Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Rosana, os seguintes membros, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.829/2025, de 08/04/2025 e Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009:
I – Representante do Poder Executivo, indicado formalmente pelo Secretário Municipal de Educação, preferencialmente da área de alimentação escolar:
Titular: Beatriz Carolina Rodrigues Faria
Suplente: Maria Yvone Machado Guilherme
II – Representantes dos trabalhadores da área da educação:
Titular: Laiza Priscila Rodrigues Geraldo
Suplente: Cláudia Cardozo Vaz Gheno
Titular: Marialba Rodrigues dos Santos
Suplente: Dorinha de Fátima Spindula
III – Representantes dos pais de alunos:
Titular: André Cirilo da Silva
Suplente: Paula Vanessa da Silva Toso
Titular: Suzana Priscila de Paulo Pereira Miranda
Suplente: Maria José de Souza
IV – Representantes da sociedade civil:
Titular: Ana Cláudia Cardoso Rodrigues Teixeira – Apromep
Suplente: Elaine Santos Rocha – Apromep
Titular: Amanda Tosta Dias Flauzino – Grupo de Escoteiro Guará-Mirim
Suplente: Elaine dos Santos Caetano – Creche Joanna D’Angelis
Art. 2º Os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Rosana ficam imediatamente empossados e deverão se reunir na forma estabelecida pelo seu regimento interno.
Art. 3º A função dos conselheiros não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público e tendo o seu exercício prioridade sobre qualquer outra.
Art. 4º A duração do mandato dos membros nomeados através do presente será de 04 (quatro anos), a contar da data da publicação.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.