Decreto 4144/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 12/05/2026 em Decreto Anexos Dec4144.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4142/2026 – Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, Parágrafos 1° ao 2°, inciso II da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 05/05/2026 em Decreto Anexos Dec4142.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Decreto 4120/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/05/2026 em Decreto Anexos Dec4120.pdf Tamanho de arquivo: 266 KB Leia Mais
Decreto 4102/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/05/2026 em Decreto Anexos Dec4102.pdf Tamanho de arquivo: 223 KB Leia Mais
Portaria 06/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 27/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-06-Instaura-Procedimento-Administrativo-Transportes.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Decreto 4141/2026 – Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária. 24/04/2026 em Decreto Anexos Dec4141.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Portaria 05/2026 – Designa servidores para participarem de Audiência Pública que especifica. 17/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-05-Designa-Ivanildo-e-Maria-Alice-para-audiencia-publica-em-Martinopolis.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Decreto 4139/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 16/04/2026 em Decreto Anexos Termo-de-Retificacao-Decreto-4139_2026-1.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Dec4139-1.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Decreto 4134/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 16/04/2026 em Decreto Anexos Dec4134.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Portaria 04/2026 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 15/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-04-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
