Lei

Lei 1895/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui a Política Municipal de Fomento à empregabilidade de Mães Atípicas no âmbito do Município de Rosana-SP.

22/05/2026 em Lei

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Lei 1894/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui diretrizes para a promoção da transparência, participação social e avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos de saúde no Município de Rosana, e dá outras providências.

22/05/2026 em Lei

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Lei 1893/2026 – DISPÕE SOBRE: a implantação do “Programa Médicos nas Creches” no âmbito no Município de Rosana-SP e dá outras providências.

22/05/2026 em Lei

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Lei 1892/2026 – DISPÕE SOBRE: Ficam destinados 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura de Rosana, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências.

15/05/2026 em Lei

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Lei 1891/2026 – DISPÕE SOBRE: institui diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional da pessoa com necessidades complexas de comunicação, mediante a disponibilização progressiva de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, no âmbito do município de Rosana, e dá outras providências,

15/05/2026 em Lei

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Lei 1889/2026 – Dispõe sobre a destinação preferencial de vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rosana/SP, em conformidade com a legislação federal vigente.

14/04/2026 em Lei

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Lei 1890/2026 – Altera o quantitativo de vagas do cargo efetivo de Agente de Controle de Vetores e dá outras providências.

13/04/2026 em Lei

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Lei 1888/2026 – Cria vaga de cargo efetivo de “Fiscal Externo” e dá outras providências.

18/03/2026 em Lei

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Lei 1887/2026 – Altera a redação da Lei Municipal nº 1.871/2025 para adequação do prazo de concessão de uso às diretrizes obrigatórias do Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público e a CAIXA, e dá outras providências.

18/03/2026 em Lei

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Lei 1886/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, por meio de Acordo de Cooperação, o uso de imóvel público à Cooperativa Camponesa do Pontal (COOPERCAMPO), e dá outras providências.

18/03/2026 em Lei

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