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Decreto 4142/2026 – Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, Parágrafos 1° ao 2°, inciso II da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

05/05/2026 em Decreto

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Proc. nº 045/2026 – Pregão (Presencial) nº 021/2026 – Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Coreografia para Banda Marcial de Rosana – SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte

05/05/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

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Decreto 4120/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

04/05/2026 em Decreto

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Decreto 4102/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

04/05/2026 em Decreto

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Proc. nº 044/2026 – Pregão (Presencial) nº 020/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso comum de (O-X), para atender a triagem do Serviço Social, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses

30/04/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

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Proc. nº 043/2026 – Pregão (Presencial) nº 019/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso comum de (A-N), para atender a triagem do Serviço Social, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses

29/04/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

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Portaria 06/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica.

27/04/2026 em Portaria

Portaria-06-Instaura-Procedimento-Administrativo-Transportes.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB

Proc. nº 039/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 007/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ em ruas do Município de Rosana/SP, bairro Sol Nascente, Rua João Dutra Caldeira

24/04/2026 em Concorrência Licitações

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Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Decreto 4141/2026 – Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.

24/04/2026 em Decreto

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Portaria 05/2026 – Designa servidores para participarem de Audiência Pública que especifica.

17/04/2026 em Portaria

Portaria-05-Designa-Ivanildo-e-Maria-Alice-para-audiencia-publica-em-Martinopolis.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB