Decreto 4111/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 12/02/2026 em Decreto Anexos Dec4111.pdf Tamanho de arquivo: 109 KB Leia Mais
Proc. nº 014/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 007/2026 – Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal destinadas as famílias atendidas pelo “Programa Criança Feliz” bem como para as unidades de Educação Infantil Municipais, com entrega parcelada, pelo período que compreende até 12 (doze) meses podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte 12/02/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB Edital-PE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 415 KB Anexos-do-Edital-PE-007-2026.zip Tamanho de arquivo: 31 KB Leia Mais
Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4110.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Leia Mais
Decreto 4080/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4080.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4109/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do instituto da readaptação dos servidores públicos titulares de cargo efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 10/02/2026 em Decreto Anexos Dec4109.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB Leia Mais
Decreto 4107/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 06/02/2026 em Decreto Anexos Dec4107.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4106/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 06/02/2026 em Decreto Anexos Dec4106.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4105/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 06/02/2026 em Decreto Anexos Dec4105.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4101/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4101.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4100/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4100.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
