Decreto 4012/2025 – Altera o disposto no art. 15 do Decreto Municipal nº 3.077/2019, de 05/12/2019 e dá outras providências.

D E C R E T A:

Art. 1º                 O disposto no artigo 15 do Decreto Municipal nº 3.077/2019, de 05/12/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 15. A comissão permanente do sistema de evolução funcional e plano de carreira será composta pelos seguintes servidores: Cleberson Luciano Candido; (suplente: Luis Gustavo Dias Flauzino); Eduardo Henrique Toledo Xavier; (suplente: Claudinei Alves Martins); Jéssica da Silva Busch; (suplente: Wander Maycon Rocha); Hudmila Feitosa Luca Cavalheiro (suplente: Ricardo Freire de Lucena).”

Art. 2º                 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o decreto nº. 3.232/2021.