Decreto 4070/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº. 1.860/2025, de 19/11/2025. 12/01/2026 em Decreto Anexos Dec4070.pdf Tamanho de arquivo: 164 KB Leia Mais
Lei 1860/2025 – Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1860.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
Decreto 4028/2025 – Dispõe sobre: altera alínea “f” do artigo 1º do Decreto nº. 4.014/2025 – Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Rosana. 19/08/2025 em Decreto Anexos Dec4028.pdf Tamanho de arquivo: 135 KB Leia Mais
Decreto 4014/2025 – Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Rosana. 01/07/2025 em Decreto Anexos Dec4014.pdf Tamanho de arquivo: 152 KB Leia Mais
Lei 1842/2025 – DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº. 1.393/2013, de 20/09/2013. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1842.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
Portaria 03/2025 – Nomeia Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Rosana – SP. 19/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-003-Nomeacao-Presidente-do-Fundo-Social-de-Solidariedade.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
