Decreto 4003/2025 – Por força do acordo firmado nos autos do processo n.º 1000982-72.2021.8.26.0515, fica revogada a declaração de utilidade pública (DECRETO Nº. 3.116/2020 DE 20/02/2020) de desapropriação do imóvel denominado “Estacionamento do R.E.C.”, registrado sob a Matrícula 3961 no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Rosana. 05/06/2025 em Decreto Anexos Dec4003.pdf Tamanho de arquivo: 239 KB Leia Mais
Portaria 31/2025 – Dispõe sobre a necessidade de maior detalhamento nas ordens de serviço para a execução dos serviços de poda de árvores e arbustos, e dá outras providências. 05/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-031-Dispoe-sobre-detalhamento-nos-servicos-de-podas-de-arvores.pdf Tamanho de arquivo: 226 KB Leia Mais
Lei Complementar 69/2025 – “DISPÕE SOBRE: Revoga o inciso “II” e Modifica o inciso “I” do artigo 83 da Lei Complementar Municipal n°38/2014, de 06/02/2014″. 03/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar69_2025.pdf Tamanho de arquivo: 50 KB Leia Mais
Lei 1840/2025 – Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1807/2024, de 26/09/2024, acrescentando o inciso IV, que assim dispõe. 03/06/2025 em Lei Anexos Lei1840.pdf Tamanho de arquivo: 115 KB Leia Mais
Decreto 4001/2025 – Convoca XIV Conferência Municipal de Assistência Social. 03/06/2025 em Decreto Anexos Dec4001.pdf Tamanho de arquivo: 125 KB Leia Mais
Portaria 29/2025 – Institui a Comissão Técnica de Estudo, Análise e Revisão da Planta Genérica de Valores dos Imóveis existentes no Município de Rosana. 03/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-029-Planta-Generica-de-Valores-2025.pdf Tamanho de arquivo: 114 KB Leia Mais
Decreto 4000/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 30/05/2025 em Decreto Anexos Dec4000.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Leia Mais
Decreto 3999/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 30/05/2025 em Decreto Anexos Dec3999.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Lei 1839/2025 – Altera a lei municipal 1758/2023 dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências. 30/05/2025 em Lei Anexos Lei1839.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Portaria 28/2025 – Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado. 23/05/2025 em Portaria Anexos Portaria-028-Comissao_Eleitoral_Processo_Seletivo_002_2025_AE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
