Saúde

Lei 1894/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui diretrizes para a promoção da transparência, participação social e avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos de saúde no Município de Rosana, e dá outras providências.

22/05/2026 em Lei

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Proc. nº 041/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 018/2026 – Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Inclusão e Assistência Social, com entrega parcelada, pelo período de até 12 meses, podendo ser prorrogado

16/04/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Decreto 4140/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da Licença Médica para tratamento de saúde dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

15/04/2026 em Decreto

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Proc. nº 035/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 015/2026 – Aquisição de equipamentos de enfermagem e odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte

01/04/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Proc. nº 027/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 011/2026 – Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo furgão ou pick-up, zero quilômetro, com entrega total, para atender a Secretaria de Saúde

06/03/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Proc. nº 029/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 009/2026 – Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas do Setor de Saúde Bucal e da Secretaria de Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período que corresponde até 12 (doze) meses

03/03/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Proc. nº 020/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 008/2026 – Registro de preços para contratação de laboratório especializado na confecção e fornecimento de prótese dentárias totais superiores e/ou inferiores e parciais removíveis superior e/ou inferior, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

20/02/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Portaria 01/2026 – Designa Ouvidora Municipal de Saúde.

20/01/2026 em Portaria

Portaria-01-Nomeia-Silvana-Oliveira-Ferreira-como-Ouvidor-Municipal-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB

Decreto 4064/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP.

16/12/2025 em Decreto

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Lei 1861/2025 – Altera a redação do Artigo da Lei Municipal n.º 844/2004, que dispõe sobre a reformulação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

25/11/2025 em Lei

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