Documentos

Proc. nº 086/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 043/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes com neurodivergências, com atendimento no município de Rosana – SP, em cumprimento às demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde

27/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-043-2026.pdf Tamanho de arquivo: 45 KB
Edital-PE-043-2026.pdf Tamanho de arquivo: 427 KB
Anexos-do-Edital-PE-043-2026.zip Tamanho de arquivo: 35 KB

Proc. nº 082/2026 – Pregão (Presencial) nº 042/2026 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema de esgoto dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade

25/08/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-042-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PP-042-2026.pdf Tamanho de arquivo: 542 KB
Anexos-do-Edital-PP-042-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB

Decreto 4184/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, parágrafo 1° ao 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).

24/08/2026 em Decreto

Dec4184.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB

Proc. nº 083/2026 – Pregão (Presencial) nº 041/2026 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema hidráulico dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade

21/08/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-041-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PP-041-2026.pdf Tamanho de arquivo: 648 KB
Anexos-do-Edital-PP-041-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB

Portaria 09/2026 – Nomeia servidora para exercer a função de Agente do Procon do Município de Rosana – SP.

20/08/2026 em Portaria

Portaria-09-Agente-Procon-Alessandra.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB

Decreto 4183/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

20/08/2026 em Decreto

Dec4183.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB

Lei 1908/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

19/08/2026 em Lei

Lei1908.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB

Lei 1907/2026 – Dispõe sobre a extinção das programações decorrentes das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória constantes da Lei Ordinária Municipal nº 1.870/2025, autoriza a realocação dos respectivos recursos orçamentários e dá outras providências.

19/08/2026 em Lei

Lei1907.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB

Proc. nº 081/2026 – Pregão (Presencial) nº 040/2026 – Registro de preços para aquisição de material para construção para manutenção dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade

19/08/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-040-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PP-040-2026.pdf Tamanho de arquivo: 732 KB
Anexos-do-Edital-PP-040-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB

Decreto 4182/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

19/08/2026 em Decreto

Dec4182.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB