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Decreto 4204/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
04/11/2026
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Decreto 4202/2026 – Altera o Decreto Municipal nº 3.492/2022 de 26/07/2022 que: Dispõe sobre a instituição do Núcleo Gestor para fins de revisão do Plano Diretor Participativo e dá outras providências.
03/11/2026
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Proc. nº 107/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 011/2026 – Aquisição de materiais para tubulação de água, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte
30/10/2026
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Decreto 4201/2026 – Dispõe sobre a convocação da Plenária para a etapa preparatória da 10ª Conferência Estadual de Saúde e da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
30/10/2026
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Decreto 4200/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Rosana, consolida e atualiza suas diretrizes, revoga o Decreto Municipal nº 3.675, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
29/10/2026
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Rosana - SP -
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