- Lei Complementar
- Lei Orgânica
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- Meio Ambiente
- Ouvidoria e SIC
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- Plano Municipal de Saneamento Básico
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- Tecnologia da Informação
- Turismo
- Vigilância Sanitária
Tags de Documento
Local do Evento
- Antigo Clube do Laço de Rosana
- APAE Rosana
- Assentamento Gleba XV de Novembro
- Associação Comercial e Empresarial de Primavera e Rosana
- Balneário Municipal de Rosana
- Campo do Projeto Guri (AAPP)
- Capela Sagrado Coração de Jesus
- Casa da Cultura
- Centro Comunitário Paulo Fernandes
- Centro de Convivência do Idoso Anos Dourados
- Centro de Convivência Turística Clube do Laço
- Centro de Turismo, Esporte e Lazer
- EMEIEF Maria Teresinha Camargo Jardim
- Espaço Primavera Eventos
- Feira Livre Isaac Amaral Alves
- Igreja Batista em Primavera
- Igreja Matriz de Primavera
- Igreja Nossa Senhora dos Navegantes
- Igreja Pentecostal Agir do Espírito Santo
- Lions Clube Primavera
- Mirante Observatório do Rio Paraná
- Moto Clube Papa Leguas
- Passarela da Reserva Legal
- Praça Central Antonio Castilho
- Praça dos Pioneiros
- Salão Paroquial Mitra Diocesana
- UNESP - Universidade Estadual Paulista