Lei 1868/2025 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Rosana, instituído pela Lei nº 1.471, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. 08/12/2025 em Lei Anexos Lei1868.pdf Tamanho de arquivo: 163 KB Leia Mais
Lei 1858/2025 – Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1858.pdf Tamanho de arquivo: 227 KB Leia Mais
Decreto 4053/2025 – Institui o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon) e dá outras providências. 13/11/2025 em Decreto Anexos Dec4053.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Portaria 65/2025 – Institui o Plano de Contingência para Arboviroses do Município de Rosana – SP. 26/09/2025 em Portaria Anexos Portaria-065-Plano-de-Contingencia-2025-completo-em-ordem.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Leia Mais
Decreto 4021/2025 – Altera o artigo 5º do Decreto Municipal nº 3.492/2022 e dá outras providências. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4021.pdf Tamanho de arquivo: 576 KB Leia Mais
Decreto 4012/2025 – Altera o disposto no art. 15 do Decreto Municipal nº 3.077/2019, de 05/12/2019 e dá outras providências. 30/06/2025 em Decreto Leia Mais
