Decreto 4201/2026 – Dispõe sobre a convocação da Plenária para a etapa preparatória da 10ª Conferência Estadual de Saúde e da 18ª Conferência Nacional de Saúde.

DECRETA:

Art. 1º                  Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde em 25/06/2026, fica convocada a Plenária Municipal de Saúde, como etapa preparatória para a 10ª Conferência Estadual de Saúde e para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2026.