Decreto 4150/2026 – Dispõe sobre a convalidação e publicação diferida do ato de homologação do Concurso Público Municipal nº 002/2023, com efeitos retroativos, e dá outras providências. 01/06/2026 em Decreto Anexos Dec4150.pdf Tamanho de arquivo: 210 KB Leia Mais
Lei 1898/2026 – Dispõe sobre normas municipais de segurança para a circulação de ciclomotores elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do Município de Rosana e dá outras providências. 01/06/2026 em Lei Anexos Lei1898Camara.pdf Tamanho de arquivo: 158 KB Leia Mais
Lei 1897/2026 – Dispõe Sobre: Institui diretrizes de conscientização sobre a causa animal no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, cria o Dia Municipal de Conscientização da Causa Animal nas Escolas, a ser realizado anualmente em 04 de Abril, institui homenagem anual a protetores e entidades da causa animal, e dá outras providências. 01/06/2026 em Lei Anexos Lei1897Camara.pdf Tamanho de arquivo: 156 KB Leia Mais
Lei 1896/2026 – Dispõe sobre: “Institui o Programa Sentinela da Mulher, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.” 01/06/2026 em Lei Anexos Lei1896Camara.pdf Tamanho de arquivo: 147 KB Leia Mais
Decreto 4148/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4148.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4147/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4147.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4146/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4146.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4149/2026 – Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de exoneração de ofício de servidor público municipal e contém outras providências. 25/05/2026 em Decreto Anexos Dec4149.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Lei 1895/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui a Política Municipal de Fomento à empregabilidade de Mães Atípicas no âmbito do Município de Rosana-SP. 22/05/2026 em Lei Anexos Lei1895Camara.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Leia Mais
Lei 1894/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui diretrizes para a promoção da transparência, participação social e avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos de saúde no Município de Rosana, e dá outras providências. 22/05/2026 em Lei Anexos Lei1894Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB Leia Mais
