Lei 1844/2025 – Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Rosana e dá outras providências. 26/06/2025 em Lei Anexos Lei1844.pdf Tamanho de arquivo: 102 KB Leia Mais
Lei 1842/2025 – DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº. 1.393/2013, de 20/09/2013. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1842.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
Lei 1841/2025 – Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº. 1707/2021, de 04/11/2021 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1841.pdf Tamanho de arquivo: 181 KB Leia Mais
Lei 1840/2025 – Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1807/2024, de 26/09/2024, acrescentando o inciso IV, que assim dispõe. 03/06/2025 em Lei Anexos Lei1840.pdf Tamanho de arquivo: 115 KB Leia Mais
Lei 1839/2025 – Altera a lei municipal 1758/2023 dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências. 30/05/2025 em Lei Anexos Lei1839.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Lei 1838/2025 – Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de avião por agrotóxicos no município de Rosana e dá outras providências. 13/05/2025 em Lei Anexos Lei1838.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Lei 1837/2025 – Dispõe sobre a coleta contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas Escolas Públicas e Privadas do Município. 13/05/2025 em Lei Anexos Lei1837.pdf Tamanho de arquivo: 87 KB Leia Mais
Lei 1836/2025 – Dispõe sobre: Cria o Programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher rosanense denominado “Elas Empreendedoras” e dá outras providências. 13/05/2025 em Lei Anexos Lei1836.pdf Tamanho de arquivo: 147 KB Leia Mais
Lei 1835/2025 – Altera o artigo 1º e anexo único da Lei Municipal nº. 1.370/2013, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Rosana – SP com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde e dá outras providências. 12/05/2025 em Lei Anexos Lei1835.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
Lei 1834/2025 – Altera a Lei Municipal de n.º 1614/2018, de 26/09/2018 e da outras providencias. 12/05/2025 em Lei Anexos Lei1834.pdf Tamanho de arquivo: 220 KB Leia Mais
