Proc. nº 097/2026 – Pregão (Presencial) nº 046/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo especializado para prestação de serviços consistentes em ministrar treinamentos e aulas técnicas de futebol aos beneficiários do Projeto EFFC – Escola de Futebol Futuro Craque, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Rosana – SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Subsecretaria de Cultura e Esporte 23/09/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-046-2026.pdf Tamanho de arquivo: 47 KB Edital-PP-046-2026.pdf Tamanho de arquivo: 469 KB Anexos-do-Edital-PP-046-2026.zip Tamanho de arquivo: 42 KB Termo-de-Revogacao-PE-046-2026.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Decreto 4176/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/09/2026 em Decreto Anexos Dec4176.pdf Tamanho de arquivo: 362 KB Leia Mais
Proc. nº 094/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 045/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de kit de higiene pessoal destinadas as pessoas habilitadas ao programa “Construindo Futuro” instituído pela Lei Municipal nº 1.614/2018, com as alterações introduzidas pela lei nº 1.834/2025, decretos nº 3.998/2025 e 4.006/2025, pelo período que compreende até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte 17/09/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-045-2026.pdf Tamanho de arquivo: 53 KB Edital-PE-045-2026.pdf Tamanho de arquivo: 367 KB Anexos-do-Edital-PE-045-2026.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-045-2026.pdf Tamanho de arquivo: 256 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-045-2026.pdf Tamanho de arquivo: 88 KB Leia Mais
Decreto 4187/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 15/09/2026 em Decreto Anexos Dec4187.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4188/2026 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rosana afetadas e sob risco iminente de desastre decorrente de chuvas intensas, vendaval e granizo – COBRADE 1.3.2.1.4, 1.3.2.1.5 e 1.3.2.1.3, dispõe sobre a suspensão das atividades escolares presenciais da Rede Municipal de Ensino e o adiamento da realização da Primarosa, em razão da previsão de condições meteorológicas severas e eventos climáticos extremos, e dá outras providências. 14/09/2026 em Decreto Anexos Dec4188.pdf Tamanho de arquivo: 227 KB Leia Mais
Lei 1910/2026 – Acrescenta dispositivos ao artigo 20 da Lei Municipal nº 368, de 12 de junho de 1997, para disciplinar o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar e autorizar, nos dois últimos anos do mandato, sua realização de forma indireta, e dá outras providências. 11/09/2026 em Lei Anexos Lei1910.pdf Tamanho de arquivo: 210 KB Leia Mais
Lei 1909/2026 – Altera a Lei Municipal nº 1.905, de 10 de junho de 2026, para dispor sobre os critérios de participação e desempate nos procedimentos de seleção para ocupação dos quiosques e demais espaços destinados à exploração econômica no Balneário Municipal, e dá outras providências. 11/09/2026 em Lei Anexos Lei1909.pdf Tamanho de arquivo: 152 KB Leia Mais
Proc. nº 093/2026 – Pregão (Presencial) nº 044/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso geral, para atender a triagem do Serviço Social e liminar judicial, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses 09/09/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 723 KB Anexos-do-Edital-PP-044-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Esclarecimento-no-01-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 791 KB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Ata-da-Sessao-Publica-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB Leia Mais
Portaria 11/2026 – Designa servidor para exercer função de Fiscal de Obras. 03/09/2026 em Portaria Anexos Portaria-11-Designa-Fiscal-de-Obras.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Portaria 10/2026 – Prorroga o afastamento cautelar de que trata a Portaria Administrativa 007/2026, de 22 de julho de 2026. 03/09/2026 em Portaria Anexos Portaria-10-Prorrogacao-PAD.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB Leia Mais