Decreto 4144/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 12/05/2026 em Decreto Anexos Dec4144.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Proc. nº 050/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 007/2026 – Aquisição de materiais para cobertura em policarbonato, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 12/05/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Edital-DE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 336 KB Anexos-do-Edital-DE-007-2026.zip Tamanho de arquivo: 54 KB Leia Mais
Decreto 4142/2026 – Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, Parágrafos 1° ao 2°, inciso II da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 05/05/2026 em Decreto Anexos Dec4142.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Proc. nº 045/2026 – Pregão (Presencial) nº 021/2026 – Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Coreografia para Banda Marcial de Rosana – SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte 05/05/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-021-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Edital-PP-021-2026.pdf Tamanho de arquivo: 415 KB Anexos-do-Edital-PP-021-2026.zip Tamanho de arquivo: 35 KB Leia Mais
Decreto 4120/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/05/2026 em Decreto Anexos Dec4120.pdf Tamanho de arquivo: 266 KB Leia Mais
Decreto 4102/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/05/2026 em Decreto Anexos Dec4102.pdf Tamanho de arquivo: 223 KB Leia Mais
Proc. nº 044/2026 – Pregão (Presencial) nº 020/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso comum de (O-X), para atender a triagem do Serviço Social, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses 30/04/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-020-2026.pdf Tamanho de arquivo: 61 KB Edital-PP-020-2026.pdf Tamanho de arquivo: 729 KB Anexos-do-Edital-PP-020-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Leia Mais
Proc. nº 043/2026 – Pregão (Presencial) nº 019/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso comum de (A-N), para atender a triagem do Serviço Social, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses 29/04/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-019-2026.pdf Tamanho de arquivo: 60 KB Edital-PP-019-2026.pdf Tamanho de arquivo: 726 KB Anexos-do-Edital-PP-019-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Ata-da-Sessao-Publica-PP-019-2026.pdf Tamanho de arquivo: 13 MB Leia Mais
Portaria 06/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 27/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-06-Instaura-Procedimento-Administrativo-Transportes.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Proc. nº 039/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 007/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ em ruas do Município de Rosana/SP, bairro Sol Nascente, Rua João Dutra Caldeira 24/04/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-CE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 626 KB Anexos-do-Edital-CE-007-2026.zip Tamanho de arquivo: 7 MB Ata-da-Sessao-Publica-CE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
