Decreto 4111/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 12/02/2026 em Decreto Anexos Dec4111.pdf Tamanho de arquivo: 109 KB Leia Mais
Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4110.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Leia Mais
Decreto 4080/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4080.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4109/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do instituto da readaptação dos servidores públicos titulares de cargo efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 10/02/2026 em Decreto Anexos Dec4109.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB Leia Mais
Decreto 4107/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 06/02/2026 em Decreto Anexos Dec4107.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4106/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 06/02/2026 em Decreto Anexos Dec4106.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4105/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 06/02/2026 em Decreto Anexos Dec4105.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4101/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4101.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4100/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4100.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4099/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4099.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
