Decreto 4053/2025 – Institui o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon) e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º                 Fica INSTITUÍDO o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON) do Município de Rosana, com a finalidade de articular e facilitar a prevenção, a preparação e a resposta coordenada aos desastres.