Portaria 33/2025 – Divulga o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº. 01/2025. 17/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-033-Resultado-Preliminar-Edital-de-Chamamento-01.pdf Tamanho de arquivo: 240 KB Leia Mais
Decreto 4007/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 16/06/2025 em Decreto Anexos Dec4007.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Decreto 4008/2025 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 16/06/2025 em Decreto Anexos Dec4008.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 16/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-032-Nomeacao-membros-do-CAE-2025_2029.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB Leia Mais
Decreto 4006/2025 – Acrescenta a alínea ‘f’ do art. 5º do Decreto Municipal nº 3.988/2025 e da outras providencias. 11/06/2025 em Decreto Anexos Dec4006.pdf Tamanho de arquivo: 159 KB Termo-de-Retificacao-Decreto-4006-2025.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Decreto 4004/2025 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 10/06/2025 em Decreto Anexos Dec4004.pdf Tamanho de arquivo: 86 KB Leia Mais
Portaria 30/2025 – Designa Ouvidor Municipal da Saúde. 10/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-030-Nomeia-Edson-Vieira-Campos-como-Ouvidor-Municipal-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 89 KB Leia Mais
Lei 1842/2025 – DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº. 1.393/2013, de 20/09/2013. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1842.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
Lei 1841/2025 – Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº. 1707/2021, de 04/11/2021 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1841.pdf Tamanho de arquivo: 181 KB Leia Mais
Decreto 4003/2025 – Por força do acordo firmado nos autos do processo n.º 1000982-72.2021.8.26.0515, fica revogada a declaração de utilidade pública (DECRETO Nº. 3.116/2020 DE 20/02/2020) de desapropriação do imóvel denominado “Estacionamento do R.E.C.”, registrado sob a Matrícula 3961 no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Rosana. 05/06/2025 em Decreto Anexos Dec4003.pdf Tamanho de arquivo: 239 KB Leia Mais
