
Presidente: Luisa Paula de Oliveira
Período de mandato: 2020 - 2022
E-mail: cmsaude@rosana.sp.gov.br
Endereço: Sub-Prefeitura em Primavera/SP
Decreto 3160/2020 de 22/05/2020 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde
Informativo:
Base Legal: A criação dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei municipal, estadual ou federal, com base na Lei nº 8.142/90.
Competências: Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Periodicidade e local de reuniões: Reuniões mensais realizadas na Subprefeitura, em Primavera/SP.
Ações:
Visitas as unidades de Saúde. (relatório encaminhado ao Coordenador de Saúde).
Divulgação (nas unidades de Saúde e rádio comunitária).
Fiscalização das prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde.
Criação de comissão de Gestor local.
Reformulação do Regimento Interno.
Composição: O Conselho Municipal de Saúde atualmente é composto por 50% representantes dos usuários, 25% representantes dos trabalhadores e 25% representantes do Governo, sendo 16 titulares e 16 suplentes.
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