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Proc. nº 079/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 035/2026 – Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo furgão ou pick-up, zero quilômetro, com entrega total, para atender a Secretaria de Saúde Municipal

10/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-035-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-035-2026.pdf Tamanho de arquivo: 346 KB
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Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-035-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Proc. nº 078/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 – Credenciamento nº 003/2026 – Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de vaga para Instituição de Longa Permanência para Idosos ou pessoas em situação de vulnerabilidade (ILPI), para atender a Secretaria de Inclusão de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses

06/08/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Resumo-do-Edital-IL-018-2026-Credenc.-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB
Edital-IL-018-2026-Cred.-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 408 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-IL-018-2026-Cred.-003-2026-Deserta.pdf Tamanho de arquivo: 276 KB
Aviso-de-Prorrogacao-de-Edital-IL-018-2026-Credenc.-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-IL-018-2026-Cred.-003-2026-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 408 KB
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Proc. nº 076/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 034/2026 – Registro de preços para aquisição de recompositor de pista usinado e quente CAP 50-70, com entrega parcelada, para atender a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos

05/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Edital-PE-034-2026.pdf Tamanho de arquivo: 347 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-PE-034-2026.pdf Tamanho de arquivo: 178 KB
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Proc. nº 074/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 033/2026 – Registro de preços para aquisição de materiais para pintura, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, com entrega parcelada

03/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Edital-PE-033-2026.pdf Tamanho de arquivo: 393 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-PE-033-2026.pdf Tamanho de arquivo: 14 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-033-2026.pdf Tamanho de arquivo: 14 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-033-2026-Republicacao.pdf Tamanho de arquivo: 14 KB

Proc. nº 072/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 032/2026 – Registro de preços para aquisição de aparelhos eletrônicos, equipamentos e suprimentos para informática, com entrega parcelada, para atender os diversos setores da municipalidade

03/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Edital-PE-032-2026.pdf Tamanho de arquivo: 882 KB
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Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-PE-032-2026.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB
Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-032-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-032-2026.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB
Edital-PE-032-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 886 KB
Anexos-do-Edital-PE-032-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 109 KB

Decreto 4173/2026 – Altera o Inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 4.064/2025, de 08/12/2025 que: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP.

29/07/2026 em Decreto

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Decreto 4170/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

29/07/2026 em Decreto

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Decreto 4168/2026 – Dispõe sobre a instituição de funções temporárias para fins de formalização das contratações decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais nº 002/2026 e nº 004/2026, e dá outras providências.

29/07/2026 em Decreto

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