Comissão

Portaria 04/2026 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

15/04/2026 em Portaria

Portaria-04-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB

Lei 1855/2025 – Dispõe sobre: Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Rosana-SP, e dá outras providências.

14/10/2025 em Lei

Lei1855.pdf Tamanho de arquivo: 163 KB

Decreto 4047/2025 – Institui a Comissão Municipal de Titulação no município de Rosana, mediante parceria celebrada entre os governos do Município de Rosana e do Estado de São Paulo, por intermédio dos trabalhos técnicos executados pela Fundação ITESP, nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11/07/2017 e do Decreto nº. 9.310, de 15/03/2018 e dá outras providências.

14/10/2025 em Decreto

Dec4047-1.pdf Tamanho de arquivo: 169 KB

Portaria 63/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

19/08/2025 em Portaria

Portaria-063-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia-1.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB

Portaria 35/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

30/06/2025 em Portaria

Portaria-035-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB
Termo-de-Retificacao-Portaria-35-2025.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB

Portaria 36/2025 – Dispõe sobre: Regulamenta o § 2º do art. 3º do Decreto Nº. 3.825/2024, de 04/06/2024 nomeando a Comissão Municipal de Avaliação Mercadológica de Imóveis e dá outras providências.

26/06/2025 em Portaria

Portaria-036-Comissao-Municipal-de-avaliacao-mercadologica-de-imoveis.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB

Portaria 28/2025 – Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado.

23/05/2025 em Portaria

Portaria-028-Comissao_Eleitoral_Processo_Seletivo_002_2025_AE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029.

23/05/2025 em Portaria

Portaria-027-Comissao_Eleitoral_Assembleia_Conselho_de_Alimentacao_Escolar_CAE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Portaria 26/2025 – Nomeia Comissão Julgadora para avaliação de projetos inscritos nos Editais de Chamamento Público da Lei Aldir Blanc 2 – Pnab.

21/05/2025 em Portaria

Portaria-026-Comissao-PNAB-Edital-de-Chamamento-01.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB

Portaria 25/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

21/05/2025 em Portaria

Portaria-025-altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB