Portaria 06/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 27/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-06-Instaura-Procedimento-Administrativo-Transportes.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Portaria 05/2026 – Designa servidores para participarem de Audiência Pública que especifica. 17/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-05-Designa-Ivanildo-e-Maria-Alice-para-audiencia-publica-em-Martinopolis.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Portaria 04/2026 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 15/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-04-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Portaria 03/2026 – Designa representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rosana-SP para atuarem como usuários responsáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). 27/03/2026 em Portaria Anexos Portaria-03-Nomeacao-Heitor-e-Marra.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Portaria 02/2026 – Estabelece parâmetros referenciais de valores para concessão do benefício eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel), com base em levantamento técnico de valores locatícios realizado pelo Setor de Engenharia Municipal, nos termos do Decreto nº 4.075/2026, de 15 de janeiro de 2026. 13/03/2026 em Portaria Anexos Portaria-02-Assistencia-Social.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Portaria 01/2026 – Designa Ouvidora Municipal de Saúde. 20/01/2026 em Portaria Anexos Portaria-01-Nomeia-Silvana-Oliveira-Ferreira-como-Ouvidor-Municipal-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Portaria 70/2025 – Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente para participar de solenidade que especifica. 18/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-070-Designa-Marelli-para-reinauguracao-Base-Operacional-P.-Venceslau.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Portaria 69/2025 – Instaura Procedimento Especial de Avaliação, nos termos que específica. 16/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-069-Instaura-procedimento-especial-de-avaliacao-estagio-probatorio-sem-assinatura.pdf Tamanho de arquivo: 189 KB Leia Mais
Portaria 68/2025 – Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente para participar de reunião da 61ª Reunião Ordinária do CBH-PP. 08/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-068-Designa-Marelli-para-reuniao-do-CBH-PP-dia-05_12-Pirapozinho.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Portaria 67/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 08/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-067-Nomeacao-membros-CAE-2025-a-2029.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Leia Mais
