Comissão

Lei 1855/2025 – Dispõe sobre: Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Rosana-SP, e dá outras providências.

14/10/2025 em Lei

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Decreto 4047/2025 – Institui a Comissão Municipal de Titulação no município de Rosana, mediante parceria celebrada entre os governos do Município de Rosana e do Estado de São Paulo, por intermédio dos trabalhos técnicos executados pela Fundação ITESP, nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11/07/2017 e do Decreto nº. 9.310, de 15/03/2018 e dá outras providências.

14/10/2025 em Decreto

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Portaria 63/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

19/08/2025 em Portaria

Portaria-063-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia-1.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB

Portaria 35/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

30/06/2025 em Portaria

Portaria-035-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB
Termo-de-Retificacao-Portaria-35-2025.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB

Portaria 36/2025 – Dispõe sobre: Regulamenta o § 2º do art. 3º do Decreto Nº. 3.825/2024, de 04/06/2024 nomeando a Comissão Municipal de Avaliação Mercadológica de Imóveis e dá outras providências.

26/06/2025 em Portaria

Portaria-036-Comissao-Municipal-de-avaliacao-mercadologica-de-imoveis.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB

Portaria 28/2025 – Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado.

23/05/2025 em Portaria

Portaria-028-Comissao_Eleitoral_Processo_Seletivo_002_2025_AE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029.

23/05/2025 em Portaria

Portaria-027-Comissao_Eleitoral_Assembleia_Conselho_de_Alimentacao_Escolar_CAE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Portaria 26/2025 – Nomeia Comissão Julgadora para avaliação de projetos inscritos nos Editais de Chamamento Público da Lei Aldir Blanc 2 – Pnab.

21/05/2025 em Portaria

Portaria-026-Comissao-PNAB-Edital-de-Chamamento-01.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB

Portaria 25/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

21/05/2025 em Portaria

Portaria-025-altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB

Portaria 24/2025 – Altera a Portaria nº. 12/2022, que nomeia os Membros da Comissão de Análise de títulos para fins de Progressão Funcional pela via não acadêmica do Quadro do Magistério Público Municipal de Rosana, conforme Decreto nº 1875/2011, de 19/12/2011.

14/05/2025 em Portaria

Portaria-024-Altera-Membros-do-Progressao-Funcional-Ano-2025.pdf Tamanho de arquivo: 138 KB