Proc. nº 102/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 057/2025 – Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalar e enfermagem, com entrega parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Saúde 06/10/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-057-2025.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PE-057-2025.pdf Tamanho de arquivo: 614 KB Anexos-do-Edital-PE-057-2025.zip Tamanho de arquivo: 58 KB Esclarecimento-no-01-PE-057-2025.pdf Tamanho de arquivo: 507 KB Esclarecimento-no-02-PE-057-2025.pdf Tamanho de arquivo: 452 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-057-2025.pdf Tamanho de arquivo: 13 MB Leia Mais
Proc. nº 089/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 018/2025 – Aquisição de equipamentos para enfermagem e hospitalar, em atendimento as emendas do legislativo destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 25/09/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB Edital-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 410 KB Anexos-do-Edital-DE-018-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Comunicado-Suspensao-do-Certame-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 85 KB Esclarecimento-no-01-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 418 KB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 97 KB Edital-DE-018-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 412 KB Anexos-do-Edital-DE-018-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Proc. nº 088/2025 -Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 017/2025 – Aquisição de 02 (dois) equipos odontológicos (cadeiras odontológicas), em atendimento as emendas do legislativo destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 22/09/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Edital-DE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 339 KB Anexos-do-Edital-DE-017-2025.zip Tamanho de arquivo: 55 KB Ata-da-Sessao-Publica-DE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 5 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Proc. nº 083/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 016/2025 – Aquisição de mobiliários diversos, em atendimento as emendas do legislativo destinados a secretaria municipal de saúde, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 12/09/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Edital-DE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 399 KB Anexos-do-Edital-DE-016-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 15 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Audiência Pública da Saúde – Exercício 2025 03/09/2025 em Audiência Pública Anexos ATA_AUDIENCIA_SAUDE_1Q_2025.pdf Tamanho de arquivo: 9 MB ATA_AUDIENCIA_SAUDE_2Q_2025.pdf Tamanho de arquivo: 13 MB PARECER_SAUDE_1Q_2025.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB PARECER_SAUDE_2Q_2025.pdf Tamanho de arquivo: 237 KB Leia Mais
Proc. nº 082/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 015/2025 – Aquisição de eletroeletrônicos, em atendimento as emendas do legislativo destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 03/09/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Edital-DE-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 396 KB Anexos-do-Edital-DE-015-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-DE-015-2025-site.pdf Tamanho de arquivo: 52 KB Edital-DE-015-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO-site.pdf Tamanho de arquivo: 399 KB Anexos-do-Edital-DE-015-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Portaria 30/2025 – Designa Ouvidor Municipal da Saúde. 10/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-030-Nomeia-Edson-Vieira-Campos-como-Ouvidor-Municipal-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 89 KB Leia Mais
Portaria 22/2025 – Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e dá outras providências. 07/04/2025 em Portaria Anexos Portaria-022-Conferencia-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 190 KB Leia Mais
Decreto 3982/2025 – Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Rosana e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3982.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Lei 1828/2025 – Dispõe sobre a alteração de piso profissional do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores. 28/03/2025 em Lei Anexos Lei1828-1.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais