Lei 1899/2026 – DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e da divulgação, no Diário Oficial do Município de Rosana, das atas e decisões das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais, e dá outras providências. 16/06/2026 em Decreto Anexos Lei1899Camara.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Lei 1852/2025 – Dispõe sobre: A divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual em festas, eventos culturais e esportivos realizados no município de Rosana e dá outras providências.” 24/09/2025 em Decreto Anexos Lei1852.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
