Portaria 07/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 18/08/2026 em Portaria Anexos Portaria-07-Instaura-Processo-Administrativo-Disciplinar-Ivone.pdf Tamanho de arquivo: 75 KB Leia Mais
Decreto 4179/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 13/08/2026 em Decreto Anexos Dec4179.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Decreto 4178/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 13/08/2026 em Decreto Anexos Dec4178.pdf Tamanho de arquivo: 179 KB Leia Mais
Decreto 4181/2026 – Dispõe sobre nomeação de membros do comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4181.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB Leia Mais
Decreto 4180/2026 – Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, revoga o Decreto n° 2955/2018, e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4180.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 4177/2026 – Dispõe sobre a fixação do Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Rosana para fins de apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2026, com base nas estatísticas do IEA/SP, e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4177.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
DEcreto 4175/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4175.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4174/2026 – Reintegra a servidora pública municipal MARIA ELENA FLAUSINO. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4174.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 4172/2026 – Altera o Inciso III do artigo 1º do Decreto nº. 3.968/2025, de 25/02/2025 que: Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4172.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Decreto 4171/2026 – Altera o Inciso II do artigo 1º do Decreto nº. 3.978/2025, de 18/03/2025 que: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMD do Município de Rosana – SP, 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4171.pdf Tamanho de arquivo: 179 KB Leia Mais
