Portaria 15/2025 – Revoga Portaria SME 006/2025, e designa conforme estipula o Decreto n° 3.760/2024 que regulamenta o procedimento para concessão de acompanhante especializado para pessoa com transtorno do espectro autista matriculados nas classes comuns do ensino regular, e dá outras providências. 18/03/2025 em Decreto Anexos Portaria-015-Equipe_Multi_Revogacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Decreto 3973/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 17/03/2025 em Decreto Anexos Dec3973.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 3965/2025 – Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Rosana. 10/03/2025 em Decreto Anexos Dec3965.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB Leia Mais
Decreto 3971/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas. 06/03/2025 em Decreto Anexos Dec3971.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Decreto 3970/2025 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana – SP. 05/03/2025 em Decreto Anexos Dec3970.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Decreto 3969/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP. 27/02/2025 em Decreto Anexos Dec3969.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Decreto 3968/2025 – Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências. 27/02/2025 em Decreto Anexos Dec3968.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Decreto 3967/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana – SP. 27/02/2025 em Decreto Anexos Dec3967.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Decreto 3966/2025 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para implantação e execução dos Procedimentos Licitatórios e dá outras providências. 25/02/2025 em Decreto Anexos Dec3966.pdf Tamanho de arquivo: 153 KB Leia Mais
Decreto 3962/2025 – Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências 25/02/2025 em Decreto Anexos Dec3962.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
