Portaria 18/2025 – Revoga Portaria SME 017/2025, que dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de diretor de gestão escolar. 20/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-018-Revogacao-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Lei 1827/2025 – Dispõe sobre: Implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. 20/03/2025 em Lei Anexos Lei1827.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Portaria 17/2025 – Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-017-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Portaria 16/2025 – Dispõe sobre a aprovação de Projeto. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-016-Designacao-Luciana.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Proc. nº 020/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 013/2025 – Registro de preços para aquisição de cartuchos e suprimentos para impressoras, copiadoras e plotter 19/03/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-013-2025.pdf Tamanho de arquivo: 77 KB Edital-PE-013-2025.pdf Tamanho de arquivo: 511 KB Anexos-do-Edital-PE-013-2025.zip Tamanho de arquivo: 35 KB Leia Mais
Portaria 15/2025 – Revoga Portaria SME 006/2025, e designa conforme estipula o Decreto n° 3.760/2024 que regulamenta o procedimento para concessão de acompanhante especializado para pessoa com transtorno do espectro autista matriculados nas classes comuns do ensino regular, e dá outras providências. 18/03/2025 em Decreto Anexos Portaria-015-Equipe_Multi_Revogacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Decreto 3973/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 17/03/2025 em Decreto Anexos Dec3973.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Plano de Gestão dos candidatos inscritos no processo de seleção da Equipe Gestora das Unidades Escolares – Mandato Tampão 2025 12/03/2025 em Educação Anexos Plano_de_Gestao_Andreia_Melo_Vieira_Silva_e_Andrade.pdf Tamanho de arquivo: 159 KB Plano_de_Gestao_Irma_Fernandes.pdf Tamanho de arquivo: 197 KB Plano_de_Gestao_Lorraine_Lapa_Siqueira.pdf Tamanho de arquivo: 301 KB Plano_de_Gestao_Maria_Salete_Florentino.pdf Tamanho de arquivo: 185 KB Plano_de_Gestao_Wesleia_Dias_Barreto.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB Leia Mais
Lei 1826/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências. 11/03/2025 em Lei Anexos Lei1826.pdf Tamanho de arquivo: 180 KB Leia Mais
Decreto 3965/2025 – Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Rosana. 10/03/2025 em Decreto Anexos Dec3965.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB Leia Mais
