Decreto 4076/2026 – Altera os representantes que compõem a Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
![]()
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º, alinea d) do Decreto nº. 3957/2025 que passa a ter a seguinte redação:
“d) – Representantes da Secretaria do Meio Ambiente:
Valter Marelli – Titular;
Heitor Simonetti Silva – Suplente.”
Art. 2º Fica alterado o artigo 2º, alinea e) do Decreto nº. 3957/2025 que passa a ter a seguinte redação:
“e) – Representantes da Secretaria de Obras, Urbanismo e Servigos Publicos;:
André Xavier de Barros – Titular;
Kátia de Sá Lossavaro – Suplente.”
Art. 3º Fica alterado o artigo 2º, alinea h) do Decreto nº. 3957/2025 que passa a ter a seguinte redação:
“h) – Representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, Transito e Transporte:
Antônio Nilton de Vasconcelos – Titular;
Cleber Marques Lourençon – Suplente.”