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Decreto 4156/2026 – Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde, etapa preparatória para a 10ª Conferência Estadual de Saúde e para a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

19/06/2026 em Decreto

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Proc. nº 058/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 025/2026 – Registro de preços para aquisição de cartuchos e suprimentos para impressoras, copiadoras e plotter

17/06/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Edital-PE-025-2026.pdf Tamanho de arquivo: 425 KB
Anexos-do-Edital-PE-025-2026.zip Tamanho de arquivo: 39 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-025-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-025-2026.pdf Tamanho de arquivo: 13 KB

Lei 1899/2026 – DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e da divulgação, no Diário Oficial do Município de Rosana, das atas e decisões das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.

16/06/2026 em Decreto

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Proc. nº 061/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 010/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ do Conjunto Habitacional Sol Nascente no Município de Rosana/SP, Rua Arraia, Corimba, Jaú, Carpa, Cachara e Barbado

16/06/2026 em Concorrência Licitações

Resumo-do-Edital-CE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-CE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 676 KB
Anexos-do-Edital-CE-010-2026.zip Tamanho de arquivo: 4 MB
Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-CE-010-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB

Lei 1905/2026 – Dispõe sobre o regime de permissão de uso de bens públicos municipais para exploração econômica, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1904/2026 – Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1903/2026 – Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Rosana, Estado de São Paulo e adota outras providências.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1902/2026 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1901/2026 – “DISPÕE SOBRE: RESTABELECIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, E SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, MEDIANTE MODIFICAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

12/06/2026 em Lei

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Lei 1900/2026 – DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2024, QUE INSTITUI O ‘PROGRAMA TEM SAÍDA’, PARA REORGANIZAR SEUS INCISOS E CORRIGIR REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE ROSANA.”

12/06/2026 em Lei

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