Lei

Lei 1830/2025 – Dispõe sobre a reestruturação das referências do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Rosana – SP e dá outras providências.

10/04/2025 em Lei

Lei1830.pdf Tamanho de arquivo: 204 KB

Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

10/04/2025 em Lei

Lei1829.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB

Lei 1828/2025 – Dispõe sobre a alteração de piso profissional do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.

28/03/2025 em Lei

Lei1828-1.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB

Lei 1828/2025 – Dispõe sobre a alteração de piso profissional do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.

21/03/2025 em Lei

Lei1828.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB

Lei 1827/2025 – Dispõe sobre: Implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

20/03/2025 em Lei

Lei1827.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB

Lei 1826/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.

11/03/2025 em Lei

Lei1826.pdf Tamanho de arquivo: 180 KB

Lei 1825/2025 – Dispõe sobre: Altera o valor do auxílio alimentação fixado na Resolução nº 001/2024, de 26/02/2024.

27/02/2025 em Lei

Lei1825.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Lei 1824/2025 – Revisão Geral na remuneração do quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo.

25/02/2025 em Lei

Lei1824.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Lei 1823/2025 – Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.

25/02/2025 em Lei

Lei1823.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB

Lei 1822/2025 – Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025.

25/02/2025 em Lei

Lei1822.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB