Proc. nº 029/2025 – Dispensa de Licitação (Eletrônica) nº 004/2025 – Aquisição de mobiliário escolar 28/04/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Edital-DE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 386 KB Anexos-do-Edital-DE-004-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Leia Mais
Portaria 23/2025 – Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado. 24/04/2025 em Portaria Anexos Portaria-023-Comissao_Eleitoral_Processo_Seletivo_001_2025_PEB_II_Ingles.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
Decreto 3991/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 24/04/2025 em Decreto Anexos Dec3991.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 3990/2025 – Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 24/04/2025 em Decreto Anexos Dec3990.pdf Tamanho de arquivo: 171 KB Leia Mais
Decreto 3989/2025 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 24/04/2025 em Decreto Anexos Dec3989.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
Proc. nº 032/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 021/2025 – Registro de preços para aquisição de peças novas, originais ou genuínas, para uso na manutenção dos equipamentos odontológicos e demais equipamentos, com mão de obra inclusa 24/04/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-021-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-021-2025.pdf Tamanho de arquivo: 620 KB Anexos-do-Edital-PE-021-2025.zip Tamanho de arquivo: 57 KB Leia Mais
Proc. nº 031/2025 – Pregão (Presencial) nº 020/2025 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema hidráulico 23/04/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PP-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 715 KB Anexos-do-Edital-PP-020-2025.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Leia Mais
Decreto 3988/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº. 3.962/2025, de 13/02/2025 que: Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências. 16/04/2025 em Decreto Anexos Dec3988.pdf Tamanho de arquivo: 258 KB Leia Mais
Proc. nº 033/2025 – Inexig. de Licitação nº 005/2025 – Locação de um imóvel residencial para concessão de aluguel social 15/04/2025 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-005-2025.pdf Tamanho de arquivo: 128 KB Leia Mais
Proc. nº 030/2025 – Pregão (Presencial) nº 019/2025 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema de esgoto 15/04/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-019-2025.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PP-019-2025.pdf Tamanho de arquivo: 587 KB Anexos-do-Edital-PP-019-2025.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Leia Mais
