Decreto 4197/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Rosana/SP, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, eixos de atuação, mecanismos de governança, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências. 23/10/2026 em Decreto Anexos Dec4197.pdf Tamanho de arquivo: 226 KB Leia Mais
Lei Complementar 75/2026 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 46, de 23 de maio de 2016, para permitir o cômputo de Áreas de Preservação Permanente (APP) na composição do Sistema de Lazer e Áreas Verdes quando exigido ou autorizado pelo órgão ambiental; autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso ou instrumentos equivalentes; estabelece a obrigatoriedade de identificação e saneamento integral de passivos ambientais; disciplina os requisitos para intervenções físicas como rampas de acesso com responsabilidade exclusiva do particular, e dá outras providências. 22/10/2026 em Lei Complementar Anexos Lei_Complementar-75-Altera-Lei-Complementar-46.pdf Tamanho de arquivo: 246 KB Leia Mais
Lei Complementar 74/2026 – Altera a Lei Complementar nº 40, de 1º de julho de 2014, promovendo a adequação das normas de parcelamento aos padrões nacionais adotando a Selic como critério de atualização, observadas as particularidades e o perfil dos contribuintes locais, bem como os ajustes decorrentes da implementação do novo Código do Contribuinte. 22/10/2026 em Lei Complementar Anexos Lei_Complementar-74_2026-Altera-Lei-Complementar-40_2014.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB Leia Mais
Proc. nº 103/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 050/2026 – Registro de preços para aquisição de materiais e utensílios de enfermagem, com entrega parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses 20/10/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-050-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-050-2026.pdf Tamanho de arquivo: 545 KB Anexos-do-Edital-PE-050-2026.zip Tamanho de arquivo: 52 KB Leia Mais
Decreto 4196/2026 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 20/10/2026 em Decreto Anexos Dec4196.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4195/2026 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 16/10/2026 em Decreto Anexos Dec4195.pdf Tamanho de arquivo: 98 KB Leia Mais
Decreto 4194/2026 – Dispoe sobre Medidas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 16/10/2026 em Decreto Anexos Dec4194.pdf Tamanho de arquivo: 217 KB Leia Mais
Decreto 4193/2026 – Altera data de ponto facultativo que especifica e dá outras providências. 14/10/2026 em Decreto Anexos Dec4193.pdf Tamanho de arquivo: 150 KB Leia Mais
Decreto 4191/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 08/10/2026 em Decreto Anexos Dec4191.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Proc. nº 100/2026 – Pregão (Presencial) nº 049/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e teste hidrostático dos extintores de incêndio das Secretarias e demais Setores do Município de Rosana/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 08/10/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-049-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PP-049-2026.pdf Tamanho de arquivo: 640 KB Anexos-do-Edital-PP-049-2026.zip Tamanho de arquivo: 82 KB Ata-da-Sessao-Publica-PP-049-2026.pdf Tamanho de arquivo: 395 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-049-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
