Decreto 3977/2025 – Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana. 25/03/2025 em Decreto Anexos Dec3977.pdf Tamanho de arquivo: 220 KB Leia Mais
Lei 1828/2025 – Dispõe sobre a alteração de piso profissional do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores. 21/03/2025 em Lei Anexos Lei1828.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Portaria 18/2025 – Revoga Portaria SME 017/2025, que dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de diretor de gestão escolar. 20/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-018-Revogacao-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Lei 1827/2025 – Dispõe sobre: Implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. 20/03/2025 em Lei Anexos Lei1827.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Portaria 17/2025 – Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-017-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Portaria 16/2025 – Dispõe sobre a aprovação de Projeto. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-016-Designacao-Luciana.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Portaria 15/2025 – Revoga Portaria SME 006/2025, e designa conforme estipula o Decreto n° 3.760/2024 que regulamenta o procedimento para concessão de acompanhante especializado para pessoa com transtorno do espectro autista matriculados nas classes comuns do ensino regular, e dá outras providências. 18/03/2025 em Decreto Anexos Portaria-015-Equipe_Multi_Revogacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Decreto 3973/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 17/03/2025 em Decreto Anexos Dec3973.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Lei 1826/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências. 11/03/2025 em Lei Anexos Lei1826.pdf Tamanho de arquivo: 180 KB Leia Mais
Decreto 3965/2025 – Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Rosana. 10/03/2025 em Decreto Anexos Dec3965.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB Leia Mais
