Decreto 4044/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/12/2025 em Decreto Anexos Dec4044.pdf Tamanho de arquivo: 558 KB Leia Mais
Decreto 4060/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 01/12/2025 em Decreto Anexos Dec4060.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4059/2025 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 01/12/2025 em Decreto Anexos Dec4059.pdf Tamanho de arquivo: 110 KB Leia Mais
Portaria 66/2025 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor público e dá outras providências. 01/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-066-Instauracao-de-Sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 150 KB Leia Mais
Decreto 4057/2025 – Dispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana para 2026 e adota outras providências. 28/11/2025 em Decreto Anexos Dec4057.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 4056/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.. 28/11/2025 em Decreto Anexos Dec4056.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Lei 1866/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025 em Lei Anexos Lei1866.pdf Tamanho de arquivo: 117 KB Leia Mais
Lei 1865/2025 – Dispõe sobre: Nomeia a Praça dos Pioneiros de Rosana. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1865.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Lei 1864/2025 – Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, bens intangíveis, recursos financeiros e de serviços de pessoas naturais ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências; 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1864.pdf Tamanho de arquivo: 207 KB Leia Mais
Lei 1863/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro no Cadastro Nacional do Turismo – CADASTUR, criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1863.pdf Tamanho de arquivo: 254 KB Leia Mais
