Lei 1888/2026 – Cria vaga de cargo efetivo de “Fiscal Externo” e dá outras providências. 18/03/2026 em Lei Anexos Lei1888.pdf Tamanho de arquivo: 156 KB Leia Mais
Lei 1887/2026 – Altera a redação da Lei Municipal nº 1.871/2025 para adequação do prazo de concessão de uso às diretrizes obrigatórias do Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público e a CAIXA, e dá outras providências. 18/03/2026 em Lei Anexos Lei1887.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Leia Mais
Lei 1886/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, por meio de Acordo de Cooperação, o uso de imóvel público à Cooperativa Camponesa do Pontal (COOPERCAMPO), e dá outras providências. 18/03/2026 em Lei Anexos Lei1886.pdf Tamanho de arquivo: 101 KB Leia Mais
Lei 1885/2026 – Dispõe sobre: a substituição de sirenes e alarmes utilizados nas escolas públicas e privadas como sinalizadores de início e término de aulas, de intervalo de ensino no Município de Rosana-SP. 09/03/2026 em Lei Anexos Lei1885.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Lei 1884/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Declaração de Informações para composição do Índice de Participação dos Municípios – IPM, e dá outras providências. 09/03/2026 em Lei Anexos Lei1884.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Lei 1883/2026 – Dispõe sobre: Altera o valo do Auxílio Alimentação fixado na Lei Municipal nº 1.825/2025, de 21/02/2025. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1883.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
Lei 1882/2026 – Dispõe sobre: Revisão geral na remuneração do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1882.pdf Tamanho de arquivo: 138 KB Leia Mais
Lei 1881/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1881.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Lei 1880/2026 – Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1880.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Lei 1879/2026 – Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Rosana e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1879.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Leia Mais
