Proc. nº 058/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 025/2026 – Registro de preços para aquisição de cartuchos e suprimentos para impressoras, copiadoras e plotter 17/06/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-025-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-025-2026.pdf Tamanho de arquivo: 425 KB Anexos-do-Edital-PE-025-2026.zip Tamanho de arquivo: 39 KB Leia Mais
Lei 1899/2026 – DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e da divulgação, no Diário Oficial do Município de Rosana, das atas e decisões das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais, e dá outras providências. 16/06/2026 em Decreto Anexos Lei1899Camara.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Proc. nº 061/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 010/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ do Conjunto Habitacional Sol Nascente no Município de Rosana/SP, Rua Arraia, Corimba, Jaú, Carpa, Cachara e Barbado 16/06/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-CE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 676 KB Anexos-do-Edital-CE-010-2026.zip Tamanho de arquivo: 4 MB Leia Mais
Lei 1905/2026 – Dispõe sobre o regime de permissão de uso de bens públicos municipais para exploração econômica, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências. 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1905.pdf Tamanho de arquivo: 230 KB Leia Mais
Lei 1904/2026 – Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências. 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1904.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB Leia Mais
Lei 1903/2026 – Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Rosana, Estado de São Paulo e adota outras providências. 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1903.pdf Tamanho de arquivo: 223 KB Leia Mais
Lei 1902/2026 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1902.pdf Tamanho de arquivo: 265 KB Leia Mais
Lei 1901/2026 – “DISPÕE SOBRE: RESTABELECIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, E SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, MEDIANTE MODIFICAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1901.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Lei 1900/2026 – DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2024, QUE INSTITUI O ‘PROGRAMA TEM SAÍDA’, PARA REORGANIZAR SEUS INCISOS E CORRIGIR REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE ROSANA.” 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1900.pdf Tamanho de arquivo: 193 KB Leia Mais
Proc. nº 060/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para manutenção de custeio de despesas, reformas e qualificação de profissionais, através da Emenda Parlamentar nº 20264415005 12/06/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 511 KB Leia Mais
