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Proc. nº 038/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 006/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de sistema integrado de comunicação e protocolo para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas, contendo os módulos: memorando, circular, protocolo web, ofício, gestão de ouvidoria e processo administrativo, visando a comunicação interna, externa, gestão documental eletrônica e central de atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado

16/04/2026 em Dispensa de Licitação Licitações

Resumo-do-Edital-DE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 96 KB
Edital-DE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 923 KB
Anexos-do-Edital-DE-006-2026.zip Tamanho de arquivo: 161 KB
Ata-da-Sessao-Publica-DE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 767 KB
Despacho-do-Agente-de-Contratacao-Prova-conceitual-DE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 89 KB
Resultado-da-Verificacao-Tecnica-Prova-de-Conceito-DE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 5 MB
Comunicado-interposicao-de-recurso-DE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB
Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-DE-006-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB

Proc. nº 041/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 018/2026 – Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Inclusão e Assistência Social, com entrega parcelada, pelo período de até 12 meses, podendo ser prorrogado

16/04/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 362 KB
Anexos-do-Edital-PE-018-2026.zip Tamanho de arquivo: 32 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 7 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Decreto 4139/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

16/04/2026 em Decreto

Termo-de-Retificacao-Decreto-4139_2026-1.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB
Dec4139-1.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB

Decreto 4134/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

16/04/2026 em Decreto

Dec4134.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB

Portaria 04/2026 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

15/04/2026 em Portaria

Portaria-04-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB

Decreto 4140/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da Licença Médica para tratamento de saúde dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

15/04/2026 em Decreto

Dec4140.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB

Proc. nº 040/2026 – Pregão (Presencial) nº 017/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado, para atender a triagem do Serviço Social, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado

15/04/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB
Edital-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 672 KB
Anexos-do-Edital-PP-017-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB
Esclarecimento-no-01-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 540 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 16 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB

Proc. nº 042/2026 – Inexig. de Licitação nº 010/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para execução do Projeto “A importância da APAE na Promoção da Inclusão e da Cidadania das Pessoas com Deficiência: Da Infância ao Longo da Vida”, através da Emenda Parlamentar nº 20254415007

15/04/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 167 KB

Lei 1889/2026 – Dispõe sobre a destinação preferencial de vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rosana/SP, em conformidade com a legislação federal vigente.

14/04/2026 em Lei

Lei1889.pdf Tamanho de arquivo: 173 KB

Lei 1890/2026 – Altera o quantitativo de vagas do cargo efetivo de Agente de Controle de Vetores e dá outras providências.

13/04/2026 em Lei

Lei1890.pdf Tamanho de arquivo: 113 KB