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Lei 1840/2025 – Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1807/2024, de 26/09/2024, acrescentando o inciso IV, que assim dispõe.

03/06/2025 em Lei

Lei1840.pdf Tamanho de arquivo: 115 KB

Portaria 29/2025 – Institui a Comissão Técnica de Estudo, Análise e Revisão da Planta Genérica de Valores dos Imóveis existentes no Município de Rosana.

03/06/2025 em Portaria

Portaria-029-Planta-Generica-de-Valores-2025.pdf Tamanho de arquivo: 114 KB

Proc. nº 043/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 029/2025 – Registro de preços para aquisição de material, instrumentos e equipamentos odontológicos

03/06/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-029-2025.pdf Tamanho de arquivo: 87 KB
Edital-PE-029-2025.pdf Tamanho de arquivo: 482 KB
Anexos-do-Edital-PE-029-2025.zip Tamanho de arquivo: 42 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-029-2025.pdf Tamanho de arquivo: 775 KB

Decreto 4000/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

30/05/2025 em Decreto

Dec4000.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB

Decreto 3999/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

30/05/2025 em Decreto

Dec3999.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB

Lei 1839/2025 – Altera a lei municipal 1758/2023 dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.

30/05/2025 em Lei

Lei1839.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

29/05/2025 em Turismo

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Edicao_extra_do_diario_oficial_de_28_05_2025_quarta_feira-1.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Edital_02_2025_Premiacao_Anexo_1_formulario_de_inscricao.pdf Tamanho de arquivo: 102 KB
Edital_02_2025_Premiacao_Anexo_2_roteiro_para_inscricao_oral_ou_por_video.pdf Tamanho de arquivo: 87 KB
Edital_02_2025_Premiacao_Anexo_3_declaracao_representacao_grupo_ou_coletivo.pdf Tamanho de arquivo: 135 KB
Edital_02_2025_Premiacao_Anexo_4_termo_de_premiacao_cultural.pdf Tamanho de arquivo: 87 KB
Edital_02_2025_Premiacao_Anexo_5_formulario_de_recurso.pdf Tamanho de arquivo: 88 KB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

29/05/2025 em Turismo

Edital_01_2025_Rosana.pdf Tamanho de arquivo: 308 KB
Edicao_diario_oficial_de_29_05_2025_quinta_feira.pdf Tamanho de arquivo: 537 KB
Edicao_extra_do_diario_oficial_de_28_05_2025_quarta_feira.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Edital_01_2025_ANEXO_I_CATEGORIAS.pdf Tamanho de arquivo: 214 KB
Edital_01_2025_ANEXO_II_PLANO_DE_TRABALHO.pdf Tamanho de arquivo: 282 KB
Edital_01_2025_ANEXO_III_CRITERIOS_DE_AVALIACAO3.pdf Tamanho de arquivo: 225 KB
Edital_01_2025_ANEXO_IV_termo_de_execucao_cultural.pdf Tamanho de arquivo: 188 KB
Edital_01_2025_ANEXO_IV_termo_de_execucao_cultural_CORRIGIDO_.pdf Tamanho de arquivo: 173 KB
Edital_01_2025_ANEXO_V_relatorio_de_execucao_do_objeto_11.pdf Tamanho de arquivo: 239 KB
Edital_01_2025_ANEXO_VI_FORMULARIO_DE_AUTODECLARACAO.pdf Tamanho de arquivo: 173 KB
Errata_do_Anexo_IV_Publicado_no_Diario_Oficial_em_28_05_2025_pagina_31_a_39.pdf Tamanho de arquivo: 160 KB

Plano municipal de Saneamento Básico

28/05/2025 em Meio Ambiente Plano Municipal de Saneamento Básico

Rosana_AE_2022.pdf Tamanho de arquivo: 5 MB