Decreto 4152/2026 – Medidas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 12/06/2026 em Decreto Anexos Dec4152.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Decreto 4153/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 11/06/2026 em Decreto Anexos Dec4153.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Proc. nº 0055/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 – Credenciamento nº 002/2026 – Credenciamento para implantação e a operacionalização de serviços de Nefrologia – Terapia Renal Substitutiva (TRS) no Município de Rosana – SP, para atendimento da demanda regional (Município de Rosana e Municípios vizinhos adjacentes) sediados na região do Pontal do Paranapanema 10/06/2026 em Credenciamento, Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Edital-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 462 KB Resumo-do-Edital-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Anexos-do-Edital-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.zip Tamanho de arquivo: 86 KB Leia Mais
Decreto 4150/2026 – Dispõe sobre a convalidação e publicação diferida do ato de homologação do Concurso Público Municipal nº 002/2023, com efeitos retroativos, e dá outras providências. 01/06/2026 em Decreto Anexos Dec4150.pdf Tamanho de arquivo: 210 KB Leia Mais
Lei 1898/2026 – Dispõe sobre normas municipais de segurança para a circulação de ciclomotores elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do Município de Rosana e dá outras providências. 01/06/2026 em Lei Anexos Lei1898Camara.pdf Tamanho de arquivo: 158 KB Leia Mais
Lei 1897/2026 – Dispõe Sobre: Institui diretrizes de conscientização sobre a causa animal no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, cria o Dia Municipal de Conscientização da Causa Animal nas Escolas, a ser realizado anualmente em 04 de Abril, institui homenagem anual a protetores e entidades da causa animal, e dá outras providências. 01/06/2026 em Lei Anexos Lei1897Camara.pdf Tamanho de arquivo: 156 KB Leia Mais
Lei 1896/2026 – Dispõe sobre: “Institui o Programa Sentinela da Mulher, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.” 01/06/2026 em Lei Anexos Lei1896Camara.pdf Tamanho de arquivo: 147 KB Leia Mais
Decreto 4148/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4148.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4147/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4147.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4146/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4146.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
