Legislação

Legislação do Município de Rosana

Recomendações Ministério Público e Tribunal de Contas

04/07/2025 em Recomendações Ministério Público e Tribunal de Contas

Decreto 4015/2025 – Altera o disposto no art. 4º do Decreto Municipal nº 3.662/23, 01/11/2023 e dá outras providências.

01/07/2025 em Decreto

Dec4015.pdf Tamanho de arquivo: 86 KB

Decreto 4012/2025 – Altera o disposto no art. 15 do Decreto Municipal nº 3.077/2019, de 05/12/2019 e dá outras providências.

30/06/2025 em Decreto

Portaria 35/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

30/06/2025 em Portaria

Portaria-035-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB
Termo-de-Retificacao-Portaria-35-2025.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB

Lei Complementar 70/2025 – Dispõe sobre a organização da Classe de Gestão e Coordenação Escolar por meio da criação e reorganização de Funções, fixa critério de escolha de seus integrantes por meio de consulta formal à comunidade escolar, altera Lei Complementar Municipal 002/1998, e dá providências correlatas.

26/06/2025 em Lei Complementar

LeiComplementar70_2025.pdf Tamanho de arquivo: 264 KB

Lei 1844/2025 – Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Rosana e dá outras providências.

26/06/2025 em Lei

Lei1844.pdf Tamanho de arquivo: 102 KB

Decreto 4013/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

26/06/2025 em Decreto

Dec4013.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB

Decreto 4011/202 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

26/06/2025 em Decreto

Dec4011.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB

Decreto 4005/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município de Rosana – SP.

26/06/2025 em Decreto

Dec4005.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB