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CONVITE ESPECIAL - ÔNIBUS SP POR TODAS
03/09/2026 em Social
Edital 6ª Chamada Programa Construindo Futuro
27/08/2026 em Social
Chamamento Público nº 001/2026 – PRIMAROSA 2026
25/08/2026 em Comunicação
Participação Popular na LOA 2027
19/08/2026 em Comunicação
INSCRIÇÕES ABERTAS: CIPA Gestão 2026/2028
12/08/2026 em Comunicação
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Documentos Recentes
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Proc. nº 094/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 045/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de kit de higiene pessoal destinadas as pessoas habilitadas ao programa “Construindo Futuro” instituído pela Lei Municipal nº 1.614/2018, com as alterações introduzidas pela lei nº 1.834/2025, decretos nº 3.998/2025 e 4.006/2025, pelo período que compreende até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte
17/09/2026
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Decreto 4187/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
15/09/2026
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Decreto 4188/2026 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rosana afetadas e sob risco iminente de desastre decorrente de chuvas intensas, vendaval e granizo – COBRADE 1.3.2.1.4, 1.3.2.1.5 e 1.3.2.1.3, dispõe sobre a suspensão das atividades escolares presenciais da Rede Municipal de Ensino e o adiamento da realização da Primarosa, em razão da previsão de condições meteorológicas severas e eventos climáticos extremos, e dá outras providências.
14/09/2026
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Lei 1910/2026 – Acrescenta dispositivos ao artigo 20 da Lei Municipal nº 368, de 12 de junho de 1997, para disciplinar o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar e autorizar, nos dois últimos anos do mandato, sua realização de forma indireta, e dá outras providências.
11/09/2026
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Lei 1909/2026 – Altera a Lei Municipal nº 1.905, de 10 de junho de 2026, para dispor sobre os critérios de participação e desempate nos procedimentos de seleção para ocupação dos quiosques e demais espaços destinados à exploração econômica no Balneário Municipal, e dá outras providências.
11/09/2026
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EMEIEF Maria Terezinha Camargo Jardim
Rua Joaquim Domingos Silva
Rosana, SP -
Centro de Equoterapia
Rua Narciso Fecchio
Rosana - SP -
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Avenida Oeste, 118 Primavera - SP
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CREAS Sol Nascente
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