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Proc. nº 053/2026 – Inexig. de Licitação nº 012/2026 – Acordo de Cooperação e Permissão de Uso de bem imóvel público (Unidades 07, 08 e 09 da Quadra 145, Avenida dos Barrageiros – Distrito de Primavera) para instalação de Escritório Administrativo e Base Operacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

19/05/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 79 KB

Proc. nº 046/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 009/2026 – Contratação de empresa para execução de rede de energia elétrica primária e secundária, com transformador trifásico de 75 KVA, no conjunto habitacional Rosana “G” – 1ª etapa – Distrito de Primavera – Município de Rosana – SP

18/05/2026 em Concorrência Licitações

Resumo-do-Edital-CE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 49 KB
Edital-CE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 562 KB
Anexos-do-Edital-CE-009-2026.zip Tamanho de arquivo: 7 MB
Esclarecimento-no-01-CE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 134 KB

Proc. nº 049/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 022/2026 – Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos

15/05/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Edital-PE-022-2026.pdf Tamanho de arquivo: 447 KB
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Esclarecimento-no-01-PE-022-2026.pdf Tamanho de arquivo: 408 KB

Proc. nº 051/2026 – Inexig. de Licitação nº 011/2026 – Contratação de concessionária de serviço público para a aquisição parcelada de bilhetes de passagem rodoviária intermunicipal em linha regular, exclusiva e restritamente para o trecho entre os municípios de Rosana/SP e Presidente Prudente/SP (ida e volta)

15/05/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB

Lei 1892/2026 – DISPÕE SOBRE: Ficam destinados 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura de Rosana, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências.

15/05/2026 em Lei

Lei1892Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB

Lei 1891/2026 – DISPÕE SOBRE: institui diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional da pessoa com necessidades complexas de comunicação, mediante a disponibilização progressiva de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, no âmbito do município de Rosana, e dá outras providências,

15/05/2026 em Lei

Lei1891Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB

Proc. nº 047/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 008/2026 – Aquisição de brinquedos, jogos pedagógicos e de inclusão, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

14/05/2026 em Dispensa de Licitação Licitações

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Edital-DE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 404 KB
Anexos-do-Edital-DE-008-2026.zip Tamanho de arquivo: 2 MB
Ata-da-Sessao-Publica-DE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 20 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB

Proc. nº 048/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 008/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Rosana – SP

14/05/2026 em Concorrência Licitações

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Edital-CE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 771 KB
Anexos-do-Edital-CE-008-2026.zip Tamanho de arquivo: 3 MB

Decreto 4144/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

12/05/2026 em Decreto

Dec4144.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB

Proc. nº 050/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 007/2026 – Aquisição de materiais para cobertura em policarbonato, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

12/05/2026 em Dispensa de Licitação Licitações

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Edital-DE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 336 KB
Anexos-do-Edital-DE-007-2026.zip Tamanho de arquivo: 54 KB
Ata-da-Sessao-Publica-DE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB