Decreto 3893/2024 – Dispõe sobre a composição do Conselho de Meio Ambiente 26/08/2024 em Conselho de Meio Ambiente, Decreto Anexos Dec3893.pdf Tamanho de arquivo: 180 KB Leia Mais
Decreto 3851/2024 – Altera o Art. 1º do Decreto 3827/2024 03/07/2024 em Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Decreto Anexos Dec3851.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Decreto 3849/2024 – Altera o Art. 1º do Decreto 3829/2024 02/07/2024 em Conselho de Educação, Decreto Anexos Dec3849.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Lei 1800/2024 – Altera a estrutura do Conselho da Pessoa com Deficiência 20/06/2024 em Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lei Anexos Lei1800.pdf Tamanho de arquivo: 167 KB Leia Mais
Lei 1800/2024 – Altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 20/06/2024 em Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lei Anexos Lei1800.pdf Tamanho de arquivo: 167 KB Leia Mais
Decreto 3831/2024 – Dispõe sobre a composição do Conselho de Meio Ambiente 19/06/2024 em Conselho de Meio Ambiente, Decreto Anexos Dec3831.pdf Tamanho de arquivo: 181 KB Leia Mais
Decreto 3829/2024 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho de Educação 12/06/2024 em Conselho de Educação, Decreto Anexos Dec3829.pdf Tamanho de arquivo: 159 KB Leia Mais
Decreto 3827/2024 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o CACS-FUNDEB 12/06/2024 em Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Decreto Anexos Dec3827.pdf Tamanho de arquivo: 164 KB Leia Mais
Decreto 3824/2024 – Altera dispositivo do artigo 1º do Decreto 3737/2024 03/06/2024 em Conselho de Assistência Social, Decreto Anexos Dec3824.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Portaria 009/2024 – Alteração dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE 02/05/2024 em Conselho de Alimentação Escolar, Portaria Anexos Portaria-009-2024.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais