Lei 1893/2026 – DISPÕE SOBRE: a implantação do “Programa Médicos nas Creches” no âmbito no Município de Rosana-SP e dá outras providências. 22/05/2026 em Lei Anexos Lei1893Camara.pdf Tamanho de arquivo: 118 KB Leia Mais
Decreto 4145/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 21/05/2026 em Decreto Anexos Dec4145.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4138/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 21/05/2026 em Decreto Anexos Dec4138.pdf Tamanho de arquivo: 258 KB Leia Mais
Lei 1892/2026 – DISPÕE SOBRE: Ficam destinados 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura de Rosana, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências. 15/05/2026 em Lei Anexos Lei1892Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB Leia Mais
Lei 1891/2026 – DISPÕE SOBRE: institui diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional da pessoa com necessidades complexas de comunicação, mediante a disponibilização progressiva de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, no âmbito do município de Rosana, e dá outras providências, 15/05/2026 em Lei Anexos Lei1891Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB Leia Mais
Decreto 4144/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 12/05/2026 em Decreto Anexos Dec4144.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4142/2026 – Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, Parágrafos 1° ao 2°, inciso II da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 05/05/2026 em Decreto Anexos Dec4142.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Decreto 4120/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/05/2026 em Decreto Anexos Dec4120.pdf Tamanho de arquivo: 266 KB Leia Mais
Decreto 4102/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/05/2026 em Decreto Anexos Dec4102.pdf Tamanho de arquivo: 223 KB Leia Mais
Portaria 06/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 27/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-06-Instaura-Procedimento-Administrativo-Transportes.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
