Proc. nº 047/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 033/2025 – Registro de preços para aquisição de peças novas, originais ou genuínas, para uso na manutenção dos equipamentos odontológicos e demais equipamentos, com mão de obra inclusa 11/06/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-033-2025.pdf Tamanho de arquivo: 56 KB Edital-PE-033-2025.pdf Tamanho de arquivo: 610 KB Anexos-do-Edital-PE-033-2025.zip Tamanho de arquivo: 57 KB Leia Mais
Decreto 4004/2025 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 10/06/2025 em Decreto Anexos Dec4004.pdf Tamanho de arquivo: 86 KB Leia Mais
Portaria 30/2025 – Designa Ouvidor Municipal da Saúde. 10/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-030-Nomeia-Edson-Vieira-Campos-como-Ouvidor-Municipal-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 89 KB Leia Mais
Lei 1842/2025 – DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº. 1.393/2013, de 20/09/2013. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1842.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
Lei 1841/2025 – Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº. 1707/2021, de 04/11/2021 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1841.pdf Tamanho de arquivo: 181 KB Leia Mais
Proc. nº 045/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 031/2025 – Registro de preços para aquisição de impressos gráficos e carimbos 09/06/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-031-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PP-031-2025.pdf Tamanho de arquivo: 499 KB Anexos-do-Edital-PP-031-2025.zip Tamanho de arquivo: 43 KB Leia Mais
Decreto 4003/2025 – Por força do acordo firmado nos autos do processo n.º 1000982-72.2021.8.26.0515, fica revogada a declaração de utilidade pública (DECRETO Nº. 3.116/2020 DE 20/02/2020) de desapropriação do imóvel denominado “Estacionamento do R.E.C.”, registrado sob a Matrícula 3961 no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Rosana. 05/06/2025 em Decreto Anexos Dec4003.pdf Tamanho de arquivo: 239 KB Leia Mais
Portaria 31/2025 – Dispõe sobre a necessidade de maior detalhamento nas ordens de serviço para a execução dos serviços de poda de árvores e arbustos, e dá outras providências. 05/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-031-Dispoe-sobre-detalhamento-nos-servicos-de-podas-de-arvores.pdf Tamanho de arquivo: 226 KB Leia Mais
Proc. nº 049/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 030/2025 – Registro de preços para aquisição de cestas básicas, para atender as ações e programas do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rosana 05/06/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-030-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-030-2025.pdf Tamanho de arquivo: 419 KB Anexos-do-Edital-PE-030-2025.zip Tamanho de arquivo: 36 KB Esclarecimento-no-01-PE-030-2025.pdf Tamanho de arquivo: 299 KB Leia Mais
Lei Complementar 69/2025 – “DISPÕE SOBRE: Revoga o inciso “II” e Modifica o inciso “I” do artigo 83 da Lei Complementar Municipal n°38/2014, de 06/02/2014″. 03/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar69_2025.pdf Tamanho de arquivo: 50 KB Leia Mais
