Decreto 4128/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 27/03/2026 em Decreto Anexos Dec4128.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4127/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 27/03/2026 em Decreto Anexos Dec4127.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4126/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 27/03/2026 em Decreto Anexos Dec4126.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Portaria 03/2026 – Designa representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rosana-SP para atuarem como usuários responsáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). 27/03/2026 em Portaria Anexos Portaria-03-Nomeacao-Heitor-e-Marra.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Decreto 4124/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 26/03/2026 em Decreto Anexos Dec4124.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4123/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 26/03/2026 em Decreto Anexos Dec4123.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4066/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente. 26/03/2026 em Decreto Anexos Dec4066.pdf Tamanho de arquivo: 225 KB Leia Mais
Proc. nº 034/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 014/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas e caminhões, com operador/motorista e combustível inclusos, para manutenção de vias públicas rurais e urbanas da municipalidade, bem como para regularização e nivelamento de áreas destinadas a disposição de resíduos da construção civil e materiais inertes, pelo período de até 12 meses, podendo ser prorrogado 26/03/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 363 KB Anexos-do-Edital-PE-014-2026.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 18 KB Edital-PE-014-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 369 KB Anexos-do-Edital-PE-014-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Leia Mais
Proc. nº 037/2026 – Inexig. de Licitação nº 009/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município objetivando o atendimento de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) crianças, adolescentes, adultos e melhor idade, com atividades culturais diversas, conforme Plano de Trabalho integrante do presente 24/03/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
Proc. nº 024/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 005/2026 – Aquisição de mobiliários destinados ao gabinete do prefeito, incluindo entrega e montagem, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 24/03/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Edital-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 338 KB Anexos-do-Edital-DE-005-2026.zip Tamanho de arquivo: 55 KB Ata-da-Sessao-Publica-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB Leia Mais
