Presidente: Luisa Paula de Oliveira
Período de mandato: 2020 - 2022 
E-mail: cmsaude@rosana.sp.gov.br
Endereço: Sub-Prefeitura em Primavera/SP

 Decreto 3160/2020 de 22/05/2020 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde

Informativo:

Base Legal: A criação dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei municipal, estadual ou federal, com base na Lei nº 8.142/90.

Competências: Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Periodicidade e local de reuniões: Reuniões mensais realizadas na Subprefeitura, em Primavera/SP.

Ações:

Visitas as unidades de Saúde. (relatório encaminhado ao Coordenador de Saúde).

Divulgação (nas unidades de Saúde e rádio comunitária).

Fiscalização das prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde.

Criação de comissão de Gestor local.

Reformulação do Regimento Interno.

Composição: O Conselho Municipal de Saúde atualmente é composto por 50% representantes dos usuários, 25% representantes dos trabalhadores e 25% representantes do Governo, sendo 16 titulares e 16 suplentes.