Decreto 4124/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 26/03/2026 em Decreto Anexos Dec4124.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4123/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 26/03/2026 em Decreto Anexos Dec4123.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4066/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente. 26/03/2026 em Decreto Anexos Dec4066.pdf Tamanho de arquivo: 225 KB Leia Mais
Decreto 4125/2026 – Dispõe sobre o encerramento do Edital nº 001/2025 do Programa Construindo Futuro e veda novas convocações e prorrogações contratuais. 23/03/2026 em Decreto Anexos Dec4125.pdf Tamanho de arquivo: 147 KB Leia Mais
Lei 1888/2026 – Cria vaga de cargo efetivo de “Fiscal Externo” e dá outras providências. 18/03/2026 em Lei Anexos Lei1888.pdf Tamanho de arquivo: 156 KB Leia Mais
Lei 1887/2026 – Altera a redação da Lei Municipal nº 1.871/2025 para adequação do prazo de concessão de uso às diretrizes obrigatórias do Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público e a CAIXA, e dá outras providências. 18/03/2026 em Lei Anexos Lei1887.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Leia Mais
Lei 1886/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, por meio de Acordo de Cooperação, o uso de imóvel público à Cooperativa Camponesa do Pontal (COOPERCAMPO), e dá outras providências. 18/03/2026 em Lei Anexos Lei1886.pdf Tamanho de arquivo: 101 KB Leia Mais
Portaria 02/2026 – Estabelece parâmetros referenciais de valores para concessão do benefício eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel), com base em levantamento técnico de valores locatícios realizado pelo Setor de Engenharia Municipal, nos termos do Decreto nº 4.075/2026, de 15 de janeiro de 2026. 13/03/2026 em Portaria Anexos Portaria-02-Assistencia-Social.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Decreto 4122/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. 13/03/2026 em Decreto Anexos Dec4122.pdf Tamanho de arquivo: 264 KB Leia Mais
Decreto 4121/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Rosana – SP. 13/03/2026 em Decreto Anexos Dec4121.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB Leia Mais
