Decreto 4157/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, disciplina o abono de faltas para acompanhamento de dependente menor ou deficiente e dá outras providências. 14/07/2026 em Decreto Anexos Dec4157.pdf Tamanho de arquivo: 237 KB Leia Mais
Decreto 4163/2026 – Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Rosana, em razão da transição do sistema eletrônico de gestão documental e de processos administrativos, e dá outras providências. 03/07/2026 em Decreto Anexos Dec4163.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
Decreto 4161/2026 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 03/07/2026 em Decreto Anexos Dec4161.pdf Tamanho de arquivo: 102 KB Leia Mais
Decreto 4158/2026 – Dispõe sobre a revogação parcial do decreto que especifica e adota outras providências. 03/07/2026 em Decreto Anexos Dec4158.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Leia Mais
Decreto 4154/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente. 03/07/2026 em Decreto Anexos Dec4154.pdf Tamanho de arquivo: 159 KB Leia Mais
Decreto 4160/2026 – Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2026 e dá outras providências. 26/06/2026 em Decreto Anexos Dec4160.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB Leia Mais
Decreto 4156/2026 – Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde, etapa preparatória para a 10ª Conferência Estadual de Saúde e para a 18ª Conferência Nacional de Saúde. 19/06/2026 em Decreto Anexos Dec4156.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Leia Mais
Lei 1899/2026 – DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e da divulgação, no Diário Oficial do Município de Rosana, das atas e decisões das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais, e dá outras providências. 16/06/2026 em Decreto Anexos Lei1899Camara.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Decreto 4152/2026 – Medidas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 12/06/2026 em Decreto Anexos Dec4152.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Decreto 4153/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 11/06/2026 em Decreto Anexos Dec4153.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
