Lei 1903/2026 – Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Rosana, Estado de São Paulo e adota outras providências. 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1903.pdf Tamanho de arquivo: 223 KB Leia Mais
Lei 1902/2026 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1902.pdf Tamanho de arquivo: 265 KB Leia Mais
Lei 1901/2026 – “DISPÕE SOBRE: RESTABELECIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, E SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, MEDIANTE MODIFICAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1901.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Lei 1900/2026 – DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2024, QUE INSTITUI O ‘PROGRAMA TEM SAÍDA’, PARA REORGANIZAR SEUS INCISOS E CORRIGIR REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE ROSANA.” 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1900.pdf Tamanho de arquivo: 193 KB Leia Mais
Decreto 4152/2026 – Medidas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 12/06/2026 em Decreto Anexos Dec4152.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Decreto 4153/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 11/06/2026 em Decreto Anexos Dec4153.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4150/2026 – Dispõe sobre a convalidação e publicação diferida do ato de homologação do Concurso Público Municipal nº 002/2023, com efeitos retroativos, e dá outras providências. 01/06/2026 em Decreto Anexos Dec4150.pdf Tamanho de arquivo: 210 KB Leia Mais
Lei 1898/2026 – Dispõe sobre normas municipais de segurança para a circulação de ciclomotores elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do Município de Rosana e dá outras providências. 01/06/2026 em Lei Anexos Lei1898Camara.pdf Tamanho de arquivo: 158 KB Leia Mais
Lei 1897/2026 – Dispõe Sobre: Institui diretrizes de conscientização sobre a causa animal no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, cria o Dia Municipal de Conscientização da Causa Animal nas Escolas, a ser realizado anualmente em 04 de Abril, institui homenagem anual a protetores e entidades da causa animal, e dá outras providências. 01/06/2026 em Lei Anexos Lei1897Camara.pdf Tamanho de arquivo: 156 KB Leia Mais
Lei 1896/2026 – Dispõe sobre: “Institui o Programa Sentinela da Mulher, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.” 01/06/2026 em Lei Anexos Lei1896Camara.pdf Tamanho de arquivo: 147 KB Leia Mais
