Decreto 4180/2026 – Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, revoga o Decreto n° 2955/2018, e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4180.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 4177/2026 – Dispõe sobre a fixação do Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Rosana para fins de apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2026, com base nas estatísticas do IEA/SP, e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4177.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
Proc. nº 073/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 036/2026 – Aquisição de 03 (três) tratores cortadores de grama (giro zero), zero quilômetro, com entrega total, para atender a Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte 11/08/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-036-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-036-2026.pdf Tamanho de arquivo: 341 KB Anexos-do-Edital-PE-036-2026.zip Tamanho de arquivo: 31 KB Leia Mais
DEcreto 4175/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4175.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4174/2026 – Reintegra a servidora pública municipal MARIA ELENA FLAUSINO. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4174.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 4172/2026 – Altera o Inciso III do artigo 1º do Decreto nº. 3.968/2025, de 25/02/2025 que: Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4172.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Decreto 4171/2026 – Altera o Inciso II do artigo 1º do Decreto nº. 3.978/2025, de 18/03/2025 que: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMD do Município de Rosana – SP, 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4171.pdf Tamanho de arquivo: 179 KB Leia Mais
Decreto 4151/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4151.pdf Tamanho de arquivo: 452 KB Leia Mais
Decreto 4143/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4143.pdf Tamanho de arquivo: 300 KB Leia Mais
Lei 1906/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que específica e dá outras providências. 10/08/2026 em Lei Anexos Lei1906.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
