Decreto 4167/2026 – Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, paragráfos 1° ao 2°, inciso II da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

DECRETA:

Art. 1º              Fica concedido a servidora MARCIA VOSS, Matrícula 154, portadora do RG nº. 13.423.XXX-2 e CPF nº. 084.XXX.678-XX, lotada no cargo efetivo de Assistente Social, afastamento sem vencimentos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no inciso II, do § 2º do artigo 92 c.c art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014, a contar de 01 de abril a 29 de junho de 2026.

OBS: DECRETO REVOGADO PELO DECRETO Nº. 4.169/2026, DE 24/07/2026.

Att.