Decreto 4076/2026 – Altera os representantes que compõem a Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 20/01/2026 em Decreto Anexos Dec4076.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Decreto 4053/2025 – Institui o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon) e dá outras providências. 13/11/2025 em Decreto Anexos Dec4053.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
