Proc. nº 020/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 008/2026 – Registro de preços para contratação de laboratório especializado na confecção e fornecimento de prótese dentárias totais superiores e/ou inferiores e parciais removíveis superior e/ou inferior, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde 20/02/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 387 KB Anexos-do-Edital-PE-008-2026.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Leia Mais
Decreto 4117/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4117.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4116/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4116.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4115/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4115.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4114/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4114.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Decreto 4113/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4113.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Decreto 4112/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 19/02/2026 em Decreto Anexos Dec4112.pdf Tamanho de arquivo: 150 KB Leia Mais
Decreto 4111/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 12/02/2026 em Decreto Anexos Dec4111.pdf Tamanho de arquivo: 109 KB Leia Mais
Proc. nº 014/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 007/2026 – Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal destinadas as famílias atendidas pelo “Programa Criança Feliz” bem como para as unidades de Educação Infantil Municipais, com entrega parcelada, pelo período que compreende até 12 (doze) meses podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte 12/02/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB Edital-PE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 415 KB Anexos-do-Edital-PE-007-2026.zip Tamanho de arquivo: 31 KB Comunicado-sobre-migracao-da-Plataforma-de-Compras.pdf Tamanho de arquivo: 5 KB Leia Mais
Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4110.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Leia Mais
