Afastamento

Decreto 4142/2026 – Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, Parágrafos 1° ao 2°, inciso II da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

05/05/2026 em Decreto

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Decreto 4139/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

16/04/2026 em Decreto

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Dec4139-1.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB

Decreto 4134/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

16/04/2026 em Decreto

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Decreto 4124/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

26/03/2026 em Decreto

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Decreto 4123/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

26/03/2026 em Decreto

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Decreto 4118/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

24/02/2026 em Decreto

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Decreto 3905/2024 – Concede afastamento remunerado

11/10/2024 em Decreto

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Decreto 3902/2024 – Concede afastamento remunerado

25/09/2024 em Decreto

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Decreto 3890/2024 – Concede afastamento remunerado

23/08/2024 em Decreto

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Decreto 3869/2024 – Concede afastamento remunerado

01/08/2024 em Decreto

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