Lei 1907/2026 – Dispõe sobre a extinção das programações decorrentes das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória constantes da Lei Ordinária Municipal nº 1.870/2025, autoriza a realocação dos respectivos recursos orçamentários e dá outras providências. 19/08/2026 em Lei Anexos Lei1907.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4182/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 19/08/2026 em Decreto Anexos Dec4182.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4162/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/08/2026 em Decreto Anexos Dec4162.pdf Tamanho de arquivo: 351 KB Leia Mais
Portaria 08/2026 – Altera a Portaria nº 04/2026, de 14 de abril de 2026, designando novo presidente dentre os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, 18/08/2026 em Portaria Anexos Portaria-08-Altera-Portaria-04-PAD-e-Sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB Leia Mais
Portaria 07/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 18/08/2026 em Portaria Anexos Portaria-07-Instaura-Processo-Administrativo-Disciplinar-Ivone.pdf Tamanho de arquivo: 75 KB Leia Mais
Decreto 4179/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 13/08/2026 em Decreto Anexos Dec4179.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Decreto 4178/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 13/08/2026 em Decreto Anexos Dec4178.pdf Tamanho de arquivo: 179 KB Leia Mais
Decreto 4181/2026 – Dispõe sobre nomeação de membros do comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4181.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB Leia Mais
Decreto 4180/2026 – Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, revoga o Decreto n° 2955/2018, e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4180.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 4177/2026 – Dispõe sobre a fixação do Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Rosana para fins de apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2026, com base nas estatísticas do IEA/SP, e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4177.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
