Portaria 18/2025 – Revoga Portaria SME 017/2025, que dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de diretor de gestão escolar. 20/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-018-Revogacao-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Portaria 17/2025 – Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-017-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Portaria 16/2025 – Dispõe sobre a aprovação de Projeto. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-016-Designacao-Luciana.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Portaria 14/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. 27/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-014-Nomeacao-dos-membros-da-JARI.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
Portaria 13/2025 – Designação de Gestor e Responsável. 27/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-013-Designa-Douglas-e-Joaquim-Convenios.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
Portaria 12/2025 – Designa a Comissão Eleitoral para condução do processo de eleições referente aos Conselhos Municipais de Educação: – CME – CACS FUNDEB e CAE, e dá outras providências. 19/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-012-Comissao-Eleitoral-Processo-de-eleicoes-Conselhos-Municipais-de-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Portaria 03/2025 – Nomeia Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Rosana – SP. 19/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-003-Nomeacao-Presidente-do-Fundo-Social-de-Solidariedade.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
Portaria 11/2025 – Nomeia autoridade de trânsito do Município. 11/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-011-Nomeacao-de-Autoridade-de-Transito.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Portaria 10/2025 – Nomeia Comissão Municipal de Proteção de Dados – CMPD e adota outras providências. 11/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-010-Comissao-Municipal-de-Protecao-de-Dados.pdf Tamanho de arquivo: 173 KB Leia Mais
Portaria 09/2025 – Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. 11/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-009-Nomeacao-dos-membros-da-JARI.pdf Tamanho de arquivo: 180 KB Leia Mais