Decreto 4150/2026 – Dispõe sobre a convalidação e publicação diferida do ato de homologação do Concurso Público Municipal nº 002/2023, com efeitos retroativos, e dá outras providências. 01/06/2026 em Decreto Anexos Dec4150.pdf Tamanho de arquivo: 210 KB Leia Mais
Decreto 4148/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4148.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4147/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4147.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4146/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4146.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4149/2026 – Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de exoneração de ofício de servidor público municipal e contém outras providências. 25/05/2026 em Decreto Anexos Dec4149.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Decreto 4145/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 21/05/2026 em Decreto Anexos Dec4145.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4138/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 21/05/2026 em Decreto Anexos Dec4138.pdf Tamanho de arquivo: 258 KB Leia Mais
Decreto 4144/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 12/05/2026 em Decreto Anexos Dec4144.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4142/2026 – Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, Parágrafos 1° ao 2°, inciso II da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 05/05/2026 em Decreto Anexos Dec4142.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Decreto 4120/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/05/2026 em Decreto Anexos Dec4120.pdf Tamanho de arquivo: 266 KB Leia Mais
