Decreto 4076/2026 – Altera os representantes que compõem a Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 20/01/2026 em Decreto Anexos Dec4076.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Portaria 01/2026 – Designa Ouvidora Municipal de Saúde. 20/01/2026 em Portaria Anexos Portaria-01-Nomeia-Silvana-Oliveira-Ferreira-como-Ouvidor-Municipal-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Decreto 4077/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 16/01/2026 em Decreto Anexos Dec4077.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 4075/2026 – Altera a metodologia de execução para assegurar maior eficiência e autonomia aos beneficiários da concessão do Benefício Eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rosana, conforme a Lei Municipal nº 1.614/2018, e dá outras providências. 15/01/2026 em Decreto Anexos Dec4075.pdf Tamanho de arquivo: 247 KB Leia Mais
Decreto 4074/2026 – Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal dos lançamentos diretos e anuais do exercício de 2026. 15/01/2026 em Decreto Anexos Dec4074.pdf Tamanho de arquivo: 160 KB Leia Mais
Decreto 4072/2026 – Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2026, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências. 13/01/2026 em Decreto Anexos Dec4072.pdf Tamanho de arquivo: 165 KB Leia Mais
Decreto 4058/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 13/01/2026 em Decreto Anexos Dec4058.pdf Tamanho de arquivo: 474 KB Leia Mais
Decreto 4052/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 13/01/2026 em Decreto Anexos Dec4052.pdf Tamanho de arquivo: 370 KB Leia Mais
Decreto 4073/2026 – Dispõe sobre a criação e constituição do Comitê de Crise Multidisciplinar, com a finalidade de melhor pormenorizar o termo de acordo e/ou termo de cooperação a ser apresentado em sede do processo nº 5001013-86.2021.4.03.6112 (em trâmite na Justiça Federal), bem como a gestão de crise, define suas competências e dá outras providências. 12/01/2026 em Decreto Anexos Dec4073.pdf Tamanho de arquivo: 257 KB Leia Mais
Decreto 4070/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº. 1.860/2025, de 19/11/2025. 12/01/2026 em Decreto Anexos Dec4070.pdf Tamanho de arquivo: 164 KB Leia Mais
