Legislação

Legislação do Município de Rosana

Decreto 3989/2025 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

24/04/2025 em Decreto

Dec3989.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB

Decreto 3988/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº. 3.962/2025, de 13/02/2025 que: Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências.

16/04/2025 em Decreto

Dec3988.pdf Tamanho de arquivo: 258 KB

Decreto 3987/2025 – Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 3.964/2025 que dispõe sobre: “Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2025, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências.”

14/04/2025 em Decreto

Dec3987.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB

Lei 1830/2025 – Dispõe sobre a reestruturação das referências do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Rosana – SP e dá outras providências.

10/04/2025 em Lei

Lei1830.pdf Tamanho de arquivo: 204 KB

Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

10/04/2025 em Lei

Lei1829.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB

Decreto 3946/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente.

08/04/2025 em Decreto

Dec3946.pdf Tamanho de arquivo: 285 KB

Portaria 22/2025 – Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e dá outras providências.

07/04/2025 em Portaria

Portaria-022-Conferencia-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 190 KB

Portaria 21/2025 – Dispõe sobre a designação de profissional para apoio e assessoramento aos Conselhos Municipais de Educação.

02/04/2025 em Portaria

Portaria-021-Designacao-Maria-Yvone.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB

Decreto 3984/2025 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 3539/2022, de 16/12/2022.

01/04/2025 em Decreto

Dec3984.pdf Tamanho de arquivo: 197 KB

Decreto 3983/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2025 a 2027.

01/04/2025 em Decreto

Dec3983.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB