Decreto 4171/2026 – Altera o Inciso II do artigo 1º do Decreto nº. 3.978/2025, de 18/03/2025 que: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMD do Município de Rosana – SP, 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4171.pdf Tamanho de arquivo: 179 KB Leia Mais
Decreto 4173/2026 – Altera o Inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 4.064/2025, de 08/12/2025 que: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4173.pdf Tamanho de arquivo: 178 KB Leia Mais
Lei 1899/2026 – DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e da divulgação, no Diário Oficial do Município de Rosana, das atas e decisões das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais, e dá outras providências. 16/06/2026 em Decreto Anexos Lei1899Camara.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Decreto 4122/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. 13/03/2026 em Decreto Anexos Dec4122.pdf Tamanho de arquivo: 264 KB Leia Mais
Decreto 4121/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Rosana – SP. 13/03/2026 em Decreto Anexos Dec4121.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB Leia Mais
Decreto 4104/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. 23/02/2026 em Decreto Anexos Dec4104.pdf Tamanho de arquivo: 370 KB Leia Mais
Decreto 4103/2026 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana-SP. 23/02/2026 em Decreto Anexos Dec4103.pdf Tamanho de arquivo: 166 KB Leia Mais
Decreto 4064/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP. 16/12/2025 em Decreto Anexos Dec4064.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Portaria 67/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 08/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-067-Nomeacao-membros-CAE-2025-a-2029.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Leia Mais
Lei 1861/2025 – Altera a redação do Artigo da Lei Municipal n.º 844/2004, que dispõe sobre a reformulação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1861.pdf Tamanho de arquivo: 216 KB Leia Mais
