Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4110.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Leia Mais
Portaria 69/2025 – Instaura Procedimento Especial de Avaliação, nos termos que específica. 16/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-069-Instaura-procedimento-especial-de-avaliacao-estagio-probatorio-sem-assinatura.pdf Tamanho de arquivo: 189 KB Leia Mais
Portaria 63/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 19/08/2025 em Portaria Anexos Portaria-063-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia-1.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Portaria 35/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 30/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-035-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Termo-de-Retificacao-Portaria-35-2025.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
Lei Complementar 69/2025 – “DISPÕE SOBRE: Revoga o inciso “II” e Modifica o inciso “I” do artigo 83 da Lei Complementar Municipal n°38/2014, de 06/02/2014″. 03/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar69_2025.pdf Tamanho de arquivo: 50 KB Leia Mais
Portaria 25/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 21/05/2025 em Portaria Anexos Portaria-025-altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
