Proc. nº 011/2025 – Dispensa (Eletrônica) nº 001/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas temporárias e locação de materiais elétricos, para atender as festividades alusivas em comemoração ao Carnaval 2026 22/01/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Anexos-do-Edital-DE-001-2026.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Edital-DE-001-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 479 KB Resumo-do-Edital-DE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 126 KB Leia Mais
Proc. nº 007/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 003/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ no município de Rosana/SP 22/01/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Edital-CE-003-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 535 KB Resumo-do-Edital-CE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Anexos-do-Edital-CE-003-2026.zip Tamanho de arquivo: 3 MB Leia Mais
Decreto 4078/2026 – Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo nº. 001/2024. 20/01/2026 em Decreto Anexos Dec4078.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Decreto 4076/2026 – Altera os representantes que compõem a Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 20/01/2026 em Decreto Anexos Dec4076.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Portaria 01/2026 – Designa Ouvidora Municipal de Saúde. 20/01/2026 em Portaria Anexos Portaria-01-Nomeia-Silvana-Oliveira-Ferreira-como-Ouvidor-Municipal-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Proc. nº 005/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 002/2026 – Registro de preços para aquisição de materiais para limpeza 20/01/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Edital-PE-002-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 434 KB Resumo-do-Edital-PE-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Anexos-do-Edital-PE-002-2026.zip Tamanho de arquivo: 40 KB Leia Mais
Proc. nº 002/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 001/2026 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, pelo período que compreende até 12 meses, podendo ser prorrogado 19/01/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Edital-PE-001-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 564 KB Resumo-do-Edital-PE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 49 KB Anexos-do-Edital-PE-001-2026.zip Tamanho de arquivo: 56 KB Leia Mais
Decreto 4077/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 16/01/2026 em Decreto Anexos Dec4077.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 4075/2026 – Altera a metodologia de execução para assegurar maior eficiência e autonomia aos beneficiários da concessão do Benefício Eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rosana, conforme a Lei Municipal nº 1.614/2018, e dá outras providências. 15/01/2026 em Decreto Anexos Dec4075.pdf Tamanho de arquivo: 247 KB Leia Mais
Decreto 4074/2026 – Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal dos lançamentos diretos e anuais do exercício de 2026. 15/01/2026 em Decreto Anexos Dec4074.pdf Tamanho de arquivo: 160 KB Leia Mais
