Decreto 4199/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 29/10/2026 em Decreto Anexos Dec4199.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Proc. nº 109/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026 – Contratação do Grupo Musical “Lendas 67” para a realização de Show Artístico no dia 07/11/2026 no Município de Rosana/SP, referente as festividades do 36º Aniversário de Rosana/SP 29/10/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-024-2026.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB Leia Mais
Proc. nº 106/2026 – Pregão (Presencial) nº 053/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários em atendimento as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social do município, pelo período de 12 (doze) meses 29/10/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-053-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PP-053-2026.pdf Tamanho de arquivo: 451 KB Anexos-do-Edital-PP-053-2026.zip Tamanho de arquivo: 35 KB Leia Mais
Proc. nº 105/2026 – Pregão (Presencial) nº 052/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo especializado para prestação de serviços consistentes em ministrar treinamentos e aulas técnicas de futebol bem como contratação de empresa especializada ou profissional autônomo especializado para prestação de serviços de preparação física, aos beneficiários do Projeto EFFC – Escola de Futebol Futuro Craque, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Rosana – SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Subsecretaria de Cultura e Esporte, pelo período de 12 (doze) meses 28/10/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-052-2026.pdf Tamanho de arquivo: 48 KB Edital-PP-052-2026.pdf Tamanho de arquivo: 564 KB Anexos-do-Edital-PP-052-2026.zip Tamanho de arquivo: 63 KB Leia Mais
Proc. nº 104/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 051/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização, implantação, migração de dados e manutenção de solução integrada de gestão e controle eletrônico de frequência, no modelo SAAS (software as a service), hospedada em ambiente de nuvem em território nacional, com garantia de segurança e backups diários, contemplando atualizações legais, corretivas e evolutivas, suporte técnico continuado e capacitação de usuários, para atendimento de até 800 (oitocentos) servidores do Município de Rosana/SP, pelo período de 12 (doze) meses 27/10/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-051-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-051-2026.pdf Tamanho de arquivo: 886 KB Anexos-do-Edital-PE-051-2026.zip Tamanho de arquivo: 112 KB Leia Mais
Portaria 12/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 23/10/2026 em Portaria Anexos Portaria-12-Instaura-procedimento-administrativo-saude.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Leia Mais
Decreto 4197/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Rosana/SP, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, eixos de atuação, mecanismos de governança, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências. 23/10/2026 em Decreto Anexos Dec4197.pdf Tamanho de arquivo: 226 KB Leia Mais
Lei Complementar 75/2026 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 46, de 23 de maio de 2016, para permitir o cômputo de Áreas de Preservação Permanente (APP) na composição do Sistema de Lazer e Áreas Verdes quando exigido ou autorizado pelo órgão ambiental; autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso ou instrumentos equivalentes; estabelece a obrigatoriedade de identificação e saneamento integral de passivos ambientais; disciplina os requisitos para intervenções físicas como rampas de acesso com responsabilidade exclusiva do particular, e dá outras providências. 22/10/2026 em Lei Complementar Anexos Lei_Complementar-75-Altera-Lei-Complementar-46.pdf Tamanho de arquivo: 246 KB Leia Mais
Lei Complementar 74/2026 – Altera a Lei Complementar nº 40, de 1º de julho de 2014, promovendo a adequação das normas de parcelamento aos padrões nacionais adotando a Selic como critério de atualização, observadas as particularidades e o perfil dos contribuintes locais, bem como os ajustes decorrentes da implementação do novo Código do Contribuinte. 22/10/2026 em Lei Complementar Anexos Lei_Complementar-74_2026-Altera-Lei-Complementar-40_2014.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB Leia Mais
