Portaria 11/2026 – Designa servidor para exercer função de Fiscal de Obras. 03/09/2026 em Portaria Anexos Portaria-11-Designa-Fiscal-de-Obras.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Portaria 10/2026 – Prorroga o afastamento cautelar de que trata a Portaria Administrativa 007/2026, de 22 de julho de 2026. 03/09/2026 em Portaria Anexos Portaria-10-Prorrogacao-PAD.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB Leia Mais
Decreto 4184/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, parágrafo 1° ao 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014). 24/08/2026 em Decreto Anexos Dec4184.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Portaria 09/2026 – Nomeia servidora para exercer a função de Agente do Procon do Município de Rosana – SP. 20/08/2026 em Portaria Anexos Portaria-09-Agente-Procon-Alessandra.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 4183/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 20/08/2026 em Decreto Anexos Dec4183.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
Lei 1908/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 19/08/2026 em Lei Anexos Lei1908.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
Lei 1907/2026 – Dispõe sobre a extinção das programações decorrentes das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória constantes da Lei Ordinária Municipal nº 1.870/2025, autoriza a realocação dos respectivos recursos orçamentários e dá outras providências. 19/08/2026 em Lei Anexos Lei1907.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4182/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 19/08/2026 em Decreto Anexos Dec4182.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4162/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/08/2026 em Decreto Anexos Dec4162.pdf Tamanho de arquivo: 351 KB Leia Mais
Portaria 08/2026 – Altera a Portaria nº 04/2026, de 14 de abril de 2026, designando novo presidente dentre os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, 18/08/2026 em Portaria Anexos Portaria-08-Altera-Portaria-04-PAD-e-Sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB Leia Mais
