Decreto 4148/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4148.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4147/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4147.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4146/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4146.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4149/2026 – Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de exoneração de ofício de servidor público municipal e contém outras providências. 25/05/2026 em Decreto Anexos Dec4149.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Lei 1895/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui a Política Municipal de Fomento à empregabilidade de Mães Atípicas no âmbito do Município de Rosana-SP. 22/05/2026 em Lei Anexos Lei1895Camara.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Leia Mais
Lei 1894/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui diretrizes para a promoção da transparência, participação social e avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos de saúde no Município de Rosana, e dá outras providências. 22/05/2026 em Lei Anexos Lei1894Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB Leia Mais
Lei 1893/2026 – DISPÕE SOBRE: a implantação do “Programa Médicos nas Creches” no âmbito no Município de Rosana-SP e dá outras providências. 22/05/2026 em Lei Anexos Lei1893Camara.pdf Tamanho de arquivo: 118 KB Leia Mais
Decreto 4145/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 21/05/2026 em Decreto Anexos Dec4145.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4138/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 21/05/2026 em Decreto Anexos Dec4138.pdf Tamanho de arquivo: 258 KB Leia Mais
Proc. nº 052/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 009/2026 – Aquisição de conjunto escolar infanto juvenil composto de mesas e cadeiras para crianças de 06 a 09 anos, mesa escolar adaptada para cadeirante e armário de aço 02 portas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 20/05/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Edital-DE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 334 KB Anexos-do-Edital-DE-009-2026.zip Tamanho de arquivo: 54 KB Leia Mais
