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Lei Complementar 70/2025 – Dispõe sobre a organização da Classe de Gestão e Coordenação Escolar por meio da criação e reorganização de Funções, fixa critério de escolha de seus integrantes por meio de consulta formal à comunidade escolar, altera Lei Complementar Municipal 002/1998, e dá providências correlatas. 26/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar70_2025.pdf Tamanho de arquivo: 264 KB Leia Mais
Lei Complementar 69/2025 – “DISPÕE SOBRE: Revoga o inciso “II” e Modifica o inciso “I” do artigo 83 da Lei Complementar Municipal n°38/2014, de 06/02/2014″. 03/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar69_2025.pdf Tamanho de arquivo: 50 KB Leia Mais
Lei Complementar 68/2025 – Dispõe sobre alteração da lei complementar 038/2014 que institui o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rosana e sobre a alteração da Lei Complementar 002/1998, de 03 de julho de 1998 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Rosana. 06/05/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar68_2025.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Leia Mais
Lei Complementar 045/2015 – Plano Diretor do Município de Rosana 24/12/2015 em Lei Complementar, Plano Diretor Anexos LeiComplementar045-2015.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB LeiComplementar045_2015_Mapa_Macrozoneamento_Municipio_de_Rosana.pdf Tamanho de arquivo: 672 KB LeiComplementar045_2015_Mapa_Zoneamento_Urbano_de_Rosana_Geral.pdf Tamanho de arquivo: 655 KB LeiComplementar045_2015_MapaZoneamentoUrbanoRosana-Geral.pdf Tamanho de arquivo: 655 KB LeiComplementar045_2015_Mapa_Zoneamento_Urbano_Cidade_de_Rosana.pdf Tamanho de arquivo: 483 KB LeiComplementar045_2015_Mapa_Zoneamento_Urbano_Distrito_de_Primavera.pdf Tamanho de arquivo: 602 KB LeiComplementar045_2015_Mapa_Zoneamento_Urbano_Bairros_Beira_Rio_e_Campinho.pdf Tamanho de arquivo: 543 KB Leia Mais
Lei Complementar 030/2011 – Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, EPP e MEI 28/04/2011 em Lei Complementar Anexos LeiC030.pdf Tamanho de arquivo: 672 KB Leia Mais
Lei Complementar 029/2011 – Autoriza a expandir o Perímetro Urbano no Município 20/04/2011 em Lei Complementar Anexos LeiC029.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Lei Complementar 028/2009 – Nova redação ao Artigo 6º da Lei Complementar 027/2009 08/12/2009 em Lei Complementar Anexos LeiC028.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
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Lei Complementar 026/2009 – Criação de cargos de Professor de Educação Básica II 19/11/2009 em Lei Complementar Anexos LeiC026.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
