Decreto 3971/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas. 06/03/2025 em Decreto Anexos Dec3971.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Decreto 3970/2025 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana – SP. 05/03/2025 em Decreto Anexos Dec3970.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Decreto 3969/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP. 27/02/2025 em Decreto Anexos Dec3969.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Decreto 3968/2025 – Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências. 27/02/2025 em Decreto Anexos Dec3968.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Decreto 3967/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana – SP. 27/02/2025 em Decreto Anexos Dec3967.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Lei 1825/2025 – Dispõe sobre: Altera o valor do auxílio alimentação fixado na Resolução nº 001/2024, de 26/02/2024. 27/02/2025 em Lei Anexos Lei1825.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Portaria 14/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. 27/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-014-Nomeacao-dos-membros-da-JARI.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
Portaria 13/2025 – Designação de Gestor e Responsável. 27/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-013-Designa-Douglas-e-Joaquim-Convenios.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
Decreto 3966/2025 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para implantação e execução dos Procedimentos Licitatórios e dá outras providências. 25/02/2025 em Decreto Anexos Dec3966.pdf Tamanho de arquivo: 153 KB Leia Mais
Decreto 3962/2025 – Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências 25/02/2025 em Decreto Anexos Dec3962.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
