Decreto 4117/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4117.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4116/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4116.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4115/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4115.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4114/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4114.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Decreto 4113/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4113.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Decreto 4112/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4112.pdf Tamanho de arquivo: 150 KB Leia Mais
Decreto 4111/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 12/02/2026 em Decreto Anexos Dec4111.pdf Tamanho de arquivo: 109 KB Leia Mais
Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4110.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Leia Mais
Decreto 4080/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4080.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4109/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do instituto da readaptação dos servidores públicos titulares de cargo efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 10/02/2026 em Decreto Anexos Dec4109.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB Leia Mais
