Decreto 4171/2026 – Altera o Inciso II do artigo 1º do Decreto nº. 3.978/2025, de 18/03/2025 que: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMD do Município de Rosana – SP, 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4171.pdf Tamanho de arquivo: 179 KB Leia Mais
Decreto 4043/2025 – Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária. 02/10/2025 em Decreto Anexos Dec4043.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
