Decreto 4051/2025 – Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 4.049/2025, de 15/10/2025. 24/10/2025 em Decreto Anexos Dec4051.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
Decreto 4041/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 21/10/2025 em Decreto Anexos Dec4041.pdf Tamanho de arquivo: 317 KB Leia Mais
Decreto 4032/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 21/10/2025 em Decreto Anexos Dec4032.pdf Tamanho de arquivo: 338 KB Leia Mais
Decreto 4050/2025 – Altera a Equipe de Apoio a Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 16/10/2025 em Decreto Anexos Dec4050.pdf Tamanho de arquivo: 190 KB Leia Mais
Decreto 4049/2025 – Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 16/10/2025 em Decreto Anexos Dec4049.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Decreto 4048/2025 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 15/10/2025 em Decreto Anexos Dec4048.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Lei 1855/2025 – Dispõe sobre: Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Rosana-SP, e dá outras providências. 14/10/2025 em Lei Anexos Lei1855.pdf Tamanho de arquivo: 163 KB Leia Mais
Lei 1854/2025 – Dispõe sobre: Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de Ensino Infantil e Fundamental de Rosana – SP. 14/10/2025 em Lei Anexos Lei1854.pdf Tamanho de arquivo: 164 KB Leia Mais
Decreto 4047/2025 – Institui a Comissão Municipal de Titulação no município de Rosana, mediante parceria celebrada entre os governos do Município de Rosana e do Estado de São Paulo, por intermédio dos trabalhos técnicos executados pela Fundação ITESP, nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11/07/2017 e do Decreto nº. 9.310, de 15/03/2018 e dá outras providências. 14/10/2025 em Decreto Anexos Dec4047-1.pdf Tamanho de arquivo: 169 KB Leia Mais
Decreto 4045/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 02/10/2025 em Decreto Anexos Dec4045.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
