Documentos

Decreto 4161/2026 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

03/07/2026 em Decreto

Dec4161.pdf Tamanho de arquivo: 102 KB

Decreto 4158/2026 – Dispõe sobre a revogação parcial do decreto que especifica e adota outras providências.

03/07/2026 em Decreto

Dec4158.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB

Decreto 4154/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

03/07/2026 em Decreto

Dec4154.pdf Tamanho de arquivo: 159 KB

Proc. nº 069/2026 – Pregão (Presencial) nº 029/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas (Tipo Marmitex), com dois pontos de retirada, sendo um na cidade de Rosana/SP e outro no distrito de Primavera/SP, para consumo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Rosana

02/07/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-029-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PP-029-2026.pdf Tamanho de arquivo: 425 KB
Anexos-do-Edital-PP-029-2026.zip Tamanho de arquivo: 34 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-029-2026.pdf Tamanho de arquivo: 262 KB

Proc. nº 068/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 028/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas no Município de Rosana

30/06/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-028-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-028-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 819 KB
Anexos-do-Edital-PE-028-2026.zip Tamanho de arquivo: 8 MB
Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-PE-028-2026.pdf Tamanho de arquivo: 75 KB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-028-2026.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB
Edital-PE-028-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 742 KB
Anexos-do-Edital-PE-028-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 8 MB

Proc. nº 071/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para execução do Projeto “Viver e Aprender – Extensão Social e Educacional”, através da Emenda Parlamentar nº 20264415005

30/06/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 166 KB

Decreto 4160/2026 – Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2026 e dá outras providências.

26/06/2026 em Decreto

Dec4160.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB

Proc. nº 066/2026 – Pregão (Presencial) nº 027/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de oxigênio medicinal comprimido, incluindo a concessão dos cilindros em regime de comodato e as manutenções preventivas e corretivas, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde e para 3ª Base do Corpo de Bombeiros de Rosana – SP

24/06/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-027-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-027-2026.pdf Tamanho de arquivo: 490 KB
Anexos-do-Edital-PE-027-2026.zip Tamanho de arquivo: 41 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-027-2026.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-027-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Proc. nº 062/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 011/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça Antônio Castilho em Primavera, distrito de Rosana- SP

22/06/2026 em Concorrência Licitações

Resumo-do-Edital-CE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-CE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 914 KB
Anexos-do-Edital-CE-011-2026.zip Tamanho de arquivo: 10 MB
Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-CE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-CE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB
Edital-CE-011-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 958 KB
Anexos-do-Edital-CE-011-2026-RET.-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 10 MB
Ata-da-Sessao-Publica-CE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Proc. nº 063/2026 – Pregão (Presencial) nº 026/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches frios, bebida pronta de leite com achocolatado e bebida pronta de café, aos pacientes transportados pela Municipalidade até Presidente Prudente/SP

22/06/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

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Edital-PP-026-2026.pdf Tamanho de arquivo: 438 KB
Anexos-do-Edital-PP-026-2026.zip Tamanho de arquivo: 36 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-026-2026.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-026-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB