Portaria 35/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

RESOLVE:

Art. 1º                 A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar passa a contar com os seguintes membros titulares.:

1. Ivan de Oliveira Junior;
2. Rita de Cássia Rodrigues Maleski;

III. Rosa Maria de Lacerda.

Art. 2º                 Ficam nomeados como membros suplentes da Comissão de Processo Administrativa Disciplinar:

1. Ricardo Freire de Lucena;
2. Andréia Melo Vieira Silva e Andrade;

III. Alessandra Helena Borba Reis.

Parágrafo Único. A presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar será exercida pelo servidor IVAN DE OLIVEIRA JUNIOR que, nos termos do artigo 6º, §3º da Lei Municipal nº. 1388/2013, designará como secretário um dentre os membros titulares da Comissão.

Art. 3º                 A Comissão de Sindicância passa a contar com os seguintes membros titulares:

1. Elizeu Luiz Antônio;
2. Eduardo Flausino;

III. Ricardo Freire de Lucena.

Art. 4º                 Ficam nomeados como membros suplentes da Comissão de Sindicância:

1. Rita de Cássia Rodrigues Maleski;
2. Paulo Sérgio Zacarias;

III. Ana Lúcia Cavalcante Garcia.

Parágrafo Único. A presidência da Comissão de Sindicância será exercida pelo servidor ELIZEU LUIZ ANTONIO que, nos termos do artigo 6º, §3º da Lei Municipal nº. 1388/2013, designará como secretário um dentre os membros titulares da Comissão.

Art. 5º                 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº. 25/2025, de 14/05/2025.