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Proc. nº 059/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para manutenção de custeio de despesas e qualificação de atendimento, através da Emenda Parlamentar nº 20264415005

12/06/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB

Proc. nº 056/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 024/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de segurança desarmada, brigadistas, controlador de acesso e agente de limpeza de banheiros, para os eventos a serem realizados no Município de Rosana/SP

12/06/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-024-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-024-2026.pdf Tamanho de arquivo: 372 KB
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Proc. nº 057/2026 – Pregão (Presencial) nº 023/2026 – Registro de preços para aquisição de impressos gráficos e carimbos, com entrega parcelada, para atender os diversos setores da municipalidade

12/06/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-023-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PP-023-2026.pdf Tamanho de arquivo: 632 KB
Anexos-do-Edital-PP-023-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB

Decreto 4152/2026 – Medidas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

12/06/2026 em Decreto

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Decreto 4153/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

11/06/2026 em Decreto

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Proc. nº 0055/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 – Credenciamento nº 002/2026 – Credenciamento para implantação e a operacionalização de serviços de Nefrologia – Terapia Renal Substitutiva (TRS) no Município de Rosana – SP, para atendimento da demanda regional (Município de Rosana e Municípios vizinhos adjacentes) sediados na região do Pontal do Paranapanema

10/06/2026 em Credenciamento Inexigibilidade de Licitação Licitações

Edital-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 462 KB
Resumo-do-Edital-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB
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Decreto 4150/2026 – Dispõe sobre a convalidação e publicação diferida do ato de homologação do Concurso Público Municipal nº 002/2023, com efeitos retroativos, e dá outras providências.

01/06/2026 em Decreto

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Lei 1898/2026 – Dispõe sobre normas municipais de segurança para a circulação de ciclomotores elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do Município de Rosana e dá outras providências.

01/06/2026 em Lei

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Lei 1897/2026 – Dispõe Sobre: Institui diretrizes de conscientização sobre a causa animal no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, cria o Dia Municipal de Conscientização da Causa Animal nas Escolas, a ser realizado anualmente em 04 de Abril, institui homenagem anual a protetores e entidades da causa animal, e dá outras providências.

01/06/2026 em Lei

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Lei 1896/2026 – Dispõe sobre: “Institui o Programa Sentinela da Mulher, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.”

01/06/2026 em Lei

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