Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029.

RESOLVE:

Art. 1º             Fica nomeada a Comissão Eleitoral, composta pelos seguintes membros da Pasta:

I –        Ana Cristina de Matos Silva Vóss

II –       Andréia Aparecida Rodrigues

III –      Maria Yvone Machado Guilherme

IV –      Nilza Gonçalves Pereira

V –       Tatiane Xavier Alves

Art. 2º             A Comissão Eleitoral tem a responsabilidade de:

1. Supervisionar o processo eleitoral de acordo com as normas estabelecidas no Edital De Convocação Para Assembleias De Eleição Dos Membros Do Conselho De Alimentação Escolar De Rosana.
2. Garantir a transparência e a legalidade do processo.

III. Resolver quaisquer questões ou impasses que possam surgir durante o processo eleitoral.

1. Elaborar e publicar relatórios sobre o andamento e os resultados do processo.

Art. 3º             Este ato entra em vigor na data de sua publicação.