Decreto 4173/2026 – Altera o Inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 4.064/2025, de 08/12/2025 que: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP.

DECRETA:

Art. 1º        Fica alterado o item 1 do inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 4.064/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana, que passa a vigorar com seguinte redação:

“I – REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL:

                   1) – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Adriana Batista

Suplente: Maria Alice Garcia Boscá Rodrigues.

(…)”

Art. 2º        Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.