Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029. 23/05/2025 em Portaria Anexos Portaria-027-Comissao_Eleitoral_Assembleia_Conselho_de_Alimentacao_Escolar_CAE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. 10/04/2025 em Lei Anexos Lei1829.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Portaria 18/2025 – Revoga Portaria SME 017/2025, que dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de diretor de gestão escolar. 20/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-018-Revogacao-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Portaria 17/2025 – Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-017-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 3953/2025 – Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. 11/02/2025 em Decreto Anexos Dec3953-para-site.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
