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CONVITE ESPECIAL - ÔNIBUS SP POR TODAS
03/09/2026 em Social
Edital 6ª Chamada Programa Construindo Futuro
27/08/2026 em Social
Chamamento Público nº 001/2026 – PRIMAROSA 2026
25/08/2026 em Comunicação
Participação Popular na LOA 2027
19/08/2026 em Comunicação
INSCRIÇÕES ABERTAS: CIPA Gestão 2026/2028
12/08/2026 em Comunicação
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Documentos Recentes
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Lei 1910/2026 – Acrescenta dispositivos ao artigo 20 da Lei Municipal nº 368, de 12 de junho de 1997, para disciplinar o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar e autorizar, nos dois últimos anos do mandato, sua realização de forma indireta, e dá outras providências.
11/09/2026
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Lei 1909/2026 – Altera a Lei Municipal nº 1.905, de 10 de junho de 2026, para dispor sobre os critérios de participação e desempate nos procedimentos de seleção para ocupação dos quiosques e demais espaços destinados à exploração econômica no Balneário Municipal, e dá outras providências.
11/09/2026
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Proc. nº 093/2026 – Pregão (Presencial) nº 044/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso geral, para atender a triagem do Serviço Social e liminar judicial, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses
09/09/2026
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Portaria 11/2026 – Designa servidor para exercer função de Fiscal de Obras.
03/09/2026
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Portaria 10/2026 – Prorroga o afastamento cautelar de que trata a Portaria Administrativa 007/2026, de 22 de julho de 2026.
03/09/2026
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Primavera - SP -
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