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Proc. nº 097/2026 – Pregão (Presencial) nº 046/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo especializado para prestação de serviços consistentes em ministrar treinamentos e aulas técnicas de futebol aos beneficiários do  Projeto EFFC – Escola de Futebol Futuro Craque, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Rosana – SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Subsecretaria de Cultura e Esporte

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Proc. nº 094/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 045/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de kit de higiene pessoal destinadas as pessoas habilitadas ao programa “Construindo Futuro” instituído pela Lei Municipal nº 1.614/2018, com as alterações introduzidas pela lei nº 1.834/2025, decretos nº 3.998/2025 e 4.006/2025, pelo período que compreende até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte

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Decreto 4188/2026 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rosana afetadas e sob risco iminente de desastre decorrente de chuvas intensas, vendaval e granizo – COBRADE 1.3.2.1.4, 1.3.2.1.5 e 1.3.2.1.3, dispõe sobre a suspensão das atividades escolares presenciais da Rede Municipal de Ensino e o adiamento da realização da Primarosa, em razão da previsão de condições meteorológicas severas e eventos climáticos extremos, e dá outras providências.

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Proc. nº 093/2026 – Pregão (Presencial) nº 044/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso geral, para atender a triagem do Serviço Social e liminar judicial, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses

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