Decreto 4193/2026 – Altera data de ponto facultativo que especifica e dá outras providências. 14/10/2026 em Decreto Anexos Dec4193.pdf Tamanho de arquivo: 150 KB Leia Mais
Decreto 4191/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 08/10/2026 em Decreto Anexos Dec4191.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4176/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/09/2026 em Decreto Anexos Dec4176.pdf Tamanho de arquivo: 362 KB Leia Mais
Decreto 4187/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 15/09/2026 em Decreto Anexos Dec4187.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4188/2026 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rosana afetadas e sob risco iminente de desastre decorrente de chuvas intensas, vendaval e granizo – COBRADE 1.3.2.1.4, 1.3.2.1.5 e 1.3.2.1.3, dispõe sobre a suspensão das atividades escolares presenciais da Rede Municipal de Ensino e o adiamento da realização da Primarosa, em razão da previsão de condições meteorológicas severas e eventos climáticos extremos, e dá outras providências. 14/09/2026 em Decreto Anexos Dec4188.pdf Tamanho de arquivo: 227 KB Leia Mais
Decreto 4184/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, parágrafo 1° ao 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014). 24/08/2026 em Decreto Anexos Dec4184.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Decreto 4183/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 20/08/2026 em Decreto Anexos Dec4183.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
Decreto 4182/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 19/08/2026 em Decreto Anexos Dec4182.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4162/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/08/2026 em Decreto Anexos Dec4162.pdf Tamanho de arquivo: 351 KB Leia Mais
Decreto 4179/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 13/08/2026 em Decreto Anexos Dec4179.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
