Decreto 3991/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 24/04/2025 em Decreto Anexos Dec3991.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 3990/2025 – Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 24/04/2025 em Decreto Anexos Dec3990.pdf Tamanho de arquivo: 171 KB Leia Mais
Decreto 3989/2025 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 24/04/2025 em Decreto Anexos Dec3989.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
Decreto 3988/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº. 3.962/2025, de 13/02/2025 que: Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências. 16/04/2025 em Decreto Anexos Dec3988.pdf Tamanho de arquivo: 258 KB Leia Mais
Decreto 3987/2025 – Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 3.964/2025 que dispõe sobre: “Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2025, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências.” 14/04/2025 em Decreto Anexos Dec3987.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Decreto 3946/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente. 08/04/2025 em Decreto Anexos Dec3946.pdf Tamanho de arquivo: 285 KB Leia Mais
Decreto 3984/2025 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 3539/2022, de 16/12/2022. 01/04/2025 em Decreto Anexos Dec3984.pdf Tamanho de arquivo: 197 KB Leia Mais
Decreto 3983/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2025 a 2027. 01/04/2025 em Decreto Anexos Dec3983.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB Leia Mais
Decreto 3982/2025 – Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Rosana e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3982.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 3981/2025 – Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3981.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
