Decreto 4184/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, parágrafo 1° ao 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014). 24/08/2026 em Decreto Anexos Dec4184.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Decreto 4183/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 20/08/2026 em Decreto Anexos Dec4183.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
Decreto 4182/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 19/08/2026 em Decreto Anexos Dec4182.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4162/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/08/2026 em Decreto Anexos Dec4162.pdf Tamanho de arquivo: 351 KB Leia Mais
Decreto 4179/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 13/08/2026 em Decreto Anexos Dec4179.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Decreto 4178/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 13/08/2026 em Decreto Anexos Dec4178.pdf Tamanho de arquivo: 179 KB Leia Mais
Decreto 4181/2026 – Dispõe sobre nomeação de membros do comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4181.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB Leia Mais
Decreto 4180/2026 – Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, revoga o Decreto n° 2955/2018, e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4180.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 4177/2026 – Dispõe sobre a fixação do Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Rosana para fins de apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2026, com base nas estatísticas do IEA/SP, e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4177.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
DEcreto 4175/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4175.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
