Decreto 4119/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec4119.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4118/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec4118.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Decreto 4046/2025 – Declaração de não utilização de numeração. 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec4046declaracao.pdf Tamanho de arquivo: 130 KB Leia Mais
Decreto 4022/2025 – Declaração de não utilização de numeração. 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec4022declaracao.pdf Tamanho de arquivo: 131 KB Leia Mais
Decreto 3976/2025 – Declaração de não utilização de numeração. 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec3976declaracao.pdf Tamanho de arquivo: 131 KB Leia Mais
Decreto 3975/2025 – Declaração de não utilização de numeração. 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec3975declaracao.pdf Tamanho de arquivo: 131 KB Leia Mais
Decreto 4104/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. 23/02/2026 em Decreto Anexos Dec4104.pdf Tamanho de arquivo: 370 KB Leia Mais
Decreto 4103/2026 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana-SP. 23/02/2026 em Decreto Anexos Dec4103.pdf Tamanho de arquivo: 166 KB Leia Mais
Lei Complementar 73/2026 – Altera o §1º do art. 127 da Lei Complementar nº 38, de 06 de fevereiro de 2014, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, para modificar a data-base da revisão geral anual da remuneração. 23/02/2026 em Lei Complementar Anexos Lei_Complementar-73_2026-Altera-data-Base-dos-servidores.pdf Tamanho de arquivo: 180 KB Leia Mais
Lei 1883/2026 – Dispõe sobre: Altera o valo do Auxílio Alimentação fixado na Lei Municipal nº 1.825/2025, de 21/02/2025. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1883.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
