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Decreto 4054/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 71/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana – CMMA, e dá outras providências.

14/11/2025 em Decreto

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Proc. nº 114/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 063/2025 – Aquisição de veículo ambulância tipo caminhonete, zero quilômetro, em atendimento a emenda nº 2025.118.65980, com entrega total

14/11/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Proc. nº 109/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 023/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, a ser instalada na Creche Joana D’Angelis no distrito de Primavera/SP, em atendimento as emendas impositivas do legislativo

14/11/2025 em Dispensa de Licitação Licitações

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Proc. nº 111/2025 – Concorrência (Eletrônica) nº 004/2025 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma nas dependências do ESF 04 – Rosana, incluindo adequação de acessibilidade, bem como troca de piso, troca de portas, reforma na cobertura e pintura, de acordo com a necessidade da unidade na cidade de Rosana/SP

13/11/2025 em Concorrência Licitações

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Anexos-do-Edital-CE-004-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB

Proc. nº 110/2025 – Concorrência (Eletrônica) nº 003/2025 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma nas dependências do ESF 03 – Gleba XV de Novembro, incluindo reparos estruturais, pintura, adequações elétricas e hidráulicas, conforme necessidade da unidade no município de Rosana/SP

13/11/2025 em Concorrência Licitações

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Edital-CE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 687 KB
Anexos-do-Edital-CE-003-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB

Decreto 4053/2025 – Institui o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon) e dá outras providências.

13/11/2025 em Decreto

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Decreto 4036/2025 – Dispõe sobre período de recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de dezembro de 2025.

13/11/2025 em Decreto

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Lei Complementar 71/2025 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rosana – SP, altera a Lei Complementar nº 014/2004 e dá outras providências.

13/11/2025 em Lei Complementar

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Lei 1857/2025 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.820/2025, de 17 de janeiro de 2025, que reestrutura a organização político-administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

13/11/2025 em Lei

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Lei 1856/2025 – Autoriza o Município de Rosana a contratar operações de crédito com instituições financeiras públicas ou privadas, com outorga de garantias, e dá outras providências.

13/11/2025 em Lei

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