Lei Complementar 71/2025 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rosana – SP, altera a Lei Complementar nº 014/2004 e dá outras providências. 13/11/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar71_2025.pdf Tamanho de arquivo: 228 KB Leia Mais
Decreto 4028/2025 – Dispõe sobre: altera alínea “f” do artigo 1º do Decreto nº. 4.014/2025 – Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Rosana. 19/08/2025 em Decreto Anexos Dec4028.pdf Tamanho de arquivo: 135 KB Leia Mais
Decreto 4027/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP. 08/08/2025 em Decreto Anexos Dec4027.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Decreto 4019/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL de Rosana. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4019.pdf Tamanho de arquivo: 185 KB Leia Mais
Decreto 4005/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município de Rosana – SP. 26/06/2025 em Decreto Anexos Dec4005.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB Leia Mais
Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 16/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-032-Nomeacao-membros-do-CAE-2025_2029.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB Leia Mais
Lei 1841/2025 – Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº. 1707/2021, de 04/11/2021 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1841.pdf Tamanho de arquivo: 181 KB Leia Mais
Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029. 23/05/2025 em Portaria Anexos Portaria-027-Comissao_Eleitoral_Assembleia_Conselho_de_Alimentacao_Escolar_CAE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Lei 1832/2025 – Dispõe sobre a reestruturação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana. 06/05/2025 em Lei Anexos Lei1832.pdf Tamanho de arquivo: 278 KB Leia Mais
Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. 10/04/2025 em Lei Anexos Lei1829.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
