Decreto 4166/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4166.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4165/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4165.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4164/2026 – Concede afastamento remunerado – art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, parágrafos 1° ao 4° da Lei Complementar 38_2014, 06_02_2014. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4164.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Proc. nº 075/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 031/2026 – Registro de preços para aquisição de produtos para suplementação nutricional em atendimento a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, com entrega parcelada 29/07/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 364 KB Anexos-do-Edital-PE-031-2026.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Julgamento-de-Impugnacao-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB Edital-PE-031-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 365 KB Anexos-do-Edital-PE-031-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 897 KB Leia Mais
Decreto 4157/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, disciplina o abono de faltas para acompanhamento de dependente menor ou deficiente e dá outras providências. 14/07/2026 em Decreto Anexos Dec4157.pdf Tamanho de arquivo: 237 KB Leia Mais
Proc. nº 077/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 030/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural dentro do Município de Rosana ano letivo de 2026 e posteriores, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado 14/07/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-030-2026.pdf Tamanho de arquivo: 14 KB Edital-PE-030-2026-transporte-escolar-RURAL.pdf Tamanho de arquivo: 477 KB Anexos-do-Edital-PE-030-2026-transporte-escolar-RURAL.zip Tamanho de arquivo: 47 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-030-2026.pdf Tamanho de arquivo: 670 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-030-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Convocacao-2o-colocado-PE-030-2026-Republicacao.pdf Tamanho de arquivo: 132 KB Leia Mais
Proc. nº 067/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 014/2026 – Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e revitalização da Praça da Pontal 08/07/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-CE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 646 KB Anexos-do-Edital-CE-014-2026.zip Tamanho de arquivo: 4 MB Ata-da-Sessao-Publica-CE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Proc. nº 065/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 013/2026 – Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação da Creche Joana D’ Angelis, mediante construção de uma sala destinada aos professores 07/07/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 49 KB Edital-CE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 798 KB Anexos-do-Edital-CE-013-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Ata-da-Sessao-Publica-CE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 75 KB Leia Mais
Proc. nº 070/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 012/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do estádio Luiz Canuto Filho localizado no distrito de Primavera – município de Rosana/SP 06/07/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 45 KB Edital-CE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Anexos-do-Edital-CE-012-2026.zip Tamanho de arquivo: 10 MB Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-CE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 127 KB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-CE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 47 KB Edital-CE-012-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Anexos-do-Edital-CE-012-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 10 MB Ata-da-Sessao-Publica-CE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 63 KB Leia Mais
Decreto 4163/2026 – Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Rosana, em razão da transição do sistema eletrônico de gestão documental e de processos administrativos, e dá outras providências. 03/07/2026 em Decreto Anexos Dec4163.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
