Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 16/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-032-Nomeacao-membros-do-CAE-2025_2029.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB Leia Mais
Lei 1841/2025 – Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº. 1707/2021, de 04/11/2021 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1841.pdf Tamanho de arquivo: 181 KB Leia Mais
Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029. 23/05/2025 em Portaria Anexos Portaria-027-Comissao_Eleitoral_Assembleia_Conselho_de_Alimentacao_Escolar_CAE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Lei 1832/2025 – Dispõe sobre a reestruturação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana. 06/05/2025 em Lei Anexos Lei1832.pdf Tamanho de arquivo: 278 KB Leia Mais
Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. 10/04/2025 em Lei Anexos Lei1829.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Portaria 21/2025 – Dispõe sobre a designação de profissional para apoio e assessoramento aos Conselhos Municipais de Educação. 02/04/2025 em Portaria Anexos Portaria-021-Designacao-Maria-Yvone.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Decreto 3984/2025 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 3539/2022, de 16/12/2022. 01/04/2025 em Decreto Anexos Dec3984.pdf Tamanho de arquivo: 197 KB Leia Mais
Decreto 3983/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2025 a 2027. 01/04/2025 em Decreto Anexos Dec3983.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB Leia Mais
Decreto 3978/2025 – Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMD do Município de Rosana – SP. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3978.pdf Tamanho de arquivo: 195 KB Leia Mais
Decreto 3977/2025 – Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3977-1.pdf Tamanho de arquivo: 220 KB Leia Mais
