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Lei 1910/2026 – Acrescenta dispositivos ao artigo 20 da Lei Municipal nº 368, de 12 de junho de 1997, para disciplinar o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar e autorizar, nos dois últimos anos do mandato, sua realização de forma indireta, e dá outras providências.

11/09/2026 em Lei

Lei1910.pdf Tamanho de arquivo: 210 KB

Lei 1909/2026 – Altera a Lei Municipal nº 1.905, de 10 de junho de 2026, para dispor sobre os critérios de participação e desempate nos procedimentos de seleção para ocupação dos quiosques e demais espaços destinados à exploração econômica no Balneário Municipal, e dá outras providências.

11/09/2026 em Lei

Lei1909.pdf Tamanho de arquivo: 152 KB

Proc. nº 093/2026 – Pregão (Presencial) nº 044/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso geral, para atender a triagem do Serviço Social e liminar judicial, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses

09/09/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 723 KB
Anexos-do-Edital-PP-044-2026.zip Tamanho de arquivo: 62 KB

Portaria 11/2026 – Designa servidor para exercer função de Fiscal de Obras.

03/09/2026 em Portaria

Portaria-11-Designa-Fiscal-de-Obras.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB

Portaria 10/2026 – Prorroga o afastamento cautelar de que trata a Portaria Administrativa 007/2026, de 22 de julho de 2026.

03/09/2026 em Portaria

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Proc. nº 089/2026 – Dispensa (Eletrônica) nº 010/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas temporárias e locação de materiais elétricos, para atender as festividades da 29ª Primarosa, a ser realizada no Centro Comunitário Paulo Fernandes e na Praça de Alimentação – Feira Livre – Isaac Amaral Alves no distrito de Primavera, município de Rosana – SP, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos

31/08/2026 em Dispensa de Licitação Licitações

Resumo-do-Edital-DE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 126 KB
Edital-DE-010-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 642 KB
Anexos-do-Edital-DE-010-2026.zip Tamanho de arquivo: 1 MB
Ata-da-Sessao-Publica-DE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 63 KB

Proc. nº 092/2026 – Inexigibilidade de Licitação n° 022/2026 – Contratação da cantora “Ana Karla” para a realização de Show Artístico no dia 11/09/2026 no Município de Rosana/SP, referente as festividades da 29º Primarosa a ser promovido pela Administração

31/08/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

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Proc. nº 091/2026 – Inexigibilidade de Licitação n° 021/2026 – Contratação da banda “Herança” para a realização de Show Artístico no dia 12/09/2026 no Município de Rosana/SP, referente as festividades da 29º Primarosa a ser promovido pela Administração

31/08/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-021-2026.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB

Proc. nº 090/2026 – Inexigibilidade de Licitação n° 020/2026 – Contratação do “Grupo Aleatório In Buteco” para a realização de Show Artístico no dia 11/09/2026 no Município de Rosana/SP, referente as festividades da 29º Primarosa a ser promovido pela Administração

31/08/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

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Proc. nº 086/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 043/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes com neurodivergências, com atendimento no município de Rosana – SP, em cumprimento às demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde

27/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-043-2026.pdf Tamanho de arquivo: 45 KB
Edital-PE-043-2026.pdf Tamanho de arquivo: 427 KB
Anexos-do-Edital-PE-043-2026.zip Tamanho de arquivo: 35 KB