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Decreto 4162/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

19/08/2026 em Decreto

Dec4162.pdf Tamanho de arquivo: 351 KB

Proc. nº 085/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 039/2026 – Registro de preços para aquisição de materiais para escritório, com entrega parcelada, para atender os diversos setores da municipalidade

18/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-039-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-039-2026.pdf Tamanho de arquivo: 544 KB
Anexos-do-Edital-PE-039-2026.zip Tamanho de arquivo: 54 KB

Portaria 08/2026 – Altera a Portaria nº 04/2026, de 14 de abril de 2026, designando novo presidente dentre os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,

18/08/2026 em Portaria

Portaria-08-Altera-Portaria-04-PAD-e-Sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB

Portaria 07/2026 – Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente para participar de reunião da 63ª Reunião Ordinária do CBH-PP.

18/08/2026 em Portaria

Portaria-07-Designa-Marelli-para-reuniao-do-CBH-PP.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB

Proc. nº 087/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 038/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de segurança desarmada, brigadistas, controlador de acesso e agente de limpeza de banheiros, para os eventos a serem realizados no Município de Rosana/SP

17/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-038-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-038-2026.pdf Tamanho de arquivo: 412 KB
Anexos-do-Edital-PE-038-2026.zip Tamanho de arquivo: 42 KB

Proc. nº 084/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 037/2026 – Registro de preços para aquisição de materiais para limpeza, com entrega parcelada, para atender os diversos setores da municipalidade

14/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-037-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-037-2026.pdf Tamanho de arquivo: 435 KB
Anexos-do-Edital-PE-037-2026.zip Tamanho de arquivo: 43 KB
Ata-da-Sessao-PE-037-2026.pdf Tamanho de arquivo: 4 MB

Proc. nº 080/2026 – Leilão (Eletrônico) nº 001/2026 – Alienação de imóveis de propriedade do Município de Rosana, localizados no distrito de Primavera

14/08/2026 em Leilão Licitações

Resumo-do-Edital-Leilao-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 63 KB
Edital-Leilao-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 655 KB
Anexos-do-Edital-Leilao-001-2026.zip Tamanho de arquivo: 389 KB
Anexos-do-Edital-Leilao-001-2026-Avaliacoes.zip Tamanho de arquivo: 33 MB
Anexos-do-Edital-Leilao-001-2026-Matriculas.zip Tamanho de arquivo: 42 MB

Decreto 4179/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

13/08/2026 em Decreto

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Decreto 4178/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

13/08/2026 em Decreto

Dec4178.pdf Tamanho de arquivo: 179 KB

Decreto 4181/2026 – Dispõe sobre nomeação de membros do comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.

12/08/2026 em Decreto

Dec4181.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB