Portaria 10/2026 – Prorroga o afastamento cautelar de que trata a Portaria Administrativa 007/2026, de 22 de julho de 2026. 03/09/2026 em Portaria Anexos Portaria-10-Prorrogacao-PAD.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB Leia Mais
Portaria 08/2026 – Altera a Portaria nº 04/2026, de 14 de abril de 2026, designando novo presidente dentre os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, 18/08/2026 em Portaria Anexos Portaria-08-Altera-Portaria-04-PAD-e-Sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB Leia Mais
Portaria 07/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 18/08/2026 em Portaria Anexos Portaria-07-Instaura-Processo-Administrativo-Disciplinar-Ivone.pdf Tamanho de arquivo: 75 KB Leia Mais
Decreto 4147/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4147.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Portaria 06/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 27/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-06-Instaura-Procedimento-Administrativo-Transportes.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Portaria 04/2026 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 15/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-04-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4110.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Leia Mais
Portaria 69/2025 – Instaura Procedimento Especial de Avaliação, nos termos que específica. 16/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-069-Instaura-procedimento-especial-de-avaliacao-estagio-probatorio-sem-assinatura.pdf Tamanho de arquivo: 189 KB Leia Mais
Portaria 63/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 19/08/2025 em Portaria Anexos Portaria-063-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia-1.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Portaria 35/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 30/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-035-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Termo-de-Retificacao-Portaria-35-2025.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
