Publicações Conselho Municipal de Saúde

Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Elizangela Barbosa
Período de mandato: 2025 a ____
E-mail: cmsaude@rosana.sp.gov.br
Endereço:

Base Legal: A criação dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei municipal, estadual ou federal, com base na Lei nº 8.142/90.
Competências: Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Periodicidade e local de reuniões:

Ações:
⇒   Visitas as unidades de Saúde. (relatório encaminhado ao Coordenador de Saúde).
⇒   Divulgação (nas unidades de Saúde e rádio comunitária).
⇒   Fiscalização das prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde.
⇒   Criação de comissão de Gestor local.
⇒   Reformulação do Regimento Interno.
Composição: O Conselho Municipal de Saúde atualmente é composto por 50% representantes dos usuários, 25% representantes dos trabalhadores e 25% representantes do Governo, sendo 16 titulares e 16 suplentes.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES – ANO 2025
⇒CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DO CONSELHO

AUDIÊNCIAS, CONSELHO, ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIAS REALIZADAS:
AUDIENCIA_FEVEREIRO
AUDIENCIA_PUBLICA_FEVEREIRO
CONSELHO_DIGITALI_MAIO
CONSELHO_DIGITA_JUNHO
CONSELHO_PARECER_ELIZANGELA
CONSELHO_MARCO
DECLARACAO_PRESIDENTE
DECLARACAO_RAG_SECRETARIA
DECLARACAO_SECRETARIA
FOTO_MAIO
FOTOS_ATA_DE_JULHO
LISTA_MARCO
LISTA_DE_PRESENCA_26_06
PARECER_SECRETAIRA
PARECER_AUDIENCIA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA