Decreto 4053/2025 – Institui o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon) e dá outras providências. 13/11/2025 em Decreto Anexos Dec4053.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Decreto 4036/2025 – Dispõe sobre período de recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de dezembro de 2025. 13/11/2025 em Decreto Anexos Dec4036.pdf Tamanho de arquivo: 174 KB Leia Mais
Decreto 4051/2025 – Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 4.049/2025, de 15/10/2025. 24/10/2025 em Decreto Anexos Dec4051.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
Decreto 4041/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 21/10/2025 em Decreto Anexos Dec4041.pdf Tamanho de arquivo: 317 KB Leia Mais
Decreto 4032/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 21/10/2025 em Decreto Anexos Dec4032.pdf Tamanho de arquivo: 338 KB Leia Mais
Decreto 4050/2025 – Altera a Equipe de Apoio a Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 16/10/2025 em Decreto Anexos Dec4050.pdf Tamanho de arquivo: 190 KB Leia Mais
Decreto 4049/2025 – Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 16/10/2025 em Decreto Anexos Dec4049.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Decreto 4048/2025 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 15/10/2025 em Decreto Anexos Dec4048.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4047/2025 – Institui a Comissão Municipal de Titulação no município de Rosana, mediante parceria celebrada entre os governos do Município de Rosana e do Estado de São Paulo, por intermédio dos trabalhos técnicos executados pela Fundação ITESP, nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11/07/2017 e do Decreto nº. 9.310, de 15/03/2018 e dá outras providências. 14/10/2025 em Decreto Anexos Dec4047-1.pdf Tamanho de arquivo: 169 KB Leia Mais
Decreto 4045/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 02/10/2025 em Decreto Anexos Dec4045.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
