Decreto 4047/2025 – Institui a Comissão Municipal de Titulação no município de Rosana, mediante parceria celebrada entre os governos do Município de Rosana e do Estado de São Paulo, por intermédio dos trabalhos técnicos executados pela Fundação ITESP, nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11/07/2017 e do Decreto nº. 9.310, de 15/03/2018 e dá outras providências. 14/10/2025 em Decreto Anexos Dec4047-1.pdf Tamanho de arquivo: 169 KB Leia Mais
Decreto 4045/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 02/10/2025 em Decreto Anexos Dec4045.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Decreto 4043/2025 – Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária. 02/10/2025 em Decreto Anexos Dec4043.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Decreto 4042/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 02/10/2025 em Decreto Anexos Dec4042.pdf Tamanho de arquivo: 98 KB Leia Mais
Lei 1853/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em sede dos autos 1000822-52.2018.8.26. 29/09/2025 em Lei Anexos Lei1853.pdf Tamanho de arquivo: 172 KB Leia Mais
Portaria 65/2025 – Institui o Plano de Contingência para Arboviroses do Município de Rosana – SP. 26/09/2025 em Portaria Anexos Portaria-065-Plano-de-Contingencia-2025-completo-em-ordem.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Leia Mais
Decreto 4037/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/09/2025 em Decreto Anexos Dec4037-1.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Lei 1852/2025 – Dispõe sobre: A divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual em festas, eventos culturais e esportivos realizados no município de Rosana e dá outras providências.” 24/09/2025 em Decreto Anexos Lei1852.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
Lei 1851/2025 – Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública a “Associação União Feminina Querer é Poder”. 24/09/2025 em Decreto Anexos Lei1851.pdf Tamanho de arquivo: 190 KB Leia Mais
Decreto 4040/2025 – Institui a Equipe de Apoio a Prevenção, Controle e Combate a Incendios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 23/09/2025 em Decreto Anexos Dec4040.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Termo-de-Retificacao-Decreto-4040-2025.pdf Tamanho de arquivo: 208 KB Leia Mais
