Decreto 4141/2026 – Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária. 24/04/2026 em Decreto Anexos Dec4141.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Portaria 05/2026 – Designa servidores para participarem de Audiência Pública que especifica. 17/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-05-Designa-Ivanildo-e-Maria-Alice-para-audiencia-publica-em-Martinopolis.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Decreto 4139/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 16/04/2026 em Decreto Anexos Termo-de-Retificacao-Decreto-4139_2026-1.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Dec4139-1.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Decreto 4134/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 16/04/2026 em Decreto Anexos Dec4134.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Portaria 04/2026 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 15/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-04-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Decreto 4140/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da Licença Médica para tratamento de saúde dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 15/04/2026 em Decreto Anexos Dec4140.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB Leia Mais
Lei 1889/2026 – Dispõe sobre a destinação preferencial de vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rosana/SP, em conformidade com a legislação federal vigente. 14/04/2026 em Lei Anexos Lei1889.pdf Tamanho de arquivo: 173 KB Leia Mais
Lei 1890/2026 – Altera o quantitativo de vagas do cargo efetivo de Agente de Controle de Vetores e dá outras providências. 13/04/2026 em Lei Anexos Lei1890.pdf Tamanho de arquivo: 113 KB Leia Mais
Decreto 4137/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 31/03/2026 em Decreto Anexos Dec4137.pdf Tamanho de arquivo: 150 KB Leia Mais
Decreto 4136/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 31/03/2026 em Decreto Anexos Dec4136.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
