Portaria 48/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-048-Adriana-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 85 KB Leia Mais
Portaria 46/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Vice-diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-046-Wesleia-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB Leia Mais
Portaria 45/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-045-Terezinha-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Lei Complementar 70/2025 – Dispõe sobre a organização da Classe de Gestão e Coordenação Escolar por meio da criação e reorganização de Funções, fixa critério de escolha de seus integrantes por meio de consulta formal à comunidade escolar, altera Lei Complementar Municipal 002/1998, e dá providências correlatas. 26/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar70_2025.pdf Tamanho de arquivo: 264 KB Leia Mais
Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 16/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-032-Nomeacao-membros-do-CAE-2025_2029.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB Leia Mais
Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029. 23/05/2025 em Portaria Anexos Portaria-027-Comissao_Eleitoral_Assembleia_Conselho_de_Alimentacao_Escolar_CAE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. 10/04/2025 em Lei Anexos Lei1829.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Portaria 18/2025 – Revoga Portaria SME 017/2025, que dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de diretor de gestão escolar. 20/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-018-Revogacao-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Portaria 17/2025 – Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-017-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 3953/2025 – Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. 11/02/2025 em Decreto Anexos Dec3953-para-site.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
