Decreto 4171/2026 – Altera o Inciso II do artigo 1º do Decreto nº. 3.978/2025, de 18/03/2025 que: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMD do Município de Rosana – SP,

DECRETA

Art. 1º        Fica alterado o inciso II do artigo 1º do Decreto nº. 3.978/2025, que dispõe sobre o COMD – Conselho Municipal Sobre Drogas do Município de Rosana que passa a vigorar com a seguinte redação:

“II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

– Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus:

Josiane Alves Caetano – Titular.

Vivian Carla da Silva Cruz.

(…)”

Art. 2º        Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.