Saúde

Proc. nº 079/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 035/2026 – Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo furgão ou pick-up, zero quilômetro, com entrega total, para atender a Secretaria de Saúde Municipal

10/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Decreto 4173/2026 – Altera o Inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 4.064/2025, de 08/12/2025 que: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP.

29/07/2026 em Decreto

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Decreto 4166/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

29/07/2026 em Decreto

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Proc. nº 075/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 031/2026 – Registro de preços para aquisição de produtos para suplementação nutricional em atendimento a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, com entrega parcelada

29/07/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Decreto 4156/2026 – Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde, etapa preparatória para a 10ª Conferência Estadual de Saúde e para a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

19/06/2026 em Decreto

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Lei 1894/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui diretrizes para a promoção da transparência, participação social e avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos de saúde no Município de Rosana, e dá outras providências.

22/05/2026 em Lei

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Proc. nº 041/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 018/2026 – Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Inclusão e Assistência Social, com entrega parcelada, pelo período de até 12 meses, podendo ser prorrogado

16/04/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Decreto 4140/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da Licença Médica para tratamento de saúde dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

15/04/2026 em Decreto

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Proc. nº 035/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 015/2026 – Aquisição de equipamentos de enfermagem e odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte

01/04/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Proc. nº 027/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 011/2026 – Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo furgão ou pick-up, zero quilômetro, com entrega total, para atender a Secretaria de Saúde

06/03/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 436 KB
Comunicado-interposicao-de-recurso-PE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 64 KB
Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-PE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB