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Decreto 4160/2026 – Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2026 e dá outras providências.

26/06/2026 em Decreto

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Proc. nº 066/2026 – Pregão (Presencial) nº 027/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de oxigênio medicinal comprimido, incluindo a concessão dos cilindros em regime de comodato e as manutenções preventivas e corretivas, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde e para 3ª Base do Corpo de Bombeiros de Rosana – SP

24/06/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-027-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-027-2026.pdf Tamanho de arquivo: 490 KB
Anexos-do-Edital-PE-027-2026.zip Tamanho de arquivo: 41 KB

Proc. nº 062/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 011/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça Antônio Castilho em Primavera, distrito de Rosana- SP

22/06/2026 em Concorrência Licitações

Resumo-do-Edital-CE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-CE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 914 KB
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Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-CE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-CE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB
Edital-CE-011-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 958 KB
Anexos-do-Edital-CE-011-2026-RET.-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 10 MB

Proc. nº 063/2026 – Pregão (Presencial) nº 026/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches frios, bebida pronta de leite com achocolatado e bebida pronta de café, aos pacientes transportados pela Municipalidade até Presidente Prudente/SP

22/06/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

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Edital-PP-026-2026.pdf Tamanho de arquivo: 438 KB
Anexos-do-Edital-PP-026-2026.zip Tamanho de arquivo: 36 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-026-2026.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-026-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB

Decreto 4156/2026 – Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde, etapa preparatória para a 10ª Conferência Estadual de Saúde e para a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

19/06/2026 em Decreto

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Proc. nº 058/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 025/2026 – Registro de preços para aquisição de cartuchos e suprimentos para impressoras, copiadoras e plotter

17/06/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Edital-PE-025-2026.pdf Tamanho de arquivo: 425 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-PE-025-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-025-2026.pdf Tamanho de arquivo: 13 KB

Lei 1899/2026 – DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e da divulgação, no Diário Oficial do Município de Rosana, das atas e decisões das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.

16/06/2026 em Decreto

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Proc. nº 061/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 010/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ do Conjunto Habitacional Sol Nascente no Município de Rosana/SP, Rua Arraia, Corimba, Jaú, Carpa, Cachara e Barbado

16/06/2026 em Concorrência Licitações

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Edital-CE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 676 KB
Anexos-do-Edital-CE-010-2026.zip Tamanho de arquivo: 4 MB
Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-CE-010-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB

Lei 1905/2026 – Dispõe sobre o regime de permissão de uso de bens públicos municipais para exploração econômica, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1904/2026 – Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências.

12/06/2026 em Lei

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