Decreto 4144/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Art. 1º                 LUTO OFICIAL no Município de Rosana, de 03 (três) dias a contar desta data, em HOMENAGEM PÓSTUMA ao falecimento de JOSÉ PEDRO RODRIGUES IUGA e ANEDINA MARINHEIRO DA SILVA.

Art. 2º                 Fica determinado que as repartições públicas do Município deverão hastear as bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município a meio mastro no período de Luto Oficial acima referido.

Art. 3º                 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.