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Proc. nº 100/2026 – Pregão (Presencial) nº 049/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e teste hidrostático dos extintores de incêndio das Secretarias e demais Setores do Município de Rosana/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

08/10/2026 em LicitaçõesPregão (Presencial)

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Proc. nº 099/2026 – Pregão (Presencial) nº 048/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo especializado na prestação de serviços de ensino musical, compreendendo aulas de musicalização, teoria musical, técnica instrumental, ensaios e regência, destinados aos integrantes do projeto Banda Marcial de Rosana – SP

02/10/2026 em LicitaçõesPregão (Presencial)

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Lei 1911/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação pura e simples, o imóvel matriculado sob o nº 9.278 do Cartório de Registro de Imóveis de Rosana/SP, e autoriza a sua doação ao Estado de São Paulo / Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU para execução de programa habitacional de interesse social destinado ao reassentamento de famílias em situação de vulnerabilidade, em cumprimento ao Termo de Acordo judicial celebrado na Ação Civil Pública nº 5001013-86.2021.4.03.6112, e dá outras providências.

30/09/2026 em Lei

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Proc. nº 101/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 047/2026 – Contração de empresa especializada para organização, elaboração e aplicação de processo seletivo classificatório para a Secretaria Municipal de Educação, visando cadastro de reserva para contratação temporária na administração municipal de Rosana, pelo regime administrativo, nos termos da Lei Complementar n° 002/1998; Lei Complementar n° 38/2014; Lei Complementar n° 63/2021, com a realização de inscrição, preparação e aplicação de prova, elaboração de lista de classificação geral dos candidatos, bem como promoção de todos os atos necessários à seleção, para os seguintes cargos/funções: Professor de Desenvolvimento Infantil, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II – Artes, Professor de Educação Básica II – Inglês, Professor De Educação Básica II – Educação Física e Acompanhante Especializado

29/09/2026 em LicitaçõesPregão (Eletrônico)

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Proc. nº 102/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município objetivando o atendimento de aproximadamente 170 (cento e setenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) meses a 2 (dois) anos e 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na área da Educação, em período integral, voltada ao atendimento global dos atendidos, conforme Plano de Trabalho integrante do presente

28/09/2026 em Inexigibilidade de LicitaçãoLicitações

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Proc. nº 096/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 016/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ no distrito de Primavera – SP, nas ruas Belém, Campinas, Campo Grande, Avenida Leste, rua do Bosque, rua Guaratinguetá, rua São Paulo e Rua Babaçu  Município de Rosana/SP

28/09/2026 em ConcorrênciaLicitações

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Proc. nº 097/2026 – Pregão (Presencial) nº 046/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo especializado para prestação de serviços consistentes em ministrar treinamentos e aulas técnicas de futebol aos beneficiários do  Projeto EFFC – Escola de Futebol Futuro Craque, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Rosana – SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Subsecretaria de Cultura e Esporte

23/09/2026 em LicitaçõesPregão (Presencial)

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