Lei 1905/2026 – Dispõe sobre o regime de permissão de uso de bens públicos municipais para exploração econômica, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências. 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1905.pdf Tamanho de arquivo: 230 KB Leia Mais
Lei 1904/2026 – Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências. 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1904.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB Leia Mais
Lei 1903/2026 – Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Rosana, Estado de São Paulo e adota outras providências. 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1903.pdf Tamanho de arquivo: 223 KB Leia Mais
Lei 1902/2026 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1902.pdf Tamanho de arquivo: 265 KB Leia Mais
Lei 1901/2026 – “DISPÕE SOBRE: RESTABELECIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, E SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, MEDIANTE MODIFICAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1901.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Lei 1900/2026 – DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2024, QUE INSTITUI O ‘PROGRAMA TEM SAÍDA’, PARA REORGANIZAR SEUS INCISOS E CORRIGIR REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE ROSANA.” 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1900.pdf Tamanho de arquivo: 193 KB Leia Mais
Proc. nº 060/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para manutenção de custeio de despesas, reformas e qualificação de profissionais, através da Emenda Parlamentar nº 20264415005 12/06/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 511 KB Leia Mais
Proc. nº 059/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para manutenção de custeio de despesas e qualificação de atendimento, através da Emenda Parlamentar nº 20264415005 12/06/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB Leia Mais
Proc. nº 056/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 024/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de segurança desarmada, brigadistas, controlador de acesso e agente de limpeza de banheiros, para os eventos a serem realizados no Município de Rosana/SP 12/06/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-024-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-024-2026.pdf Tamanho de arquivo: 372 KB Anexos-do-Edital-PE-024-2026.zip Tamanho de arquivo: 36 KB Leia Mais
Proc. nº 057/2026 – Pregão (Presencial) nº 023/2026 – Registro de preços para aquisição de impressos gráficos e carimbos, com entrega parcelada, para atender os diversos setores da municipalidade 12/06/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-023-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PP-023-2026.pdf Tamanho de arquivo: 632 KB Anexos-do-Edital-PP-023-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Leia Mais
