Lei

Lei 1905/2026 – Dispõe sobre o regime de permissão de uso de bens públicos municipais para exploração econômica, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1904/2026 – Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1903/2026 – Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Rosana, Estado de São Paulo e adota outras providências.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1902/2026 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1901/2026 – “DISPÕE SOBRE: RESTABELECIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, E SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, MEDIANTE MODIFICAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

12/06/2026 em Lei

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Lei 1900/2026 – DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2024, QUE INSTITUI O ‘PROGRAMA TEM SAÍDA’, PARA REORGANIZAR SEUS INCISOS E CORRIGIR REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE ROSANA.”

12/06/2026 em Lei

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Lei 1898/2026 – Dispõe sobre normas municipais de segurança para a circulação de ciclomotores elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do Município de Rosana e dá outras providências.

01/06/2026 em Lei

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Lei 1897/2026 – Dispõe Sobre: Institui diretrizes de conscientização sobre a causa animal no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, cria o Dia Municipal de Conscientização da Causa Animal nas Escolas, a ser realizado anualmente em 04 de Abril, institui homenagem anual a protetores e entidades da causa animal, e dá outras providências.

01/06/2026 em Lei

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Lei 1896/2026 – Dispõe sobre: “Institui o Programa Sentinela da Mulher, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.”

01/06/2026 em Lei

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Lei 1895/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui a Política Municipal de Fomento à empregabilidade de Mães Atípicas no âmbito do Município de Rosana-SP.

22/05/2026 em Lei

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