Proc. nº 025/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 003/2026 – Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao Centro de Triagem de Coleta Seletiva Municipal, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 10/03/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Edital-DE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 346 KB Anexos-do-Edital-DE-003-2026.zip Tamanho de arquivo: 64 KB Esclarecimento-no-01-DE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 358 KB Esclarecimento-no-02-DE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 355 KB Ata-da-Sessao-Publica-DE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Termo-de-Anulacao-DE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB Leia Mais
Lei 1885/2026 – Dispõe sobre: a substituição de sirenes e alarmes utilizados nas escolas públicas e privadas como sinalizadores de início e término de aulas, de intervalo de ensino no Município de Rosana-SP. 09/03/2026 em Lei Anexos Lei1885.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Lei 1884/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Declaração de Informações para composição do Índice de Participação dos Municípios – IPM, e dá outras providências. 09/03/2026 em Lei Anexos Lei1884.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Proc. nº 015/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 012/2026 – Registro de preços para aquisição de açúcar, água mineral, café e chá, para atender os diversos setores da municipalidade, com entrega parcelada, pelo período de até 12 meses 09/03/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 361 KB Anexos-do-Edital-PE-012-2026.zip Tamanho de arquivo: 32 KB Esclarecimento-no-01-PE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 727 KB Ata-da-Sessao-PE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 459 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Despacho-Cancelamento-do-Registro-de-Precos-PE-012-2026-Profi.pdf Tamanho de arquivo: 165 KB Convocacao-2ocolocado-PE-012-2026-.pdf Tamanho de arquivo: 243 KB Leia Mais
Proc. nº 027/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 011/2026 – Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo furgão ou pick-up, zero quilômetro, com entrega total, para atender a Secretaria de Saúde 06/03/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 350 KB Anexos-do-Edital-PE-011-2026.zip Tamanho de arquivo: 32 KB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Comunicado-interposicao-de-recurso-PE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 64 KB Leia Mais
Decreto 4108/2026 – Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências. 04/03/2026 em Decreto Anexos Dec4108.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 4065/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente. 04/03/2026 em Decreto Anexos Dec4065.pdf Tamanho de arquivo: 429 KB Leia Mais
Decreto 4062/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/03/2026 em Decreto Anexos Dec4062.pdf Tamanho de arquivo: 346 KB Leia Mais
Proc. nº 028/2026 – Pregão (Presencial) nº 010/2026 – Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Hidroginástica, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte 04/03/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 60 KB Edital-PP-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 459 KB Anexos-do-Edital-PP-010-2026.zip Tamanho de arquivo: 39 KB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB Edital-PP-010-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 464 KB Anexos-do-Edital-PP-010-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 40 KB Ata-da-Sessao-Publica-PP-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 242 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
Proc. nº 029/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 009/2026 – Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas do Setor de Saúde Bucal e da Secretaria de Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período que corresponde até 12 (doze) meses 03/03/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 669 KB Anexos-do-Edital-PE-009-2026.zip Tamanho de arquivo: 66 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 18 KB Leia Mais
