Comissão

Portaria 28/2025 – Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado.

23/05/2025 em Portaria

Portaria-028-Comissao_Eleitoral_Processo_Seletivo_002_2025_AE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029.

23/05/2025 em Portaria

Portaria-027-Comissao_Eleitoral_Assembleia_Conselho_de_Alimentacao_Escolar_CAE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Portaria 26/2025 – Nomeia Comissão Julgadora para avaliação de projetos inscritos nos Editais de Chamamento Público da Lei Aldir Blanc 2 – Pnab.

21/05/2025 em Portaria

Portaria-026-Comissao-PNAB-Edital-de-Chamamento-01.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB

Portaria 25/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

21/05/2025 em Portaria

Portaria-025-altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB

Portaria 24/2025 – Altera a Portaria nº. 12/2022, que nomeia os Membros da Comissão de Análise de títulos para fins de Progressão Funcional pela via não acadêmica do Quadro do Magistério Público Municipal de Rosana, conforme Decreto nº 1875/2011, de 19/12/2011.

14/05/2025 em Portaria

Portaria-024-Altera-Membros-do-Progressao-Funcional-Ano-2025.pdf Tamanho de arquivo: 138 KB

Portaria 23/2025 – Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado.

24/04/2025 em Portaria

Portaria-023-Comissao_Eleitoral_Processo_Seletivo_001_2025_PEB_II_Ingles.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB

Decreto 3979/2025 – Constitui a Comissão Mista de Reavaliação de Informações e designa os seus membros, bem como os responsáveis pelo SIC e a Autoridade de monitoramento e os suplentes no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências.

28/03/2025 em Decreto

Dec3979.pdf Tamanho de arquivo: 198 KB

Decreto 3965/2025 – Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Rosana.

10/03/2025 em Decreto

Dec3965.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB

Decreto 3968/2025 – Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

27/02/2025 em Decreto

Dec3968.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB

Portaria 12/2025 – Designa a Comissão Eleitoral para condução do processo de eleições referente aos Conselhos Municipais de Educação: – CME – CACS FUNDEB e CAE, e dá outras providências.

19/02/2025 em Portaria

Portaria-012-Comissao-Eleitoral-Processo-de-eleicoes-Conselhos-Municipais-de-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB