Lei

Lei 1908/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

19/08/2026 em Lei

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Lei 1907/2026 – Dispõe sobre a extinção das programações decorrentes das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória constantes da Lei Ordinária Municipal nº 1.870/2025, autoriza a realocação dos respectivos recursos orçamentários e dá outras providências.

19/08/2026 em Lei

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Lei 1906/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que específica e dá outras providências.

10/08/2026 em Lei

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Lei 1905/2026 – Dispõe sobre o regime de permissão de uso de bens públicos municipais para exploração econômica, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1904/2026 – Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1903/2026 – Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Rosana, Estado de São Paulo e adota outras providências.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1902/2026 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1901/2026 – “DISPÕE SOBRE: RESTABELECIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, E SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, MEDIANTE MODIFICAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

12/06/2026 em Lei

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Lei 1900/2026 – DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2024, QUE INSTITUI O ‘PROGRAMA TEM SAÍDA’, PARA REORGANIZAR SEUS INCISOS E CORRIGIR REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE ROSANA.”

12/06/2026 em Lei

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Lei 1898/2026 – Dispõe sobre normas municipais de segurança para a circulação de ciclomotores elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do Município de Rosana e dá outras providências.

01/06/2026 em Lei

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