Lei 1885/2026 – Dispõe sobre: a substituição de sirenes e alarmes utilizados nas escolas públicas e privadas como sinalizadores de início e término de aulas, de intervalo de ensino no Município de Rosana-SP. 09/03/2026 em Lei Anexos Lei1885.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Lei 1884/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Declaração de Informações para composição do Índice de Participação dos Municípios – IPM, e dá outras providências. 09/03/2026 em Lei Anexos Lei1884.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Decreto 4108/2026 – Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências. 04/03/2026 em Decreto Anexos Dec4108.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 4065/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente. 04/03/2026 em Decreto Anexos Dec4065.pdf Tamanho de arquivo: 429 KB Leia Mais
Decreto 4062/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/03/2026 em Decreto Anexos Dec4062.pdf Tamanho de arquivo: 346 KB Leia Mais
Decreto 4119/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec4119.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4118/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec4118.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Decreto 4046/2025 – Declaração de não utilização de numeração. 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec4046declaracao.pdf Tamanho de arquivo: 130 KB Leia Mais
Decreto 4022/2025 – Declaração de não utilização de numeração. 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec4022declaracao.pdf Tamanho de arquivo: 131 KB Leia Mais
Decreto 3976/2025 – Declaração de não utilização de numeração. 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec3976declaracao.pdf Tamanho de arquivo: 131 KB Leia Mais
