Proc. nº 082/2026 – Pregão (Presencial) nº 042/2026 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema de esgoto dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade 25/08/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-042-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PP-042-2026.pdf Tamanho de arquivo: 542 KB Anexos-do-Edital-PP-042-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Ata-da-Sessao-Publica-PP-042-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Leia Mais
Decreto 4184/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, parágrafo 1° ao 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014). 24/08/2026 em Decreto Anexos Dec4184.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Proc. nº 083/2026 – Pregão (Presencial) nº 041/2026 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema hidráulico dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade 21/08/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-041-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PP-041-2026.pdf Tamanho de arquivo: 648 KB Anexos-do-Edital-PP-041-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Ata-da-Sessao-Publica-PP-041-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Leia Mais
Portaria 09/2026 – Nomeia servidora para exercer a função de Agente do Procon do Município de Rosana – SP. 20/08/2026 em Portaria Anexos Portaria-09-Agente-Procon-Alessandra.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 4183/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 20/08/2026 em Decreto Anexos Dec4183.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
Lei 1908/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 19/08/2026 em Lei Anexos Lei1908.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
Lei 1907/2026 – Dispõe sobre a extinção das programações decorrentes das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória constantes da Lei Ordinária Municipal nº 1.870/2025, autoriza a realocação dos respectivos recursos orçamentários e dá outras providências. 19/08/2026 em Lei Anexos Lei1907.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Proc. nº 081/2026 – Pregão (Presencial) nº 040/2026 – Registro de preços para aquisição de material para construção para manutenção dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade 19/08/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-040-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PP-040-2026.pdf Tamanho de arquivo: 732 KB Anexos-do-Edital-PP-040-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Ata-da-Sessao-Publica-PP-040-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-040-2026.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB Leia Mais
Decreto 4182/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 19/08/2026 em Decreto Anexos Dec4182.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4162/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/08/2026 em Decreto Anexos Dec4162.pdf Tamanho de arquivo: 351 KB Leia Mais
