Decreto 4173/2026 – Altera o Inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 4.064/2025, de 08/12/2025 que: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4173.pdf Tamanho de arquivo: 178 KB Leia Mais
Decreto 4170/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4170.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4169/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, Parágrafos 1° ao parágrafo 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4169.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB Leia Mais
Decreto 4168/2026 – Dispõe sobre a instituição de funções temporárias para fins de formalização das contratações decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais nº 002/2026 e nº 004/2026, e dá outras providências. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4168.pdf Tamanho de arquivo: 157 KB Leia Mais
Decreto 4167/2026 – Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, paragráfos 1° ao 2°, inciso II da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4167.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB Leia Mais
Decreto 4166/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4166.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4165/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4165.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4164/2026 – Concede afastamento remunerado – art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, parágrafos 1° ao 4° da Lei Complementar 38_2014, 06_02_2014. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4164.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Decreto 4157/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, disciplina o abono de faltas para acompanhamento de dependente menor ou deficiente e dá outras providências. 14/07/2026 em Decreto Anexos Dec4157.pdf Tamanho de arquivo: 237 KB Leia Mais
Decreto 4163/2026 – Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Rosana, em razão da transição do sistema eletrônico de gestão documental e de processos administrativos, e dá outras providências. 03/07/2026 em Decreto Anexos Dec4163.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
